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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 19/12/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sandro Alex por Participante Paulo Magalhães

Troca da mesa Presidente Paulo Magalhães por Participante Sandro Alex

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
19/12/2017 às 11:26
Término
19/12/2017 às 12:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 278/2017 CCTCI - Requer que se crie Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, destinada a discutir tecnologias emergentes, desenvolvimento industrial e tecnológico e impactos no mercado de trabalho e na vida dos brasileiros.

    Aprovada

    • Autora: LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE) e Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE).

  • TVR 213/2017 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de novembro de 2017, que renova a concessão outorgada à Spring Televisão S.A., originariamente outorgada à Abril Radiodifusão S.A., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de São Paulo, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Goulart (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7670/2006 - Dispõe sobre a veiculação gratuita de informação educativa sobre o câncer pelas emissoras de rádio e televisão.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Relator: Roberto Alves (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • PL 7082/2017 - Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil.

    • Autor: do Senado Federal - Ana Amélia
    • Relator: Afonso Motta (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista conjunta aos Deputados André Figueiredo e Luiza Erundina.

    • 1

      Proferido o parecer.

  • PDC 821/2017 - Susta a portaria nº 6738, de 21 de dezembro de 2015, do Ministério das Comunicações, que dispõe sobre os procedimentos de autorização para a execução do Serviço de Retransmissão de Televisão, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital e dá outras providências.

    • Autor: GOULART (PSD-SP)
    • Relator: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do relator.

  • PL 7354/2014 - Cria o Fundo de Desenvolvimento da Mídia Independente, e dá outras providências.

    • Autora: LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE)
    • Relator: Paulo Magalhães (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

  • PL 292/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as prestadoras do serviço de telefonia expandirem a cobertura do serviço para todos os distritos dos municípios abrangidos em sua área de outorga.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do relator.

  • PL 701/2015 - Altera o parágrafo 5º do artigo 32 da Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que " dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado"

    • Autor: Odorico Monteiro (PT-CE)
    • Relator: Paulo Magalhães (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

    • 1

      Proferido o parecer.

  • PL 5220/2016 - Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir a propaganda de medicamentos nos meios de comunicação.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista conjunta aos Deputados Roberto Alves e Takayama.

    • 1

      Proferido o parecer.

  • PL 7945/2017 - Acrescenta o inciso IV ao art. 114 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 - Lei dos Registros Públicos, revoga o parágrafo único e dá outras providências.

    • Autor: Maia Filho (PP-PI)
    • Relator: Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do relator.

  • PL 8191/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de se informar às autoridades de segurança quando da instalação de três linhas telefônicas ou mais em um mesmo endereço não comercial.

    • Autor: HEULER CRUVINEL (PSD-GO)
    • Relator: Pastor Luciano Braga (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do relator.