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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 19/12/2017

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 19/12/2017

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Paulo Magalhães por Participante Sandro Alex

Troca da mesa Presidente Sandro Alex por Participante Paulo Magalhães

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
19/12/2017 às 11h26
Término:
19/12/2017 às 12h50
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 278/2017 - Requer que se crie Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, destinada a discutir tecnologias emergentes, desenvolvimento industrial e tecnológico e impactos no mercado de trabalho e na vida dos brasileiros.

    • Autora: Luciana Santos (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE) e Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE).
  • PL 7082/2017 - Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados André Figueiredo e Luiza Erundina.
    • 1
      Proferido o parecer.
  • TVR 213/2017 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de novembro de 2017, que renova a concessão outorgada à Spring Televisão S.A., originariamente outorgada à Abril Radiodifusão S.A., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de São Paulo, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7670/2006 - Dispõe sobre a veiculação gratuita de informação educativa sobre o câncer pelas emissoras de rádio e televisão.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 701/2015 - Altera o parágrafo 5º do artigo 32 da Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que " dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado"

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício, por acordo.
    • 1
      Proferido o parecer.
  • PL 5220/2016 - Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir a propaganda de medicamentos nos meios de comunicação.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Roberto Alves e Takayama.
    • 1
      Proferido o parecer.

Propostas não analisadas 5

  • PDC 821/2017 - Susta a portaria nº 6738, de 21 de dezembro de 2015, do Ministério das Comunicações, que dispõe sobre os procedimentos de autorização para a execução do Serviço de Retransmissão de Televisão, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital e dá outras providências.

    • Autor: Goulart (PSD-SP)
    • Relator: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 7354/2014 - Cria o Fundo de Desenvolvimento da Mídia Independente, e dá outras providências.

    • Autora: Luciana Santos (PCdoB-PE)
    • Relator: Paulo Magalhães (PSD-BA)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 292/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as prestadoras do serviço de telefonia expandirem a cobertura do serviço para todos os distritos dos municípios abrangidos em sua área de outorga.

  • PL 7945/2017 - Acrescenta o inciso IV ao art. 114 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 - Lei dos Registros Públicos, revoga o parágrafo único e dá outras providências.

  • PL 8191/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de se informar às autoridades de segurança quando da instalação de três linhas telefônicas ou mais em um mesmo endereço não comercial.