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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 13/12/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reunião Suspensa

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
13/12/2017 às 19:38
Término
13/12/2017 às 19:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 11

  • REQ 188/2017 CME - Solicita audiência pública para discutir a situação da Barragem Casa de Pedra, em Congonhas - MG.

    • Autor: Eros Biondini (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia do Congresso Nacional.

  • REQ 191/2017 CME - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo medidas para incentivar a geração de energia eólica no Brasil e o aumento da participação da indústria nacional na produção de equipamentos utilizados para o aproveitamento dessa fonte.

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia do Congresso Nacional.

  • REQ 193/2017 CME - Requer a realização de audiência pública para debater a política de reajustes da Petrobras.

    • Autor: JOÃO PAULO KLEINÜBING (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia do Congresso Nacional.

  • REQ 195/2017 CME - Requer o envio de pedido escrito de informação aos Ministros da Defesa, da Justiça e Segurança Pública e do Gabinete de Segurança Institucional no sentido de que se produzam informações acerca das reais motivações para a campanha contrária à revogação da Reserva Nacional de Cobre e seus Associados - RENCA.

    • Autor: RONALDO BENEDET (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia do Congresso Nacional.

  • PL 2116/2011 - Altera a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, que "dispõe sobre a remuneração legal do investimento dos concessionários de serviços públicos de energia elétrica, e dá outras providências."

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia do Congresso Nacional.

  • PL 4476/2020 (Nº Anterior: PL 6407/2013) - Dispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. NOVA EMENTA: Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999; e revoga a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, e dispositivo da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Marcus Vicente

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia do Congresso Nacional.

  • PL 6559/2013 - Dispõe sobre as atividades relativas a geração, transporte, filtragem, estocagem e geração de energia elétrica térmica e automotiva com biogás, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia do Congresso Nacional.

  • PL 7506/2014 - Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para estabelecer níveis de classificação de eficiência energética compatíveis com os padrões internacionais mais exigentes.

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Fabio Garcia (S.PART.-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia do Congresso Nacional.

  • PL 7728/2014 - Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para estabelecer medidas de compensação tributária para indústrias de consumo eletrointensivo que reduzam espontaneamente a demanda de energia elétrica no processo produtivo.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia do Congresso Nacional.

  • PL 2195/2015 - Institui o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte (PRONAMP), e cria o Fundo de Apoio à Mineração de Pequeno Porte (FAMP).

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia do Congresso Nacional.

  • PL 4987/2016 - Dispõe sobre o fornecimento de energia elétrica por concessionárias ou permissionárias de distribuição de energia elétrica caso seja necessária extensão de rede.

    • Autor: TONINHO PINHEIRO (PP-MG)
    • Relator: Marcelo Squassoni (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia do Congresso Nacional.