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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 13/12/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente José Carlos Araújo por Participante Rodrigo Martins

Troca da mesa Presidente Rodrigo Martins por Participante José Carlos Araújo

Troca da mesa Presidente José Carlos Araújo por Participante Rodrigo Martins

Troca da mesa Presidente Rodrigo Martins por Participante José Carlos Araújo

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
13/12/2017 às 10:51
Término
13/12/2017 às 11:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

Propostas não analisadas 16

  • REQ 207/2017 CDC => PL 7783/2017 - Requer a realização de audiência pública para debater o projeto de lei nº 7.783/2017.

    • Autor: Lucas Vergilio (SD-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não apreciado em virtude da ausência do Autor.

  • REQ 209/2017 CDC - Requer a realização de Audiência Pública, desta Comissão, conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para discutir a PEC nº 160, de 2015 e seus impactos sobre a organização financeira das famílias brasileiras.

    • Autores: ANA PERUGINI (PT-SP), CHICO LOPES (PCdoB-CE), ZENAIDE MAIA (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Não apreciado em virtude da ausência do Autor.

  • REQ 210/2017 CDC => REQ 208/2017 CDC - Requer a inclusão da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações na relação de convidados para debater o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Telefônica/Vivo, que troca multas por investimentos no setor, que ocorrerá por meio de audiência pública.

    • Autor: IRMÃO LAZARO (PSC-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não apreciado em virtude da ausência do Autor.

  • PL 8454/2017 - Dispõe sobre critérios técnicos para dimensionamento de elevadores de passageiros.

    Passo a Passo

    • 1

      Não apreciado em virtude da ausência do Relator

  • PL 46/2015 - Ficam as empresas fabricantes de bebidas energéticas obrigadas a inserir nos rótulos e embalagens a informação "A mistura com bebida alcoólica pode causar doenças do fígado".

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Márcio Marinho (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não apreciado em virtude da ausência do Relator

  • PL 491/2015 - Acresce o art. 8º-A à Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências", estabelecendo a dispensação fracionada de medicamentos.

    Passo a Passo

    • 1

      Não apreciado em virtude da ausência do Relator

  • PL 4906/2016 - Obriga os shoppings e os hipermercados a disponibilizarem área de lazer com brinquedos para crianças, nos termos que especifica.

    • Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
    • Relator: André Amaral (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Relator.

  • PL 6671/2016 - Veda a discriminação do produto entregue em domicílio na parte externa da embalagem da mercadoria.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: André Amaral (PROS-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Não apreciado em virtude do início da ordem do dia.

    • 1

      Lido o parecer

  • PL 7035/2017 - Altera a Lei nº 10.962, de 2004 para dispor sobre as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.

    • Autor: JORGINHO MELLO (PR-SC)
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não apreciado em virtude do início da ordem do dia

  • PL 7130/2017 - Altera a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre a reserva de assentos na aquisição de passagens aéreas.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Não apreciado em virtude do início da ordem do dia

  • PL 8066/2017 - Obriga os fabricantes de cervejas a discriminarem os cereais utilizados em sua produção, assim como a presença de organismos geneticamente modificados.

    • Autor: Chico D'Angelo (PT-RJ)
    • Relator: Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não apreciado em virtude do início da ordem do dia

  • PL 8248/2017 - Acrescenta o parágrafo quinto ao art. 11 ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para dispor sobre a rotulagem de alimentos que contenham risco de asfixia.

    Passo a Passo

    • 1

      Não apreciado em virtude do início da ordem do dia

  • PL 8271/2017 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para regular a operação de aparelhos telefônicos celulares adquiridos fora do País.

    • Autor: FELIPE BORNIER (PROS-RJ)
    • Relator: José Carlos Araújo (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não apreciado em virtude do início da ordem do dia

  • PL 8283/2017 - Obriga os postos revendedores de combustíveis a informar a origem dos seus produtos.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Deley (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não apreciado em virtude do início da ordem do dia

  • PL 8295/2017 - Altera a Lei 8078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor, proibindo formas de intimidação do consumidor de serviços públicos.

    • Autor: HEULER CRUVINEL (PSD-GO)
    • Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não apreciado em virtude do início da ordem do dia

  • PL 8406/2017 - Altera a Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar os fornecedores a informar eventual inexistência de assistência técnica no município em que será efetivada a comercialização do produto ou a contratação do serviço.

    Passo a Passo

    • 1

      Não apreciado em virtude do início da ordem do dia