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PLENÁRIO 05/12/2017

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Keiko Ota por Participante Caio Narcio

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Keiko Ota

Troca da mesa Presidente Christiane de Souza Yared por Participante Delegado Edson Moreira

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Christiane de Souza Yared

Troca da mesa Presidente Franklin por Participante Delegado Edson Moreira

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Franklin

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Delegado Edson Moreira

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Hildo Rocha

Troca da mesa Presidente Evair Vieira de Melo por Participante Delegado Edson Moreira

Troca da mesa Presidente Raquel Muniz por Participante Evair Vieira de Melo

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Raquel Muniz

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
05/12/2017 às 13:00
Término
05/12/2017 às 16:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • MPV 795/2017 - Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural, altera a Lei nº 9.481, de 13 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, e institui regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural; institui regime tributário especial para as atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos; altera as Leis nºs 9.481, de 13 de agosto de 1997, e 12.973, de 13 de maio de 2014; e revoga dispositivo do Decreto-Lei nº 62, de 21 de novembro de 1966.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 5568/2013 - Altera artigos da Lei nº 9.503/97 que institui o Código Nacional de Trânsito Brasileiro e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre crimes cometidos na direção de veículos automotores.

    • Autora: KEIKO OTA (PSB-SP)
    • Relator: Júlio Delgado (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 7391/2017 - Dispõe sobre a anistia das dívidas e multas referentes a cobrança da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) durante o período de 2011 a 2017.

    • Autor: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
    • Relatora: Tereza Cristina (S.PART.-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.