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COMISSÃO DE TRABALHO 06/12/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Wolney Queiroz por Participante Orlando Silva

Troca da mesa Presidente Orlando Silva por Participante Wolney Queiroz

Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 06/12/2017 às 11:11
Término: 06/12/2017 às 12:33
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

Propostas não analisadas 12

REQ 319/2017 CTASP - Requer a realização de diligências emergenciais e visitas em locais onde a presença da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público se faz necessária, por membros deste colegiado, para o cumprimento das atribuições regimentais além de outros episódios relevantes no seu âmbito temático, junto à Refinaria Landulpho Alves localizada em São Francisco do Conde no Estado da Bahia.
- Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
REQ 320/2017 CTASP - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A mudança no perfil das empresas estatais decorrentes das ações de possíveis privatizações".
- Autor: Zé Carlos (PT-MA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado, requerimento subscrito pela Deputada Erika Kokay.
REQ 321/2017 CTASP - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A estrutura das carreiras das Agências Reguladoras Federais e a importância destas Autarquias no Estado brasileiro".
- Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
REQ 322/2017 CTASP - Solicita realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Familia (CSSF) e a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) para discutir a "A importância do sistema e-Social para unificação, simplificação, redução da burocracia e melhoria da eficiência para Governo e empresas."
- Autor: Odorico Monteiro (PSB-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado, requerimento subscrito pelos Deputados Wolney Queiroz e Erika Kokay.
PL 1590/2015 - Altera a Lei n.º 1079 de 10 de Abril de 1950, que "Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento" para incluir entre os Crimes Contra o Livre Exercício dos Poderes Constitucionais, a desídia em expedir atos regulamentadores necessários para execução das Leis.
- Autor: EZEQUIEL FONSECA (PP-MT)
- Relator: Augusto Coutinho (SD-PE)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Wolney Queiroz.
PL 7300/2017 - Regulamenta o monitoramento de trabalhadores por meio de equipamentos de filmagem.
- Autor: ASSIS MELO (PCdoB-RS)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Daniel Almeida.
PL 7109/2010 - Assegura à estudante grávida o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969, e altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para possibilitar a interrupção do estágio da estudante grávida.
- Autor: do Senado Federal - Expedito Júnior
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  12/04/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 7109/2010, do PL 5877/2009, apensado, do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  25/09/2019
  
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Carlos Jordy.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  30/05/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela aprovação deste, do PL 5877/2009, apensado, e do substitutivo adotado pela CTASP, com substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  11/07/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  03/07/2018
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL nº 5.877/09, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.
PL 1809/2011 - Altera o art. 3º da Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, que regulamenta a profissão de Corretor de Imóveis, obrigando a inserção do nome do corretor de imóveis e seu respectivo número de registro junto ao CRECI nas transações imobiliárias.
- Autor: ONOFRE SANTO AGOSTINI (DEM-SC)
- Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Daniel Almeida, contra o voto do Deputado Leonardo Monteiro.
PL 3123/2012 - Dispõe sobre privatização dos estabelecimentos penitenciários.
- Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
- Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  09/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  10/11/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação deste, do PL 4787/2020 e do PL 377/2022, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  10/06/2025
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Luiz Gastão.
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  21/08/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição deste, do PL 4787/2020, e do PL 377/2022, apensados.
Passo a Passo
- 4
  
  Adiada a votação do Parecer Vencedor.
- 3
  
  Parecer do Relator Vencedor, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição.
- 2
  
  Designado Relator do Vencedor, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)
- 1
  
  Rejeitado o Parecer
PL 5100/2013 - Altera a Lei nº 7.238, de 29 de outubro de 1984.
- Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
- Relator: Jorge Côrte Real
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  25/09/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, injuridicidade, boa técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  11/07/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  06/06/2018
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Bebeto.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Bebeto (PSB-BA) e Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE).
PL 911/2015 - Dispõe sobre a cessão de uso dos bens imóveis da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. transferidos para a União.
- Autor: Marcio Alvino (PR-SP)
- Relator: Capitão Augusto (PR-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Vista conjunta aos Deputados Bebeto e Leonardo Monteiro.
PL 6221/2016 - Acrescenta parágrafo ao art. 476 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a manutenção do plano de saúde do empregado em gozo de auxílio-doença.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Roberto de Lucena (PV-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Jorge Côrte Real, subscrito pelo Deputado Leonardo Monteiro.

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Orlando Silva

Leonardo Monteiro

Orlando Silva

Leonardo Monteiro

Orlando Silva

Flávia Morais

Orlando Silva

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Orlando Silva

Wolney Queiroz

Orlando Silva

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Wolney Queiroz

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Bebeto

Orlando Silva

Vicentinho Júnior

Orlando Silva

Vicentinho Júnior

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Wolney Queiroz

Orlando Silva

Bebeto

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Wolney Queiroz

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Daniel Almeida

Orlando Silva

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Daniel Almeida

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Daniel Almeida

Orlando Silva

Daniel Almeida

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Daniel Almeida

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Wolney Queiroz

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Erika Kokay

Orlando Silva

Erika Kokay

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Troca da mesa Presidente Wolney Queiroz por Participante Orlando Silva

Wolney Queiroz

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