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COMISSÃO DE TRABALHO Reunião Deliberativa Ordinária - 06/12/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa Ordinária - 06/12/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Wolney Queiroz por Participante Orlando Silva

Troca da mesa Presidente Orlando Silva por Participante Wolney Queiroz

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
06/12/2017 às 11:11
Término:
06/12/2017 às 12:33
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 10

  • PLP 8/2015 - Estabelece as normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e Municípios, com relação à responsabilidade no fomento e gestão pública da cultura brasileira e organização do sistema nacional de cultura.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).

  • PL 4955/2016 - Dispõe sobre o afastamento temporário das funções de agente público investigado por violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).

  • PL 7686/2017 - Regula o exercício da profissão de geofísico.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Romário
    • Relator: Bebeto (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2354/2011 - Altera inciso III do art. 2º da Lei nº 10.779 de 25 de novembro de 2003 que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
    • Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 583/2015 - Altera o art. 6º, do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Major Olimpio (PDT-SP)
    • Relator: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2720/2015 - Altera a Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, e a Lei nº 7.479, de 2 de junho de 1986, para autorizar a inclusão, no quadro de acesso para promoção, dos oficiais e praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal que estiverem sendo processados por crime militar ou comum, enquanto não sobrevier condenação penal transitada em julgado.

    Aprovada

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Bebeto

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer do Relator Substituto.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Bebeto (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Bebeto (PSB-BA)

  • PL 4374/2016 - Inclui inciso V, no art. 2º da Lei nº 12.513 de 26 de outubro de 2011.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Celso Jacob (PMDB-RJ)
    • Relator: Felipe Bornier (PROS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer do relator, com Complementação de Voto.

  • PL 5909/2016 - Estabelece medidas adicionais para a licitação de obras públicas decorrentes da execução de emendas parlamentares.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
    • Relator: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7738/2017 - Dispõe sobre a revisão de contas emitidas por concessionárias de serviços públicos, nas hipóteses que especifica.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Flávia Morais (PDT-GO).

  • PL 7899/2017 - Dispõe acerca da publicação, pelas concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica, dos valores transferidos aos municípios pela cobrança, por meio das faturas de energia elétrica, da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública.

    Aprovada

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 12

  • REQ 319/2017 - Requer a realização de diligências emergenciais e visitas em locais onde a presença da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público se faz necessária, por membros deste colegiado, para o cumprimento das atribuições regimentais além de outros episódios relevantes no seu âmbito temático, junto à Refinaria Landulpho Alves localizada em São Francisco do Conde no Estado da Bahia.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 320/2017 - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A mudança no perfil das empresas estatais decorrentes das ações de possíveis privatizações".

    • Autor: Zé Carlos (PT-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, requerimento subscrito pela Deputada Erika Kokay.

  • REQ 321/2017 - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A estrutura das carreiras das Agências Reguladoras Federais e a importância destas Autarquias no Estado brasileiro".

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 322/2017 - Solicita realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Familia (CSSF) e a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) para discutir a "A importância do sistema e-Social para unificação, simplificação, redução da burocracia e melhoria da eficiência para Governo e empresas."

    • Autor: Odorico Monteiro (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, requerimento subscrito pelos Deputados Wolney Queiroz e Erika Kokay.

  • PL 1590/2015 - Altera a Lei n.º 1079 de 10 de Abril de 1950, que "Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento" para incluir entre os Crimes Contra o Livre Exercício dos Poderes Constitucionais, a desídia em expedir atos regulamentadores necessários para execução das Leis.

    • Autor: Ezequiel Fonseca (PP-MT)
    • Relator: Augusto Coutinho (SD-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Wolney Queiroz.

  • PL 7300/2017 - Regulamenta o monitoramento de trabalhadores por meio de equipamentos de filmagem.

    • Autor: Assis Melo (PCdoB-RS)
    • Relator: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Daniel Almeida.

  • PL 7109/2010 - Assegura à estudante grávida o regime de exercícios domiciliares instituído pelo Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969, e altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para possibilitar a interrupção do estágio da estudante grávida.

    • Autor: do Senado Federal - Expedito Júnior
    • Relator: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.

  • PL 1809/2011 - Altera o art. 3º da Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, que regulamenta a profissão de Corretor de Imóveis, obrigando a inserção do nome do corretor de imóveis e seu respectivo número de registro junto ao CRECI nas transações imobiliárias.

    • Autor: Onofre Santo Agostini (DEM-SC)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Daniel Almeida, contra o voto do Deputado Leonardo Monteiro.

  • PL 3123/2012 - Dispõe sobre privatização dos estabelecimentos penitenciários.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Leonardo Monteiro

    Passo a Passo

    • 4
      Adiada a votação do Parecer Vencedor.
    • 3
      Parecer do Relator Vencedor, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)
    • 1
      Rejeitado o Parecer

  • PL 5100/2013 - Altera a Lei nº 7.238, de 29 de outubro de 1984.

    • Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
    • Relator: Jorge Côrte Real

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Bebeto.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Bebeto (PSB-BA) e Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE).

  • PL 911/2015 - Dispõe sobre a cessão de uso dos bens imóveis da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. transferidos para a União.

    • Autor: Marcio Alvino (PR-SP)
    • Relator: Capitão Augusto (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Bebeto e Leonardo Monteiro.

  • PL 6221/2016 - Acrescenta parágrafo ao art. 476 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a manutenção do plano de saúde do empregado em gozo de auxílio-doença.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Roberto de Lucena (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Jorge Côrte Real, subscrito pelo Deputado Leonardo Monteiro.