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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 06/12/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Ricardo Izar por Participante Nilto Tatto

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Ricardo Izar

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
06/12/2017 às 10:47
Término
06/12/2017 às 11:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 537/2015 - Obriga as empresas e produtores de florestas plantadas a destinar no mínimo 5% da sua produção de madeira em toras para a construção civil, moveleira, construção naval, etc.

    Rejeitada

    • Autor: MARCOS REATEGUI (PSC-AP)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer por unanimidade.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).

  • PL 5860/2016 - Obriga a instalação de lixeiras seletivas para reciclagem nas escolas públicas e privadas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: FELIPE BORNIER (PROS-RJ)
    • Relator: Ricardo Izar (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).

Propostas não analisadas 16

  • REQ 248/2017 CMADS - Requer audiência pública conjunta nas Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) para tratar de assuntos concernentes à Pesca no país. Assim como, a mudança da pasta e sua vinculação à Presidência da República.

    • Autores: CABUÇU BORGES (PMDB-AP), Moses Rodrigues (PMDB-CE), PEDRO CHAVES (PMDB-GO), VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por unanimidade, com adendo do Deputado Nilto Tatto de inclusão de representante do Movimento de Pescadores Artesanais.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

  • REQ 250/2017 CMADS - Requer a realização de Seminário para debater o empreendimento qualificado no Programa de Parceria de Investimentos - PPI, Ferrovia EF-170 conhecida como "Ferrogrão", incluindo trecho localizado no interior do Parque Nacional do Jamanxim (PA).

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade, com adendo do Deputado Valdir Colatto de inclusão do Sr. Fabrício Rosa - Aprosoja Brasil, e do Sr. Edeon Vaz - Movimento Pró-Logística.

  • PLP 436/2014 - Altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, que "fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981", para tornar a caça, a apanha e o manejo de fauna ações administrativas dos Estados.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do Relator.

  • PDC 117/2015 - Susta o Capítulo III da Instrução Normativa Interministerial nº 001, dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente que exige a emissão de Guia de Trânsito de Peixes com Fins Ornamentais emitida pelo IBAMA para o transporte de peixes com essa finalidade

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, devido a ausência do Relator.

  • PL 2592/2015 - Dispõe sobre o aumento de pena dos crimes de parcelamento irregular de terras da União, sua qualificação quando praticados por agente público, alterando a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que "dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências", e estabelece normas sobre o processo administrativo de desocupação de Terras da União em áreas urbanas em que há edificação ou obras em andamento.

    • Autor: ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF)
    • Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • PL 5010/2013 - Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Kátia Abreu
    • Relator: Ricardo Izar (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Valdir Colatto, contra o vato do Deputado Ricardo Izar.

  • PL 418/2011 - Proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá providências correlatas.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do Relator.

  • PL 675/2015 - Dá nova redação ao inciso I do § 2º do art. 7º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e acrescenta § 2º-A ao mesmo dispositivo, para estabelecer regras relacionadas à obtenção de licenciamento ambiental de obras e serviços

    • Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • PL 1996/2015 - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para modificar a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, e a estrutura, a composição e as competências do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.

    • Autor: Marx Beltrão (PMDB-AL)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • PL 2800/2015 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, estabelecendo normas para a manutenção de imóveis residenciais e comerciais em Áreas de Preservação Permanente localizadas em perímetros urbanos.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • PL 5186/2016 - Altera a Lei nº 6.938, de 1981, a Lei nº 8.666, de 1993, e a Lei nº 9.605, de 1998,para instituir o Cadastro de Crimes contra o Meio Ambiente e vedar as pessoas jurídicas inscritas nesse Cadastro de receberem financiamentos e incentivos governamentais e de contratar com o Poder Público.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • PL 5262/2016 - Altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • PL 6331/2016 - Estabelece a obrigação dos estabelecimentos veterinários, quando constatarem indícios de maus tratos nos animais atendidos, comunicar imediatamente o fato à Polícia Judiciária.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Ricardo Izar (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Rejeitado o Parecer do Relator. Solicitada verificação de votação não houve quórum, consequentemente a reunião foi encerrada.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC) e Dep. Ricardo Izar (PP-SP).

  • PL 6432/2016 - Ficam proibidos, em todo o território nacional, zoológicos, aquários e parques públicos e privados que exponham animais silvestres.

    • Autor: GOULART (PSD-SP)
    • Relator: Ricardo Izar (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 6543/2016 - Modifica os Artigos 3º, 11, e 14, da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 7279/2017 - Dispõe sobre a criação e a implantação de corredores de biodiversidade.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.