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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 06/12/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
06/12/2017 às 13:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 6

  • SUG 120/2014 CLP - Sugere Projeto de lei que altera dispositivo da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica e dá outras providências.

    • Autor: da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

  • SUG 41/2015 CLP - Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre inclusão da Constelação Sistêmica como um instrumento de mediação entre particulares, a fim de assistir à solução de controvérsias.

    • Autor: da Associação Brasileira de Constelações Sistêmicas
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

  • SUG 47/2015 CLP - Sugere Proposta de Emenda Constitucional que trata da eleição, reeleição e prazo de mandato para os cargos de Vereador, Deputado Estadual, Deputado Federal e Senador.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

  • SUG 76/2016 CLP - Sugere a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 7.812/2014, que trata da "regulamentação da profissão de Agente de Proteção da Aviação Civil - APAC".

    • Autor: do Sindicato Nacional dos Aeroviários
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

  • SUG 96/2017 CLP - Sugere Projeto de Lei que implanta o e-Social para todos os trabalhadores

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

  • SUG 99/2017 CLP - Sugere Projeto de Lei que proíbe a participação do servidor público em qualquer pleito eleitoral.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)