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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 30/11/2017

Íntegra da sessão

Sessão Deliberativa Extraordinária - 30/11/2017

Áudio

Trechos por orador

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Reunião Suspensa

PAUSA

FIM DA PAUSA

Reinício da reunião

Troca da mesa Presidente Pedro Uczai por Participante Carlos Manato

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Josi Nunes

Troca da mesa Presidente Josi Nunes por Participante Carlos Manato

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
30/11/2017 às 09h00
Término:
30/11/2017 às 12h34
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 10

  • REQ 7810/2017 - Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PRC nº 294, de 2017, que "Modifica o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, criando o Plano Anual de Fiscalização e Controle - PAFC e o Relatório Anual de Fiscalização e Controle - RAFC".

    • Autor: do Líderes
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
  • PDC 253/2015 - Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República da Costa Rica sobre Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil, assinado em Brasília, em 4 de abril de 2011.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 5
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 4
      Prejudicada a apreciação do Requerimento em face à retirada de pauta da matéria.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Glauber Bragar (PSOL-RJ), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 433/2016 - Aprova o texto das Emendas ao Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, adotadas por Sessão Ordinária da 8ª Conferência das Partes atuando como Reunião das Partes no Protocolo de Quioto, em Doha, Catar, em 8 de dezembro de 2012.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 433-C/2016).
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Evandro Gussi (PV -SP).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 433, de 2016.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 485/2016 - Aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba, assinado em Havana, em 31 de janeiro de 2012.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 485-C/2016).
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PSD - PA).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 485, de 2016.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 485/2016 - Aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba, assinado em Havana, em 31 de janeiro de 2012.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 485-C/2016).
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PSD - PA).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 485, de 2016.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 515/2016 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Gabinete de Ministros da Ucrânia, celebrado em Kiev, em 2 de dezembro de 2009

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 515-C/2016).
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB - PE).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 515, de 2016.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 554/2016 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia, assinado em Nova Delhi, em 8 de março de 2011.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 554-C/2016).
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB - MA).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 554, de 2016.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 558/2016 - Aprova o texto do Acordo sobre o Programa de Férias-Trabalho entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa, assinado em Brasília, em 12 de dezembro de 2013.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 558-C/2016).
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL - RJ).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 558, de 2016.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 561/2016 - Aprova o texto do Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coreia, Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Imposto sobre a Renda, assinado em Brasília, em 24 de abril de 2015.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 561-B/2016).
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP - MG).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 561, de 2016.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 571/2016 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Zâmbia, celebrado em Lusaca, em 08 de julho de 2010.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 7
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 571-C/2016).
    • 6
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM - RO).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 571, de 2016.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 9

  • PDC 339/2016 - Aprova o texto do Acordo sobre Mandado Mercosul de Captura e Procedimentos de Entrega entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, assinado na XL Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, realizada em Foz do Iguaçu, Paraná, em 16 de dezembro de 2010.

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Parecer: a proferir.
  • PDC 339/2016 - Aprova o texto do Acordo sobre Mandado Mercosul de Captura e Procedimentos de Entrega entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, assinado na XL Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, realizada em Foz do Iguaçu, Paraná, em 16 de dezembro de 2010.

    • Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Parecer: a proferir.
  • PDC 389/2016 - Aprova os textos das Emendas aos artigos 11 e 12 da Convenção que Estabelece a Agência Multilateral de Garantia para Investimentos (MIGA), adotadas pela Resolução nº 86, do Conselho de Governadores, em 30 de julho de 2010.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.
  • PDC 424/2016 - Aprova o texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília, em 19 de março de 2011.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.
  • PDC 487/2016 - Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América, assinado em Washington, em 30 de junho de 2015.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.
  • PDC 487/2016 - Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América, assinado em Washington, em 30 de junho de 2015.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.
  • PDC 570/2016 - Aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Austrália, assinado em Brasília, em 21 de abril de 2010.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.
  • PDC 572/2016 - Aprova o texto do Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, celebrado em Brasília, em 15 de outubro de 2013.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.
  • PDC 626/2017 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos Referente à Cooperação no Campo da Defesa, assinado em Brasília, em 22 de abril de 2014.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.