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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 05/12/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
05/12/2017 às 14:52
Término
05/12/2017 às 15:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • SUG 53/2012 CLP - SUGERE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 8º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, DEFININDO O CARTÓRIO DE PESSOAS JURÍDICAS COMO ÓRGÃO COMPETENTE DE REGISTRO DE ENTIDADES SINDICAIS, PARA FINS DO DISPOSTO NO MENCIONADO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL.

    Rejeitada

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 183/2017 CLP - Requer a inclusão de palestrante na audiência pública que vai debater a portaria do Ministério da Saúde que exclui materiais e inclui procedimento relativo a material para fixação de haste em coluna vertebral na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do SUS.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ).

  • REQ 184/2017 CLP - Requer a inclusão de palestrante na audiência pública para debater a Água no Brasil, no mundo, e os fóruns mundiais que acontecerão no Brasil dentro de seis meses:

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Couto (PT-PB).

  • REQ 175/2017 CLP - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a importância da conservação e preservação das nascentes de água.

    • Autora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ).

  • SUG 108/2014 CLP - Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre a constituição de enfiteuses e sub-enfiteuses, altera o disposto no artigo 1225 do Código Civil e revoga o artigo 2038 desse diploma legal.

    • Autor: da Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Luiz Couto.

  • SUG 120/2014 CLP - Sugere Projeto de lei que altera dispositivo da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica e dá outras providências.

    • Autor: da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • SUG 47/2015 CLP - Sugere Proposta de Emenda Constitucional que trata da eleição, reeleição e prazo de mandato para os cargos de Vereador, Deputado Estadual, Deputado Federal e Senador.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • SUG 99/2017 CLP - Sugere Projeto de Lei que proíbe a participação do servidor público em qualquer pleito eleitoral.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.