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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 06/12/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Vinicius Carvalho por Participante Lucas Vergilio

O Deputado falou distante do microfone

Troca da mesa Presidente Helder Salomão por Participante Vinicius Carvalho

Troca da mesa Presidente Lucas Vergilio por Participante Helder Salomão

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
06/12/2017 às 10:33
Término
06/12/2017 às 11:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PDC 813/2017 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República da Colômbia, assinado em Bogotá, em 9 de outubro de 2015.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do parecer do relator.

  • PL 8237/2017 - Altera o art. 3º da Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, para prever a aplicação à sociedade de grande porte das regras de publicação de demonstrações financeiras existentes na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Valdir Raupp
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discussão da matéria pelos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e José Fogaça (PMDB/RS).

  • PL 8132/2017 - Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2017, com o objetivo de fomentar as exportações do País.

    Proposta apensada aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Lúcia Vânia
    • Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do parecer do relator.

  • PL 4667/2016 - "Determina que todos os estabelecimentos para pratica de exercícios físicos possuam posto médico com materiais e profissionais habilitados para procedimento de ressuscitação Cardio Pulmonar e intervenções de urgências"

    Aprovada com alterações

    • Autor: FRANCISCO FLORIANO (PR-RJ)
    • Relator: Marcos Reategui (PSD-AP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discussão da matéria pelos Deputados José Fogaça (PMDB/RS) e Marcos Reategui (PSD/AP).

    • 1

      Leitura do parecer do relator.

  • PL 7812/2017 - Altera a Lei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991, que "Cria áreas de livre comércio nos municípios de Boa Vista e Bonfim, no Estado de Roraima e dá outras providências".

    Aprovada

    • Autor: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
    • Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discussão da matéria pelos Deputados Mauro Pereira (PMDB/RS), Vinicius Carvalho (PRB/SP), Helder Salomão (PT/ES) e Marcos Reategui (PSD/AP).

    • 1

      Leitura do parecer do relator.

  • PL 8344/2017 - Altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que "Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor", para fins de melhor disciplinar a disposição de informações para consumidores idosos e aqueles com deficiências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do parecer do relator.

Propostas não analisadas 12

  • PL 3940/2015 - Dispõe sobre a destinação final e a disposição final dos resíduos sólidos e rejeitos da mineração.

    • Autor: FLAVINHO (PSB-SP)
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Marcos Reategui (PSD/AP).

  • PL 8030/2017 - Dispõe sobre a proibição de fabricação, distribuição, importação e comercialização do material denominado "Reynobond PE" em todo território nacional.

    • Autor: Victor Mendes (PSD-MA)
    • Relator: Augusto Coutinho (SD-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

  • PL 8182/2017 - Altera os arts. 4º-A e 5º-A da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para restringir a terceirização à atividade-meio.

    • Autor: Marco Maia (PT-RS)
    • Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

  • PL 74/2015 - Sobre a obrigatoriedade das casas noturnas distribuírem preservativos aos frequentadores e dá outras providências

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Vinicius Carvalho (PRB/SP).

  • PL 6431/2016 - Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, para regulamentar a locação de imóveis residenciais por temporada por meio de sítios eletrônicos ou plataformas congêneres.

    • Autor: THIAGO PEIXOTO (PSD-GO)
    • Relator: Covatti Filho (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

  • PL 3351/2015 - Obriga os postos revendedores de combustíveis a venderem os combustíveis automotivos pelos preços anteriores aos reajustes de preços, enquanto durarem os estoques de combustíveis comprados anteriormente à vigência dos aumentos.

    • Autor: FRANKLIN (PTdoB-MG)
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

  • PL 4444/2016 - DISPÕE SOBRE O ABASTECIMENTO COM GÁS NATURAL VEICULAR - GNV NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.

    • Autor: ÁTILA A. NUNES (PMDB-RJ)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Marcos Reategui (PSD/AP).

  • PL 5290/2016 - Torna obrigatória a declaração de emprego de água nas embalagens e rótulos de produtos alimentícios.

    • Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

  • PL 7820/2017 - Dispõe sobre a responsabilidade técnica em estabelecimentos que industrializem, fabriquem, comercializem ou armazenem produtos de uso veterinário e dá outras providências.

    • Autor: CÉSAR HALUM (PRB-TO)
    • Relator: Marcos Reategui (PSD-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Vinicius Carvalho (PRB/SP).

  • PL 8054/2017 - Altera os arts. 3º, 4º, 7º e 12 da Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979, que "Dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre", para fins de estabelecer maior equilíbrio nas relações contratuais entre os concedentes e concessionários.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Marcos Reategui (PSD/AP).

  • PL 2222/2015 - Altera a Lei n.º 11.445, de 05 de janeiro de 2007, para estimular o descarte adequado de resíduos sólidos por meio de desconto na conta de esgoto residencial da pessoa física; e a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, para incluir a obrigatoriedade de logística reversa de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal usados

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: Renato Molling (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Marcos Reategui (PSD/AP).

  • PL 8202/2017 - Acrescenta parágrafo ao art. 27 da Lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965, que regula as atividades dos representantes comerciais autônomos.

    • Autor: AUGUSTO CARVALHO (SD-DF)
    • Relator: Mauro Pereira

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).