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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 13/12/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Maria Helena por Participante Valadares Filho

Troca da mesa Presidente Valadares Filho por Participante Maria Helena

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
13/12/2017 às 11:18
Término
13/12/2017 às 11:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 190/2017 CINDRA - Requer seja aprovada a produção do Relatório Anual da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

    Aprovada

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade.

  • REQ 191/2017 CINDRA - Requer a realização de Mesa Redonda com Visita Técnica para debater, no Município de Nova Mamoré, a Usina Hidrelétrica Cachoeira Ribeirão; no Município de Guajará-Mirim, a Ponte Binacional Brasil/Bolívia e o Porto Público, no Estado de Rondônia, a ser realizado no dia 19 de dezembro de 2017.

    Aprovada

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade.

  • PL 8381/2017 - Altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, para estabelecer um limite máximo para os encargos financeiros em operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento.

    Aprovada

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
    • Relatora: Janete Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 179/2017 CINDRA - Requeiro um seminário no Estado da Paraíba, nas cidades de Cajazeiras, Sousa, Pombal e São Bento, com participantes civis e institucionais, sobre a PEC 19/2011, que estabelece a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, pela ausência do Autor.

  • REQ 182/2017 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater a privatização da ELETRONORTE e seus impactos na economia da Região Amazônica. .

    • Autor: ROCHA (PSDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 186/2017 CINDRA - Requer que seja realizado Seminário na Região Metropolitana de Cajazeiras-PB, em local a ser definido, sobre o abastecimento de água por meio de nova Adutora.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, pela ausência do Autor.

  • REQ 189/2017 CINDRA - Solicita a realização de audiência pública, com a participação de Representante da Polícia Federal; Representante do Tribunal de Contas da União; Representante do Ministério Público Federal; do Presidente do DNIT; Representante da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária do DNIT; do Superintendente do DNIT no Estado do Acre; do Deputado Estadual LUIZ GONZAGA, representando a Assembleia Legislativa do Estado do Acre; e de Representante do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Hidrovias e Infraestrutura - DERACRE, para debaterem com esta Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, sobre os desvios de verbas e a recuperação da BR 364 no Estado do Acre.

    • Autor: ROCHA (PSDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 4131/2015 - Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, para fins de conceder compensação financeira a produtores rurais da Amazônia Legal e das regiões abrangidas pelo Cerrado, pela manutenção de áreas cobertas por florestas.

    • Autor: AUGUSTO CARVALHO (SD-DF)
    • Relator: Silas Câmara (PRB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, pela ausência do Relator.