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PLENÁRIO 28/11/2017

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Rodrigo Maia

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Alberto Fraga por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Jhc por Participante Alberto Fraga

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Jhc

Troca da mesa Presidente Esperidião Amin por Participante Delegado Edson Moreira

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Esperidião Amin

Troca da mesa Presidente Adelson Barreto por Participante Delegado Edson Moreira

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Adelson Barreto

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
28/11/2017 às 13:03
Término
28/11/2017 às 18:02
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • PLP 100/2011 - Altera o §1º do art. 2º da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que "Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos das Leis nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 5.764, de 16 de dezembro de 1971." NOVA EMENTA: Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.

    Aprovada

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)
    • Relator: Osmar Serraglio

    Passo a Passo

    • 14
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PLP 100-D/2011). DCD 29/12/17 PÁG 100-177 COL 01.
    • 13
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR).
    • 12
      Votação da Redação Final.
    • 11
      Em consequência, fica prejudicada a apreciação da proposição inicial, do Projeto de Lei Complementar apensado e das Emendas apresentadas.
    • 10
      Retirado o destaque da bancada do PDT, para a votação em separado da Emenda de Plenário nº 2 - DTQ 1.
    • 9
      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global, oferecida pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvado o destaque. Sim: 363; total: 363.
    • 8
      Encaminhou a Votação o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
    • 7
      Rejeitado o Requerimento.
    • 6
      Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Maia Filho (PP-PI).
    • 5
      Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.
    • 4
      Retirado pelo autor.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Expedito Netto (PSD-RO).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep. Alessandro Molon (Rede-RJ), que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.
    • 1
      Votação em turno único. DCD 29/11/17 PÁG 100-177 COL 01.

Propostas não analisadas 4

  • MPV 793/2017 - Institui o Programa de Regularização Tributária Rural junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício. DCD de 28/11/17 PÁG 156 COL 01

  • PL 2671/1989 - Dispõe sobre o exercício das atividades de Posto Revendedor de derivados do petróleo e álcool etílico hidratado combustível - AEHC, e dá outras providências.

    • Autor: de Senado Federal - Jorge Bornhausen
    • Relator: João Fernando Coutinho

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PLP 171/2015 - Altera o § 16 do art. 21 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para autorizar o parcelamento das dívidas tributárias das pessoas jurídicas optantes pelo SIMPLES NACIONAL em até 180 (cento e oitenta) meses. NOVA EMENTA: Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN).

    • Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
    • Relator: Otavio Leite

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PEC 212/2016 - Acrescenta art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir novo regime especial de pagamento de precatórios. NOVA EMENTA: Altera o art. 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir novo regime especial de pagamento de precatórios, e os arts. 102, 103 e 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    • Autor: de Senado Federal - José Serra
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.