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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 29/11/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

29/11/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
29/11/2017 às 10:48
Término:
29/11/2017 às 12:03
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

  • PL 8071/2014 - Obriga a inclusão de acostamentos quando do projeto e da execução de obras de construção, ampliação ou adequação de rodovias federais, objeto de concessão ou não, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Sandro Alex (PPS-PR)
    • Relator: Vicentinho Júnior (PR-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5667/2016 - Estabelece a utilização da cabine de segurança nos veículos de aluguel (TAXI).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Osmar Bertoldi (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7746/2017 - Habilitação para motocicletas com transmissão de câmbio automática.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
    • Relator: Hugo Leal (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7787/2017 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a formação do condutor.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Fausto Pinato (PP-SP)
    • Relator: Hugo Leal (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7801/2017 - Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para obrigar a manutenção regular e a vistoria anual dos veículos de transporte coletivo adaptados e o treinamento de seus operadores.

    Aprovada

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Diego Andrade (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 8000/2017 - Dá nova redação ao inciso IV do art. 138º, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro" e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Marco Tebaldi (PSDB-SC)
    • Relator: Alexandre Valle (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 8020/2017 - Dispõe sobre o prazo de validade de procuração destinada à venda de veículo, acrescentando artigo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pastor Luciano Braga (PRB-BA)
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 275/2017 - Solicita realização de Audiência Pública para tratar sobre a violência no Arco Metropolitano do Estado do Rio de Janeiro.

    • Autores: Alexandre Valle (PR-RJ), Hugo Leal (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo deputado Hugo Leal.

  • REQ 276/2017 - Requer a inclusão de participante na Audiência Pública aprovada nos termos do Requerimento nº 274/17, que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a proposta de alteração da Resolução Contran nº 168/2004, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos".

    • Autor: Hugo Leal (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com alteração: inclusão de convidado, Abraciclo - Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares.

  • PL 6101/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de canos de descarga de vazão superior traseira pelos fabricantes, importadores, montadores, encarroçadores e proprietários de ônibus, micro-ônibus e caminhões a serem fabricados, circulem ou sejam colocados em circulação em todo o território nacional.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
    • Relator: Juscelino Filho (DEM-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2006/2015 - Altera a Lei N.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Transito Brasileiro, para facultar ao cidadão a Certificação Digital dos documentos de porte obrigatório descritos no Código.

    • Autor: Tenente Lúcio (PSB-MG)
    • Relator: Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 5141/2016 - Obriga as empresas que opere no transporte aéreo de passageiros, nacionais e internacionais, possuir por voo ao menos um comissário a bordo que fale a língua portuguesa.

    • Autor: Felipe Bornier (PROS-RJ)
    • Relator: Diego Andrade (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 7542/2017 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, os trechos rodoviários que especifica.

    • Autor: Wilson Filho (PTB-PB)
    • Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 7587/2017 - Concede aos veículos de carga que estiverem efetuando transporte de produto alimentício da cesta básica, no âmbito de novas concessões, isenção ou desconto no pagamento de pedágio em via do sistema rodoviário federal.

    • Autor: Roberto Sales (PRB-RJ)
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.