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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 29/11/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 11
Início
29/11/2017 às 10:48
Término
29/11/2017 às 12:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

Propostas não analisadas 7

  • REQ 275/2017 CVT - Solicita realização de Audiência Pública para tratar sobre a violência no Arco Metropolitano do Estado do Rio de Janeiro.

    • Autores: ALEXANDRE VALLE (PR-RJ), Hugo Leal (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo deputado Hugo Leal.

  • REQ 276/2017 CVT => REQ 274/2017 CVT - Requer a inclusão de participante na Audiência Pública aprovada nos termos do Requerimento nº 274/17, que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a proposta de alteração da Resolução Contran nº 168/2004, que estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos".

    • Autor: Hugo Leal (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alteração: inclusão de convidado, Abraciclo - Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares.

  • PL 6101/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de canos de descarga de vazão superior traseira pelos fabricantes, importadores, montadores, encarroçadores e proprietários de ônibus, micro-ônibus e caminhões a serem fabricados, circulem ou sejam colocados em circulação em todo o território nacional.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2006/2015 - Altera a Lei N.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Transito Brasileiro, para facultar ao cidadão a Certificação Digital dos documentos de porte obrigatório descritos no Código.

    • Autor: TENENTE LÚCIO (PSB-MG)
    • Relator: Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5141/2016 - Obriga as empresas que opere no transporte aéreo de passageiros, nacionais e internacionais, possuir por voo ao menos um comissário a bordo que fale a língua portuguesa.

    • Autor: FELIPE BORNIER (PROS-RJ)
    • Relator: Diego Andrade (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 7542/2017 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, os trechos rodoviários que especifica.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)
    • Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7587/2017 - Concede aos veículos de carga que estiverem efetuando transporte de produto alimentício da cesta básica, no âmbito de novas concessões, isenção ou desconto no pagamento de pedágio em via do sistema rodoviário federal.

    • Autor: ROBERTO SALES (PRB-RJ)
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.