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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 28/11/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sergio Zveiter por Participante Rodrigo Pacheco

Troca da mesa Presidente Rodrigo Pacheco por Participante Sergio Zveiter

Informações

Local
Anexo II, Plenário 01
Início
28/11/2017 às 15:17
Término
28/11/2017 às 16:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 19

  • PL 5050/2009 - Torna obrigatório a divulgação de tabela de preços dos seus serviços, pelas prestadoras de serviços de telefonia, de fornecimento de água, gás e energia elétrica, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: FELIPE BORNIER (PHS-RJ)
    • Relator: Evandro Gussi (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 6810/2010 - Inclui no anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona.

    Aprovada

    • Autor: PEDRO FERNANDES (PTB-MA)
    • Relator: Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 585/2011 - Obriga as operadoras de telefonia celular a incluir em seus contratos cláusula em que o cliente possa optar por receber ou não mensagens.

    Aprovada

    • Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
    • Relator: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 5089/2013 - Dispõe sobre a vedação de descarte de lixo em praias, rodovias, rios, ruas, praças e logradouros públicos.

    Aprovada

    • Autora: LILIAM SÁ (PSD-RJ)
    • Relator: Evandro Gussi (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 537/2016 - Aprova o ato que outorga permissão à Comunicações Maranhenses Ltda-ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Olho d''Água das Cunhãs, Estado do Maranhão.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Evandro Gussi (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 5678/2016 - Cria o Cadastro Nacional da Pessoa Idosa.

    Aprovada

    • Autora: Leandre (PV-PR)
    • Relator: Evandro Gussi (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 5826/2016 - Acrescenta incisos IX e X ao art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir o combate a todas as formas de violência e a promoção de cultura de paz entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino.

    Aprovada

    • Autora: KEIKO OTA (PSB-SP)
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 652/2017 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores do Serra Verde para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Evandro Gussi (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 688/2017 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Princesa Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itabaiana, Estado de Sergipe.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Evandro Gussi (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 689/2017 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Colinhalfin Empresa de Radiodifusão Ltda para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Joinville, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Evandro Gussi (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 7405/2017 - Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983.

    Aprovada

    • Autora: Tia Eron (PRB-BA)
    • Relator: Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 3408/2015 - Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para acrescentar a proibição de descarte irregular de resíduos ou rejeitos em vias públicas, na forma da legislação local.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Pedro Taques
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 730/2017 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Nova Zelândia, celebrado em Brasília, em 11 de março de 2013.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDC 734/2017 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique, assinado em Maputo, em 30 de março de 2015.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDC 948/2001 - Dispõe sobre a convocação de plebiscito acerca da desestatização da Companhia Hidroelétrica do São Francisco - CHESF.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - JOSE EDUARDO DUTRA
    • Relator: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), Dep. João Daniel (PT-SE) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

    • 1

      Proferido o Parecer.

  • PDC 1533/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação Professor Heitor Nunes da Matta a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guanhães, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: José Mentor (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDC 155/2015 - Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Cidade Alta a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alta Floresta, Estado do Mato Grosso.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDC 266/2015 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação Comunitária de Uirapuru a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Uirapuru, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDC 445/2016 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Mamma Bianca para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Valparaíso, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Daniel Vilela (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 60