Acompanhe

COMISSÃO DE TRABALHO 29/11/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Wolney Queiroz por Participante Orlando Silva

Troca da mesa Presidente Orlando Silva por Participante Wolney Queiroz

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
29/11/2017 às 11:05
Término
29/11/2017 às 13:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • PDC 746/2017 - Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre um Programa de Férias-Trabalho, assinado em Brasília, em 13 de fevereiro de 2015.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PDC 766/2017 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Finlândia sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 1º de dezembro de 2015.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3046/2015 - Altera o art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para estabelecer a obrigatoriedade de a administração pública divulgar os nomes, currículos, endereços, telefones e endereços eletrônicos de seus dirigentes.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado por Unanimidade o Parecer do Deputado Assis Melo, que apresentou Complementação de Voto, com Emenda.

    • 4

      Complementação de Voto, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela aprovação, com emenda.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Vicentinho (PT-SP) e Dep. Cabo Sabino (PR-CE).

    • 2

      Parecer do Relator Substituto, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS)

  • PL 7614/2017 - Destina ao Fundo Social, criado pela Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, os recursos públicos desviados por corrupção.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 527/2015 - Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água.

    Aprovada

    • Autor: CÉSAR HALUM (PRB-TO)
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), Dep. Lucas Vergilio (SD-GO) e Dep. Cabo Sabino (PR-CE).

    • 2

      Parecer do Relator Substituto, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO)

  • PL 1260/2015 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de cabeleireiro e maquiador.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Parecer da Relatora Substituta, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.

    • 1

      Designada Relatora Substituta, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

  • PL 2931/2015 - Dispõe sobre a implantação de Campus Avançado da Universidade Federal do Cariri - UFCA e dá outras providências

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator Substituto, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Cabo Sabino (PR-CE)

  • PL 3613/2015 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus nos municípios de Guaraí, Miracema do Tocantins, Palmeirópolis, Taguatinga e Xambioá, no Estado do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto Federal) do Tocantins.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7042/2017 - Dispõe sobre o piso salarial dos vigilantes.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Cabo Sabino (PR-CE) e Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE).

  • PL 7946/2017 - Acrescenta artigo à Lei nº 4.503, de 30 de novembro de 1964, para determinar a cassação da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de empresas que façam uso direto ou indireto de trabalho escravo.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, com emenda.

    • 1

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela aprovação, com emenda.

Propostas não analisadas 18

  • REQ 313/2017 CTASP - REQUERIMENTO Nº DE 2017. (Do Sr. ASSIS MELO ) Requer a realização de Audiência pública para discussão da medida provisória 808 de 2017, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho CLT, aprovada pelo decreto-lei n.5.452 de 1 de maio de 1943.

    • Autor: ASSIS MELO (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 314/2017 CTASP - Requer a realização de diligência desta Comissão em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias nos Campos Experimentais da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Ocidental, com o objetivo de averiguar denúncias sobre violação de direitos de trabalhadores em decorrência de condições degradantes de trabalho.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a votação.

  • REQ 315/2017 CTASP - Requer a convocação do Ministro das Relações Exteriores, Sr. ALOYSIO NUNES FERREIRA, para esclarecer as denúncias de assédio moral e sexual no âmbito do Itamaraty.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com requerimento transformado em convite.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE).

  • REQ 316/2017 CTASP - Requer a convocação do Ministro da Fazenda, Sr. Henrique Meirelles, para prestar esclarecimentos sobre as práticas de interferência, intimidação, censura e monitoramento, por parte do secretário da Receita Federal do Brasil, em detrimento das atividades desenvolvidas pelos auditores fiscais voltadas ao combate a crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com o requerimento transformado em convite.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Roberto de Lucena (PV-SP).

  • REQ 317/2017 CTASP => PL 7836/2017 - Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n° 7836/2017, que "Altera o Decreto-Lei 938, de 13 de outubro de 1969, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais de fisioterapia e pessoas jurídicas registradas como clínicas de fisioterapia".

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 1590/2015 - Altera a Lei n.º 1079 de 10 de Abril de 1950, que "Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento" para incluir entre os Crimes Contra o Livre Exercício dos Poderes Constitucionais, a desídia em expedir atos regulamentadores necessários para execução das Leis.

    • Autor: EZEQUIEL FONSECA (PP-MT)
    • Relator: Augusto Coutinho (SD-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Leonardo Monteiro.

  • PL 3394/2015 - Altera dispositivos da Lei 12.846/13 e da Lei 8.429/92 visando destinar os valores recebidos de multas a medidas educativas anticorrupção. NOVA EMENTA: Altera o art. 24 da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, para estabelecer que, no âmbito da União, a multa e o perdimento de bens, direitos ou valores aplicados com fundamento na referida Lei, ressalvado o direito do lesado ou do terceiro de boa-fé, serão destinados a investimentos em obras de infraestrutura, aquisição de veículos para transporte escolar, equipamentos e materiais permanentes para as escolas públicas de educação infantil e de ensino fundamental e médio ou, atendidas as despesas com educação especificadas, a despesas com saúde.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Flávia Morais.

  • PL 7300/2017 - Regulamenta o monitoramento de trabalhadores por meio de equipamentos de filmagem.

    • Autor: ASSIS MELO (PCdoB-RS)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento da Deputado Jorge Côrte Real, subscrito pelo Deputado Alex Canziani.

  • PL 3690/2012 - Altera a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, e dá outras providências.

    • Autor: Darcísio Perondi (PMDB-RS)
    • Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Erivelton Santana, Leonardo Monteiro, subscrito pelos Deputados Vicentinho e Alex Canziani.

  • PL 1981/2015 - Dispõe sobre juros de mora e atualização monetária dos débitos judiciais.

    • Autor: SILVIO COSTA (PSC-PE)
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Leonardo Monteiro, Lucas Vergílio e Jorge Côrte Real.

  • PL 3626/2015 - Altera dispositivo da Lei 10.522, de 19 de julho de 2002, para o fim de regulamentar o procedimento de retenção nas cotas do Fundo de Participação dos Estados - FPE ou do Fundo de Participação dos Municípios - FPM de débitos tributários vencidos e vincendos.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Leonardo Monteiro, subscrito pelos Deputados Lucas Vergílio e Vicentinho, contra o voto do Deputado Cabo Sabino.

  • PL 4282/2016 - Regulamenta o exercício da atividade de Ioga.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Wolney Queiroz.

  • PL 5501/2016 - Proíbe a exposição de fotos ou imagens dos titulares do Poder Executivo em imóveis utilizados pela administração pública direta ou indireta.

    • Autor: MAURO MARIANI (PMDB-SC)
    • Relator: Cabo Sabino (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 4

      Adiada a Votação por uma sessão a requerimento do Relator Substituto, Dep. Cabo Sabino.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Assis Melo (PCdoB-RS) e Dep. Vicentinho (PT-SP).

    • 2

      Parecer do Relator Substituto, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Cabo Sabino (PR-CE)

  • PL 5834/2016 - Cria medida de estímulo à contratação de trabalhadores beneficiários do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), de que trata a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências.

    • Autor: Moses Rodrigues (PMDB-CE)
    • Relator: Cabo Sabino (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Cabo Sabino e Leonardo Monteiro.

  • PL 6050/2016 - Acrescenta parágrafo ao art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a aplicação das normas de medicina e de segurança do trabalho aos trabalhadores em áreas externas.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Jorte Corte Real.

  • PL 7316/2017 - Altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, que regulamenta a profissão de taxista.

    • Autor: Capitão Augusto (PR-SP)
    • Relator: Cabo Sabino

    Passo a Passo

    • 2

      Adiada a votação por 1 (uma) Sessão, a requerimento do Relator, Deputado Cabo Sabino.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Cabo Sabino (PR-CE).

  • PL 7400/2017 - Extingue o uso de veículos oficiais para qualquer autoridade do legislativo, Executivo e Judiciário e Ministério Público, exceto para o cargo de presidente da república.

    • Autor: PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (PSC-MT)
    • Relator: Cabo Sabino (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Leonardo Monteiro, subscrito pela Deputada Erika Kokay.

  • PL 7938/2017 - Agrega dispositivos à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para regulamentar a divulgação autônoma de informações pelos órgãos e entidades do Poder Público, por meio de portais voltados à promoção da transparência.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento da Deputada Erika Kokay.