Acompanhe

PL 0827/15 - LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES Reunião Deliberativa Ordinária - 29/11/2017

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 29/11/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
29/11/2017 às 15h08
Término:
29/11/2017 às 16h17
Situação:
Encerrada
Informações:
I - Discussão e votação do Parecer do Relator, Deputado Nilson Leitão

Propostas previstas 1

  • PL 827/2015 - Altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.

    • Autor: Dilceu Sperafico (PP-PR)
    • Relator: Nilson Leitão
    • Parecer: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

    Opine sobre esta proposta