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Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Reunião Deliberativa Ordinária - 29/11/2017

Zenaide Maia

Deputada - 14:40:48

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Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Zenaide Maia por Participante Rosinha da Adefal

Troca da mesa Presidente Rosinha da Adefal por Participante Cabo Sabino

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
29/11/2017 às 14h40
Término:
29/11/2017 às 15h41
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 147/2017 - Solicita a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 5.260/2016, que "Altera o §3º do artigo 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir que a contratação de aprendiz com deficiência seja considerada na verificação do cumprimento da reserva de vagas de emprego às pessoas com deficiência.".

    • Autor: Mandetta (DEM-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o requerimento.
  • REQ 148/2017 - Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública para debater o Modelo Precoce de Denver, método de intervenção precoce com eficácia cientificamente comprovada para crianças do Espectro do Autismo.

    • Autor: Delegado Francischini (SD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      O autor, Dep. Delegado Francischini, acrescentou o nome do Senhor Fernando Cotta dentre a lista de palestrantes da audiência pública. Aprovado o requerimento.
  • REQ 149/2017 - Requer seja realizado Seminário, na cidade de Duque de Caxias-RJ, para debater a implantação de políticas municipais de inclusão da pessoa com deficiência, na região metropolitana do Rio de Janeiro.

    • Autores: Aureo (SD-RJ) , Delegado Francischini (SD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 150/2017 - Requer o encaminhamento, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Requerimento ao Presidente da Câmara dos Deputados para o envio de Indicação ao Poder Executivo, para sugerir a incorporação do cateter hidrofílico pelo SUS em benefício dos pacientes com bexiga neurogênica.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o requerimento.
  • REQ 151/2017 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6190 de 2016 que "Dispõe sobre a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias de órgãos da Administração Pública direta e indireta."

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 152/2017 - Requer a realização de reunião de audiência pública com a presença dos representantes dos órgãos e das instituições relacionadas abaixo para prestar esclarecimentos sobre a regulamentação da movimentação da conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS quando o trabalhador com deficiência, por prescrição, necessite adquirir órtese ou prótese para promoção de acessibilidade e de inclusão social.

    • Autores: Mara Gabrilli (PSDB-SP) , Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pelo Dep. Eduardo Barbosa. Aprovado o Requerimento.
  • PLP 359/2017 - Acrescenta artigos ao Capitulo IV, da Lei n. 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para dispor sobre a relação entre as instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e o consumidor de produtos e serviços.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Erivelton Santana (PEN-BA)
    • Relator: Cabo Sabino (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 7782/2017 - Dispõe sobre o estelionato praticado contra pessoas com deficiência.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 3002/2015 - Acresce artigo à Lei 11.442, de 05 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 6518/2016 - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre barreiras arquitetônicas em templos religiosos.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Antonio Bulhões (PRB-SP)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 7001/2017 - Determina aos supermercados e aos estabelecimentos congêneres a discriminação dos preços em braile.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Cabo Sabino (PR-CE) e Dep. Rosinha da Adefal (AVANTE-AL).
  • PL 7632/2017 - Acrescenta o § 14 ao art. 29 do Decreto-lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Cabo Sabino (PR-CE)
    • Relatora: Rosinha da Adefal (PTdoB-AL)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Francischini (SD-PR) e Dep. Cabo Sabino (PR-CE).
  • PL 8016/2017 - Altera a Alínea "f" do parágrafo 3º do artigo 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para que os projetos cinematográficos e videofonográficos possuam meios de inclusão e acesso à cultura de pessoas deficientes.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Alan Rick (PRB-AC)
    • Relator: Valadares Filho (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 8482/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de comissário de bordo fluente na linguagem brasileira dos sinais-Libras, em todos os voos domésticos, quando solicitados pelo passageiro e dá outras disposições.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Victor Mendes (PSD-MA)
    • Relatora: Zenaide Maia (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 5