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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 29/11/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rosinha da Adefal por Participante Cabo Sabino

Troca da mesa Presidente Zenaide Maia por Participante Rosinha da Adefal

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
29/11/2017 às 14:40
Término
29/11/2017 às 15:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • PLP 359/2017 - Acrescenta artigos ao Capitulo IV, da Lei n. 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para dispor sobre a relação entre as instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e o consumidor de produtos e serviços.

    Aprovada

    • Autor: ERIVELTON SANTANA (PEN-BA)
    • Relator: Cabo Sabino (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 7782/2017 - Dispõe sobre o estelionato praticado contra pessoas com deficiência.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 3002/2015 - Acresce artigo à Lei 11.442, de 05 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração.

    Rejeitada

    • Autor: MAJOR OLIMPIO (PDT-SP)
    • Relatora: Rosinha da Adefal (AVANTE-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 6518/2016 - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre barreiras arquitetônicas em templos religiosos.

    Rejeitada

    • Autor: ANTONIO BULHÕES (PRB-SP)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 7001/2017 - Determina aos supermercados e aos estabelecimentos congêneres a discriminação dos preços em braile.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)
    • Relatora: Zenaide Maia (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Cabo Sabino (PR-CE) e Dep. Rosinha da Adefal (AVANTE-AL).

  • PL 7632/2017 - Acrescenta o § 14 ao art. 29 do Decreto-lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976.

    Aprovada

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)
    • Relatora: Rosinha da Adefal (PTdoB-AL)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Francischini (SD-PR) e Dep. Cabo Sabino (PR-CE).

  • PL 8016/2017 - Altera a Alínea "f" do parágrafo 3º do artigo 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para que os projetos cinematográficos e videofonográficos possuam meios de inclusão e acesso à cultura de pessoas deficientes.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 8482/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de comissário de bordo fluente na linguagem brasileira dos sinais-Libras, em todos os voos domésticos, quando solicitados pelo passageiro e dá outras disposições.

    Aprovada

    • Autor: Victor Mendes (PSD-MA)
    • Relatora: Zenaide Maia (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 11