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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 06/12/2017

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 06/12/2017

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Sergio Souza por Participante Valdir Colatto

Troca da mesa Presidente Valdir Colatto por Participante Lucio Mosquini

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
06/12/2017 às 10h51
Término:
06/12/2017 às 13h02
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 510/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para apresentar e discutir os principais temas abordados na 23ª Sessão da Conferência da Partes (COP 23) realizada em Bonn, na Alemanha.

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 511/2017 - Requer, nos termos do art. 29, inciso I, do Regimento Interno, seja constituída Subcomissão Permanente para tratar das condições sociais no meio rural; vigilância e defesa sanitária animal e vegetal; padronização e inspeção de produtos vegetais e animais; padronização, inspeção e fiscalização do uso de defensivos agrotóxicos nas atividades agropecuárias; e meteorologia e climatologia.

    • Autores: Valdir Colatto (PMDB-SC) , Lázaro Botelho (PP-TO) , Tereza Cristina (S.PART.-MS) , Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC) , Alberto Fraga (DEM-DF) , Roberto Balestra (PP-GO) , Luis Carlos Heinze (PP-RS) , Domingos Sávio (PSDB-MG) , Dilceu Sperafico (PP-PR) , Luiz Nishimori (PR-PR) , Evandro Roman (PSD-PR) , Josué Bengtson (PTB-PA) , Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO) , Marcos Montes (PSD-MG) , Nelson Marquezelli (PTB-SP) , Reinhold Stephanes (PSD-PR) , Afonso Motta (PDT-RS) , Evair Vieira de Melo (PV-ES) , Alceu Moreira (PMDB-RS) , Zé Silva (SD-MG) , Onyx Lorenzoni (DEM-RS) , Lucio Mosquini (PMDB-RO) , Heuler Cruvinel (PSD-GO) , Heitor Schuch (PSB-RS) , Assis do Couto (PDT-PR) , Dagoberto Nogueira (PDT-MS) , Sergio Souza (PMDB-PR) , Nelson Padovani (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 512/2017 - Requer a realização de Mesa Redonda no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, em Porto Velho no Estado de Rondônia com vistas a promover debates acerca da violência no campo decorrente dos conflitos agrários.

    • Autor: Lucio Mosquini (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 513/2017 - Requer audiência pública conjunta nas Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) para tratar de assuntos concernentes à Pesca no país. Assim como, a mudança da pasta e sua vinculação à Presidência da República.

    • Autores: Valdir Colatto (PMDB-SC) , Moses Rodrigues (PMDB-CE) , Cabuçu Borges (PMDB-AP) , Pedro Chaves (PMDB-GO) , Luiz Cláudio (PR-RO) , Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Deputados Luiz Claudio e Bohn Gass.
  • REQ 514/2017 - Requer seja aprovada a produção do Relatório anual da Comissão de Agricultura.

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 515/2017 - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimentos, para tratar da inclusão da cebola e do alho na Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum (LETEC).

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 516/2017 - Requer a realização de Visita Técnica, com urgência, para a fiscalização da Fazenda Santo Hilário, situada no município de Araguatins, no Tocantins.

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 517/2017 - Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública sobre questão indígena nos Estados do Paraná e do Mato Grosso do Sul

    • Autores: Sergio Souza (PMDB-PR) , Tereza Cristina (S.PART.-MS) , Alfredo Kaefer (PSL-PR) , Osmar Serraglio (PMDB-PR) , Dilceu Sperafico (PP-PR) , Evandro Roman (PSD-PR) , Nelson Padovani , Luiz Nishimori (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 7780/2017 - Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para que as atividades do Incra em imóveis que se pretende destinar à reforma agrária somente sejam permitidas, em caso de disputa judicial sobre o bem, após a imissão na posse por decisão colegiada.

    • Autora: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) nos termos que especifica
    • Relator: Dilceu Sperafico

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Valmir Assunção.
  • PL 5949/2013 - Dispõe sobre a proibição de abate de equinos, equídeos, mulas e jumentos em todo o Território Nacional e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relator: Newton Cardoso Jr (PMDB-MG)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Ronaldo Martins e absteve-se de votar o Deputado André Abdon, apresentou voto em separado o Deputado Valmir Assunção.
  • PL 6420/2016 - Institui o Programa de Qualidade na Produção, no Transporte e na Comercialização de Leite e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
    • Relator: Celso Maldaner (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6380/2016 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes sobre a importação e a receita bruta de vendas no mercado interno de produtos destinados à alimentação bovina e bubalina, e dá outras providências

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Evair Vieira de Melo (PV-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 8311/2017 - Inclui os §§ 6º e 7º no art. 6º da Lei n.º 13.288, de 16 de maio de 2016, que "dispõe sobre os contratos de integração, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e integradores, e dá outras providências".

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autores: Bohn Gass (PT-RS) , Zeca do Pt (PT-MS)
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • INC 3548/2017 - Sugere a criação da Subcomissão (permanente) de Conflitos Fundiários no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimen-to Rural - (CAPADR) da Câmara dos Deputados.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) nos termos que especifica
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado João Daniel.

Propostas não analisadas 4