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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS Reunião Deliberativa Ordinária - 29/11/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 29/11/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Lucas Vergilio por Participante Vinicius Carvalho

Troca da mesa Presidente Vinicius Carvalho por Participante Lucas Vergilio

Troca da mesa Presidente Lucas Vergilio por Participante Vinicius Carvalho

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
29/11/2017 às 10:25
Término:
29/11/2017 às 11:39
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 8

  • PL 6810/2017 - Altera a Lei nº lei 6.360, de 23 de setembro de 1976, para incluir nesta legislação o dever das empresas, que tiveram a venda de seus produtos proibidas e/ou recolhida dos estabelecimentos, de arcar com os custos de publicidade desta punição a toda sociedade a fim de informa-los do risco de seu consumo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Flavinho (PSB-SP)
    • Relator: Keiko Ota (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Discussão da matéria pela Deputada Keiko Ota (PSB/SP).

  • PL 6783/2016 - Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre a faculdade dos sócios estipularem contratualmente a responsabilidade solidária face às obrigações sociais, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Cesar Souza (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer do relator.

  • PL 26/2015 - Cria Área de Livre Comércio no Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Assis do Couto (PT-PR)
    • Relator: Delegado Francischini (SD-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer do relator pelo Deputado Lucas Vergilio (SD/GO).

  • PL 3418/2015 - Criação da Zona Franca de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná

    Aprovada

    • Autor: Giacobo (PR-PR)
    • Relator: Delegado Francischini (SD-PR)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discussão da matéria pelos Deputados José Fogaça (PMDB/RS), Lucas Vergilio (SD/GO) e Vinícius Carvalho (PRB/SP).
    • 1
      Leitura do parecer do relator pelo Deputado Lucas Vergílio.

  • PL 5987/2016 - Cria Área de Livre Comércio nos municípios de Foz do Iguaçu, Guaíra e Barracão, no Estado do Paraná, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Nelson Padovani (PSDB-PR)
    • Relator: Delegado Francischini (SD-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer do relator pelo Deputado Lucas Vergilio (SD/GO).

  • PL 6314/2016 - Altera o Decreto-Lei nº 356, de 15 de agosto de 1968, para incluir o Estado do Amapá entre as áreas às quais se estendem os favores fiscais concedidos pelo Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967.

    Aprovada

    • Autor: Cabuçu Borges (PMDB-AP)
    • Relator: Marcos Reategui (PSD-AP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer do relator.

  • PL 7581/2017 - Cria Área de Livre Comércio nos municípios de Tarauacá, Feijó e Jordão, no Estado do Acre, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Angelim (PT-AC)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer do relator.

  • PL 8335/2017 - Altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, que cria o Programa Empresa Cidadã, para ampliar o seu alcance também às empresas optantes pela tributação pelo lucro presumido.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer do relator.

Propostas não analisadas 14

  • REQ 147/2017 - Requer a realização de Seminário na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços a fim de debater "O Franchising no Brasil, seu desenvolvimento, sua participação na economia do país e seus projetos no Congresso Nacional"

    • Autor: Lucas Vergilio (SD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 148/2017 - Requeiro a realização de audiência pública para discutir os compromissos adicionais estabelecidos no Termo de Ajustamento de Conduta - TAC da Telefônica Brasil S.A.

    • Autor: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PDC 738/2017 - Susta o Decreto nº 9.127, de 16 de agosto de 2017, que altera o Decreto 27.048, de 12 de agosto de 1949, para incluir o comércio varejista de supermercados e de hipermercados no rol de atividades autorizadas a funcionar permanentemente aos domingos e aos feriados civis e religiosos.

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
    • Relator: Goulart (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Vista ao Deputado Helder Salomão.
    • 2
      Discussão da matéria pelos Deputados Joaquim Passarinho (PSD/PA) e Keiko Ota (PSB/SP).
    • 1
      Leitura do parecer do relator.

  • PL 3940/2015 - Dispõe sobre a destinação final e a disposição final dos resíduos sólidos e rejeitos da mineração.

    • Autor: Flavinho (PSB-SP)
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Vinicius Carvalho (PRB/SP).

  • PL 8030/2017 - Dispõe sobre a proibição de fabricação, distribuição, importação e comercialização do material denominado "Reynobond PE" em todo território nacional.

    • Autor: Victor Mendes (PSD-MA)
    • Relator: Augusto Coutinho (SD-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

  • PL 8182/2017 - Altera os arts. 4º-A e 5º-A da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para restringir a terceirização à atividade-meio.

    • Autor: Marco Maia (PT-RS)
    • Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

  • PL 74/2015 - Sobre a obrigatoriedade das casas noturnas distribuírem preservativos aos frequentadores e dá outras providências

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado José Fogaça (PMDB / RS).

  • PL 6431/2016 - Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, para regulamentar a locação de imóveis residenciais por temporada por meio de sítios eletrônicos ou plataformas congêneres.

    • Autor: Thiago Peixoto (PSD-GO)
    • Relator: Covatti Filho (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

  • PL 3351/2015 - Obriga os postos revendedores de combustíveis a venderem os combustíveis automotivos pelos preços anteriores aos reajustes de preços, enquanto durarem os estoques de combustíveis comprados anteriormente à vigência dos aumentos.

    • Autor: Pastor Franklin (PTdoB-MG)
    • Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

  • PL 4444/2016 - DISPÕE SOBRE O ABASTECIMENTO COM GÁS NATURAL VEICULAR - GNV NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.

    • Autor: Átila A. Nunes (PMDB-RJ)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento da Deputada Keiko Ota (PSB/SP).

  • PL 5290/2016 - Torna obrigatória a declaração de emprego de água nas embalagens e rótulos de produtos alimentícios.

    • Autor: João Derly (REDE-RS)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

  • PL 6456/2016 - Dispõe sobre a garantira dos direitos dos trabalhadores nas contratações de serviços terceirizados.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

  • PL 7820/2017 - Dispõe sobre a responsabilidade técnica em estabelecimentos que industrializem, fabriquem, comercializem ou armazenem produtos de uso veterinário e dá outras providências.

    • Autor: César Halum (PRB-TO)
    • Relator: Marcos Reategui (PSD-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Vinicius Carvalho (PRB/SP).

  • PL 8054/2017 - Altera os arts. 3º, 4º, 7º e 12 da Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979, que "Dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre", para fins de estabelecer maior equilíbrio nas relações contratuais entre os concedentes e concessionários.

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado José Fogaça (PMDB/RS).