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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 22/11/2017

Íntegra da sessão

Sessão Deliberativa Extraordinária - 22/11/2017

Áudio

Trechos por orador

Por falta de quórum, o Presidente aguardará até meia hora para que se complete.

Troca da mesa Presidente Jorginho Mello por Participante Carlos Manato

Reunião Suspensa

PAUSA

FIM DA PAUSA

Reinício da reunião

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Leonardo Monteiro

Troca da mesa Presidente Leonardo Monteiro por Participante Delegado Edson Moreira

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Leonardo Monteiro

Troca da mesa Presidente Leonardo Monteiro por Participante Carlos Manato

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Início da Votação

Fim da Votação

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
22/11/2017 às 09h44
Término:
22/11/2017 às 14h15
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • MPV 787/2017 - Autoriza a desapropriação, em favor da União, do imóvel que especifica, localizado no Município de João Neiva, Estado do Espírito Santo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 7
      Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.
    • 6
      Prejudicada a votação do Requerimento por falta de quórum. Sim: 7; não: 62; total: 69.
    • 5
      Verificação da votação, solicitada pelos Deputados Erika Kokay, na qualidade de Líder do PT; e Simão Sessim, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PP/AVANTE, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal.
    • 4
      Votação do Requerimento do Dep. Valmir Prascidelli (PT-SP), que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Marcon (PT-RS) e Dep. Paulo Foletto (PSB-ES).
    • 1
      Discussão em turno único.
  • MPV 788/2017 - Dispõe sobre a restituição de valores creditados em instituição financeira por ente público em favor de pessoa falecida.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 4
      Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 10

  • MPV 790/2017 - Altera o Decreto-Lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967 - Código de Mineração, e a Lei no 6.567, de 24 de setembro de 1978, que dispõe sobre regime especial para exploração e aproveitamento das substâncias minerais que especifica e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.
  • MPV 791/2017 - Cria a Agência Nacional de Mineração (ANM); extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); altera as Leis nºs 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e revoga a Lei nº 8.876, de 2 de maio de 1994, e dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.
  • MPV 792/2017 - Institui, no âmbito do Poder Executivo federal, o Programa de Desligamento Voluntário, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo em pecúnia, destinados ao servidor da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.
  • MPV 793/2017 - Institui o Programa de Regularização Tributária Rural junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.
  • MPV 795/2017 - Dispõe sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural; institui regime tributário especial para as atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos; altera as Leis nºs 9.481, de 13 de agosto de 1997, e 12.973, de 13 de maio de 2014; e revoga dispositivo do Decreto-Lei nº 62, de 21 de novembro de 1966.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.
  • MPV 796/2017 - Prorroga o prazo para a utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), instituído pela Lei nº 12.599, de 23 de março de 2012, bem como dos benefícios fiscais previstos nos arts. 1º e 1º-A da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e no art. 44 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001; e altera a Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Parecer: a proferir.
  • PLP 100/2011 - Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)
    • Relator: Osmar Serraglio
    • Parecer: a proferir.
  • PEC 199/2016 - Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Romero Jucá (PMDB-RR)
    • Parecer: a proferir.
  • PEC 70/2011 - Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.

    • Autor: do Senado Federal - José Sarney (PMDB-AP)
    • Parecer: a proferir.
  • PEC 212/2016 - Altera o art. 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir novo regime especial de pagamento de precatórios, e os arts. 102, 103 e 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.