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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO 22/11/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo a parte 1 2

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reunião Suspensa

Troca da mesa Presidente Laura Carneiro por Participante Dário Berger

Troca da mesa Presidente Dário Berger por Participante Laura Carneiro

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
22/11/2017 às 14:53
Término
22/11/2017 às 17:19
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 8

  • PLN 24/2017 CN - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, de Minas e Energia, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, do Desenvolvimento Social e Agrário e das Cidades, crédito especial no valor de R$ 59.034.574,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Arruda (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PLN 25/2017 CN - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal, crédito suplementar no valor R$ 83.130.558,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antonio Carlos Valadares

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PLN 26/2017 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, e do Ministério Público da União, crédito especial no valor de R$ 348.074.677,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Rosangela Gomes (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PLN 27/2017 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 76.342.363,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Chaves

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PLN 30/2017 CN - Abre ao Orçamento de Investimento para 2017, em favor de diversas empresas estatais, crédito especial no valor de R$ 666.143.078,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas estatais no valor de R$ 179.062.342,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PLN 35/2017 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Cidadania, dos Transportes, Portos e Aviação Civil e da Defesa e de Operações Oficiais de Crédito, crédito especial no valor de R$ 1.262.833.380,00, para os fins que especifica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a Errata, ressalvado o Destaque.

  • AVN 15/2017 CN - Encaminha cópia do Acórdão nº 1348/2017-TCU-Plenário, que trata de Representação a respeito de possíveis irregularidades relacionadas aos processos licitatórios e à execução de contratos da Usina Termonuclear de Angra 3 (TC 021.542/2016-3).

    Aprovada

    • Autor: do Tribunal de Contas da União
    • Relator: Jaime Martins (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Não Deliberado.

  • OFN 1/2017 CN - Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/1989, art. 20, § 5º, o Relatório de Atividades e Resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO referente ao 1º semestre de 2016.

    Aprovada

    • Autor: da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
    • Relator: Pedro Chaves

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 26

  • RPLE 2/2017 CMO => PLN 20/2017 CN - Relatório Preliminar com Emendas Apresentado ao Projeto de Lei nº 20/2017 que "Estima a receitae fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2018". RELATOR: Deputado Cacá Leão VOTO:

    • Autor: Cacá Leão (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Preliminar com Emendas, ressalvados os Destaques.

  • RRC 1/2017 CMO - Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2018. Relator da Receita: Senador Ataídes Oliveira VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018, no que concerne às estimativas de receitas, nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações propostas pelo Relator que constam da relação apresentada sob a forma de emendas aprovadas, sendo 17 (dezessete) emendas de relator. Quanto às 10 (dez) emendas apresentadas, foram 5 (cinco) à Receita e 5 (cinco) de Renúncia de Receita. O Relator indicou para INADMISSIBILIDADE as seguintes emendas: de Renúncia de Receita de nºs 24940026, 28850015, 28850016, 28870005 e 28870006; às Emendas à Receita de nºs 25200020, 25200021, 25200022, 25200023 e 30630020.

    • Autor: do Sr. Ataídes Oliveira

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovados o Relatório da Receita e a Errata

  • PLN 33/2017 CN - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.315.656.601,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Davi Alcolumbre (DEM-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, ressalvados os Destaques, com votos contra dos Deputados Bohn Gass, Nelson Pellegrino, Marcon e José Airton Cirilo.

  • PLN 31/2017 CN - Abre ao Orçamento de Investimento para 2017 crédito suplementar no valor total de R$ 8.480.320.523,00 em favor de diversas empresas estatais e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 15.278.975.941,00, para os fins que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Maia Filho (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício.

    • 1

      Não Deliberado.

  • PLN 32/2017 CN - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Federal e do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 10.524.058,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Maia Filho (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • DTQ 1 CMO => PLN 33/2017 CN -

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Destaque.

  • DTQ 10 CMO => PLN 33/2017 CN -

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Destaque.

  • DTQ 2 CMO => PLN 33/2017 CN -

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Destaque.

  • DTQ 3 CMO => PLN 33/2017 CN -

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Destaque.

  • DTQ 4 CMO => PLN 33/2017 CN -

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Destaque.

  • DTQ 5 CMO => PLN 33/2017 CN -

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Destaque.

  • DTQ 6 CMO => PLN 33/2017 CN -

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Destaque.

  • DTQ 8 CMO => PLN 33/2017 CN -

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Destaque.

  • DTQ 7 CMO => PLN 33/2017 CN -

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Destaque.

  • DTQ 9 CMO => PLN 33/2017 CN -

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado o Destaque.

  • DTQ 10 CMO => RPLE 2/2017 CMO => PLN 20/2017 CN -

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      Rejeitado o Destaque, com votos contra da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, e Deputados Jorge Solla, Bohn Gass, José Airton Cirilo e Nelson Pellegrino.

    • 1

      Rejeitado o Destaque.

  • DTQ 1 CMO => RPLE 2/2017 CMO => PLN 20/2017 CN -

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      Rejeitado o Destaque, com votos contra da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, e Deputados Jorge Solla, Bohn Gass, José Airton Cirilo e Nelson Pellegrino.

    • 1

      Rejeitado o Destaque.

  • DTQ 2 CMO => RPLE 2/2017 CMO => PLN 20/2017 CN -

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      Rejeitado o Destaque, com votos contra da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, e Deputados Jorge Solla, Bohn Gass, José Airton Cirilo e Nelson Pellegrino.

    • 1

      Rejeitado o Destaque.

  • DTQ 4 CMO => RPLE 2/2017 CMO => PLN 20/2017 CN -

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      Rejeitado o Destaque, com votos contra da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, e Deputados Jorge Solla, Bohn Gass, José Airton Cirilo e Nelson Pellegrino.

    • 1

      Rejeitado o Destaque.

  • DTQ 3 CMO => RPLE 2/2017 CMO => PLN 20/2017 CN -

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      Rejeitado o Destaque, com votos contra da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, e Deputados Jorge Solla, Bohn Gass, José Airton Cirilo e Nelson Pellegrino.

    • 1

      Rejeitado o Destaque.

  • DTQ 5 CMO => RPLE 2/2017 CMO => PLN 20/2017 CN -

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      Rejeitado o Destaque, com votos contra da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, e Deputados Jorge Solla, Bohn Gass, José Airton Cirilo e Nelson Pellegrino.

    • 1

      Rejeitado o Destaque.

  • DTQ 6 CMO => RPLE 2/2017 CMO => PLN 20/2017 CN -

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      Rejeitado o Destaque, com votos contra da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, e Deputados Jorge Solla, Bohn Gass, José Airton Cirilo e Nelson Pellegrino.

    • 1

      Rejeitado o Destaque.

  • DTQ 7 CMO => RPLE 2/2017 CMO => PLN 20/2017 CN -

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      Rejeitado o Destaque, com votos contra da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, e Deputados Jorge Solla, Bohn Gass, José Airton Cirilo e Nelson Pellegrino.

    • 1

      Rejeitado o Destaque.

  • DTQ 8 CMO => RPLE 2/2017 CMO => PLN 20/2017 CN -

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      Rejeitado o Destaque, com votos contra da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, e Deputados Jorge Solla, Bohn Gass, José Airton Cirilo e Nelson Pellegrino.

    • 1

      Rejeitado o Destaque.

  • DTQ 9 CMO => RPLE 2/2017 CMO => PLN 20/2017 CN -

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      Rejeitado o Destaque, com votos contra da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, e Deputados Jorge Solla, Bohn Gass, José Airton Cirilo e Nelson Pellegrino.

    • 1

      Rejeitado o Destaque.

  • DTQ 1 CMO => PLN 35/2017 CN -

    • Autor: João Carlos Bacelar (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado o Destaque, em virtude da ausência do autor.