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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 22/11/2017 - Debater as proposições em pauta.

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Toninho Wandscheer
DEPUTADO
Horário - 10:35
Duração - 0h01'09"

Troca da mesa Presidente Tenente Lúcio por Participante Toninho Wandscheer

Troca da mesa Presidente Flaviano Melo por Participante Tenente Lúcio

Tema: Debater as proposições em pauta.
Local: Anexo II, Plenário 16
Início: 22/11/2017 às 10:33
Término: 22/11/2017 às 11:36
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 4

PL 5010/2016 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, tendo em vista aperfeiçoar as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana
- Autores: ARIOSTO HOLANDA (PDT-CE), Beto Rosado (PP-RN), CABO SABINO (PR-CE), CARLOS MELLES (DEM-MG), CRISTIANE BRASIL (PTB-RJ), Evair Vieira de Melo (PV-ES), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Jhc (PSB-AL), LÚCIO VALE (PR-PA), Osmar Terra (PMDB-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Pedro Uczai (PT-SC), REMÍDIO MONAI (PR-RR), RONALDO BENEDET (PMDB-SC), Ronaldo Nogueira (PTB-RS), RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB), VALMIR PRASCIDELLI (PT-SP), Vitor Lippi (PSDB-SP)
- Relator: João Paulo Papa (PSDB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  05/11/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR).
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  29/11/2017
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6529/2016, e do PL 6675/2016, apensados.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  29/11/2017
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  23/11/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  06/10/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 1252/2007 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para introduzir modificações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
- Autor: PROFESSOR RUY PAULETTI (PSDB-RS)
- Relator: Alex Manente (PPS-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  29/11/2017
  
  Parecer do Relator Substituto, Dep. Alex Manente (PPS-SP), pela rejeição deste, e pela aprovação da Emenda adotada pela Comissão de Educação, e do PL 3417/2008, apensado.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  29/11/2017
  
  Aprovado o Parecer do Relator Substituto, Deputado Alex Manente.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  01/12/2010
  
  Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 3417/2008, apensado.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  01/12/2010
  
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Lobbe Neto.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta em virtude da ausência da Relatora.
PL 5122/2013 - Dispõe sobre o transporte público metroferroviário em regiões metropolitanas, exigindo que funcionem por período integral (24h) nos finais de semana e sobre o transporte público viário em cidades com população superior a 300 (trezentos) mil habitantes, exigindo que funcionem todos os dias da semana por período integral (24h) e dá outras providências
- Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
- Relator: Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  09/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  22/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Adriano do Baldy (PP-GO), pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Viaçao e Transporte.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  17/05/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  11/04/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.
PL 7776/2017 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para conceder, durante cinco exercícios financeiros, créditos relativos à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), de modo a estimular o aumento do volume de investimentos das pessoas jurídicas sujeitas ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (REISB).
- Autor: JOÃO PAULO PAPA (PSDB-SP)
- Relator: Toninho Wandscheer (PROS-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Toninho Wandscheer.

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Flaviano Melo

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