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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 22/11/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
22/11/2017 às 13:21
Término
22/11/2017 às 13:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 3

  • REQ 84/2017 CMULHER - Requer a realização de Seminário nesta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com o apoio da Secretaria da Mulher para debater "Mulheres, Violências e Mídias Sociais".

    • Autora: ANA PERUGINI (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela dep. Gorete Pereira.

  • PL 1145/2011 - Acrescenta o art. 392-B à Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a licença maternidade das mulheres que trabalham em equipagens das embarcações de marinha mercante, de navegação fluvial e lacustre, de tráfego nos portos e de pesca.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido da Relatora.

  • PL 7287/2017 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para instituir a reserva de vagas para pessoas do sexo feminino nos postos de trabalho operacional das empresas de construção civil.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relatora: Rosinha da Adefal (AVANTE-AL)

    Passo a Passo

    • 2

      Não Deliberado face o início da Ordem do Dia do Plenário.

    • 1

      Parecer lido pela dep. Rosinha da Adefal.