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PLENÁRIO 10/11/2017

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Carlos Henrique Gaguim por Participante Alberto Fraga

Troca da mesa Presidente Pedro Vilela por Participante Carlos Henrique Gaguim

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Pedro Vilela

Troca da mesa Presidente Alberto Fraga por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Alberto Fraga

Troca da mesa Presidente Gonzaga Patriota por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Gonzaga Patriota

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
10/11/2017 às 08:55
Término
10/11/2017 às 13:21
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 6

  • PDC 523/2016 - Aprova o texto do Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul para evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Relação aos Impostos sobre a Renda, celebrada em Pretória, em 8 de novembro de 2003, assinado em Pretória, em 31 de julho de 2015.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 523-C/2016).

      DCD de 11/11/17 PÁG 100 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Carlos Marun (PMDB -MS).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 523, de 2016.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 528/2016 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Socialista do Sri Lanka sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Partes dos Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 8 de fevereiro de 2013.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 528-C/2016).

      DCD de 11/11/17 PÁG 108 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Luiz Couto (PT - PB).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 528, de 2016.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 552/2016 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Federal da Etiópia sobre Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, assinado em Adis Abeba, em 24 de maio de 2013.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 552-C/2016).

      DCD de 11/11/17 PÁG 110 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB - GO).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 552, de 2016.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 573/2016 - Aprova o texto do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco, celebrado em Seul, em 12 de novembro de 2012.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 573-D/2016).

      DCD de 11/11/17 PÁG 111 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB - MG).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n° 573, de 2016.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 627/2017 - Aprova os textos da Convenção sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos (nº 189) e da respectiva Recomendação (nº 201), da Organização Internacional do Trabalho. NOVA EMENTA: Aprova os textos da Convenção sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos (nº 189) e da Recomendação sobre o Trabalho Doméstico Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos (nº 201), da Organização Internacional do Trabalho.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 627-C/2017).

      DCD de 11/11/17 PÁG 113 COL 01.

    • 6

      Aprovada a Redação Final, assinada pela Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB - RJ).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n° 627, de 2017.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 768/2017 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos sobre mútua Isenção de Vistos para Portadores de Passaporte Comum, assinado em Brasília, em 16 de março de 2017.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 768-B/2017).

    • 6

      Aprovada a Redação Final, assinada pela Relatora, Dep. Paulo Maluf (PP - SP).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n° 768, de 2017.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 1