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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 22/11/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Caio Narcio por Participante Ságuas Moraes

Troca da mesa Presidente Átila Lira por Participante Caio Narcio

Troca da mesa Presidente Caio Narcio por Participante Átila Lira

Troca da mesa Presidente Ságuas Moraes por Participante Caio Narcio

Troca da mesa Presidente Caio Narcio por Participante Ságuas Moraes

Início da Reunião Ordinária Deliberativa

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
22/11/2017 às 09:42
Término
22/11/2017 às 12:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

  • PL 4824/2016 - Altera o art. 4º da Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva, para incluir previsão de apresentações de ações culturais dos pontos e pontões de cultura nas escolas da rede pública.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
  • PL 6346/2013 - Altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, que dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, para estabelecer que parte dos recursos destinados para a área de educação, pela referida Lei, sejam utilizados, por todos os entes da Federação, no pagamento de salários e outras verbas de natureza remuneratória a profissionais do magistério das redes públicas de educação e na capacitação desses profissionais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: FRANCISCO PRACIANO (PT-AM)
    • Relator: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP).
  • PL 6615/2013 - Autoriza o Poder Executivo a criar Campus Universitário em Iguatu por desmembramento da Universidade Federal do Ceará - UFC, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Ausente a Relatora, foi designado, como Relator ad hoc, o Deputado Ságuas Moraes para proceder à leitura do Parecer.
  • PL 289/2015 - Autoriza o Poder Executivo a criação do Campus da Universidade Federal da Bahia - UFBA no bairro Cajazeiras em Salvador.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
    • 1
      Ausente a Relatora, foi designado, como Relator ad hoc, o Deputado Ságuas Moraes, para proceder à leitura do Parecer.
  • PL 6135/2016 - Acrescenta a Seção IV-B, com o art. 36-E, ao Capítulo II do Título V da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre cursos de ensino preparatório para ingresso na educação superior.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB).
  • PL 7054/2017 - Altera o caput do art. 1º da Lei nº 12.799, de 10 de abril de 2013, para incluir a isenção de pagamento de taxas para a inscrição em processos seletivos também nas instituições federais de ensino básico e profissional.

    Aprovada

    • Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
    • Relator: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 7187/2017 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para garantir a criação obrigatória de creche em cada um dos novos campi de Instituições Federais de Educação Superior que vierem a se instalar no País.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB).
    • 1
      Ausente a Relatora, foi designado, como Relator ad hoc, o Deputado Sóstenes Cavalcante para proceder à leitura do Parecer.

Propostas não analisadas 26

  • REQ 396/2017 CE - Requer a realização de audiência pública para debater propostas de gestão de educação no Brasil

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão do Prof. Luiz Carlos Freitas entre os convidados.
  • REQ 409/2017 CE - Requer a realização de audiência pública destinada a avaliar a atual situação da Educação Básica no Brasil e suas perspectivas para os próximos anos.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Ságuas Moraes.
  • REQ 410/2017 CE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a instituição do Dia Nacional da Consciência Humana.

    • Autora: Rosangela Gomes (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • REQ 411/2017 CE - Requer seja aprovada a produção do Relatório Anual da Comissão de Educação.

    • Autor: CAIO NARCIO (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 412/2017 CE - Requer a constituição de comitiva da Comissão de Educação para visitar o MD Anderson, da Universidade do Texas, na cidade de Houston (EUA).

    • Autor: CAIO NARCIO (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 3179/2012 - Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 716/2015 - Institui o estágio de estudantes de direito nas Polícias Civil e Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Saraiva Felipe (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 1285/2015 - Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Exercício da Docência em Municípios do Interior do País (PNIEDI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 5380/2016 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a expansão das vagas públicas na educação profissional técnica articulada com o ensino médio.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)
    • Relator: Pedro Fernandes (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 2509/2015 - Altera o § 1º do Art. 2º da Lei n. 8.907, de 06 de julho de 1994, que "Determina que o modelo de fardamento escolar adotado nas escolas públicas e privadas não possa ser alterado antes de transcorrido cinco anos", para obrigar a inscrição do tipo sanguíneo e o fator RH nos uniformes escolares.

    • Autor: CARLOS MANATO (SD-ES)
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 2805/2015 - Dispõe sobre a inclusão anualmente, na programação pedagógica das escolas da rede de educação básica do País, do debate sobre o tema do combate à violência contra a mulher.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relatora: Ana Perugini (PT-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 2891/2015 - Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, para nela incluir a obrigatoriedade de formação exclusivamente em cursos presenciais para os profissionais da área".

    Passo a Passo

    • 4
      Retirado de pauta por acordo.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. Paulo Azi (DEM-BA), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Damião Feliciano (PDT-PB).
    • 2
      A Relatora procedeu à leitura do Parecer.
    • 1
      Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o primeiro a ser deliberado na reunião.
  • PL 2936/2015 - Altera a Lei no 5.700, de 1o de setembro de 1971, para determinar a obrigatoriedade do ensino dos Símbolos Nacionais e dá outras providências.

    • Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
    • Relator: Moisés Diniz (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 3079/2015 - Acrescenta artigo à Lei nº 12.711, de 2012, para dispor sobre critério que prioriza a regionalidade de domicílio do candidato nos processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de ensino.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 3821/2015 - Dispõe sobre a possibilidade de reposição de aula por meio de aulas de telecentro em períodos de greve escolar

    • Autor: TAKAYAMA (PSC-PR)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 4028/2015 - Institui a política nacional de assistência à saúde do estudante na rede pública de ensino.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 4242/2015 - Dispõe sobre a impressão de informações sobre a preservação, reutilização e uso racional da água na contracapa dos livros didáticos adotados pelas escolas estaduais e municipais com a finalidade de combater a cultura do desperdício e estimular a racionalização do consumo da água.

    • Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
    • Relator: Saraiva Felipe (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 4738/2016 - Acrescenta dispositivo que dispõe sobre devolução do valor de matrícula em estabelecimento de ensino à Lei n° 9.870, de 23 de novembro de 1999.

    • Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
    • Relator: Waldir Maranhão (AVANTE-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 4989/2016 - Denomina Campus Lodovico Trevisan, o Campus de Piracicaba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).

    • Autor: MILTON MONTI (PR-SP)
    • Relator: Flavinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 5100/2016 - Dispõe sobre a oferta de vagas de acesso à educação superior em instituições públicas federais.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 5228/2016 - Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo para estudantes de cursos de idiomas e de informática.

    • Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
    • Relator: Rafael Motta (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 5432/2016 - Altera a Lei nº 13.267, de 6 de abril de 2016, que "Disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento perante instituições de ensino superior", e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 5963/2016 - Acrescenta o art. 11-A, e parágrafo, à Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, dispondo sobre auxílio-alimentação para os estudantes beneficiários de bolsa integral do Programa Universidade para Todos - PROUNI.

    • Autor: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 6758/2016 - Dispõe sobre a composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Pedro Uczai.
    • 1
      O Relator procedeu à leitura do Parecer.
  • PL 7036/2017 - Altera a Lei n° 5.517, de 23 de outubro de 1968, que regulamenta a profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária; limitando a 10% (dez por cento) a carga horária total, na modalidade semipresencial, do curso de graduação, restrita a conteúdos de formação geral.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
    • Relator: Sóstenes Cavalcante
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Lobbe Neto. Encaminharam contra os Deputados Onyx Lorenzoni e Sóstenes Cavalcante e, a favor, o autor do Requerimento. O Projeto foi retirado de pauta por acordo.
  • PL 7382/2017 - Inclui § 5o ao Art. 1º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, incluindo as instituições ensino superior mencionadas no art. 242 da Constituição Federal no PROUNI.

    • Autor: ADÉRMIS MARINI (PSDB-SP)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.