Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 22/11/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Augusto Coutinho por Participante Lucas Vergilio

Troca da mesa Presidente Lucas Vergilio por Participante Augusto Coutinho

Troca da mesa Presidente Covatti Filho por Participante Lucas Vergilio

Troca da mesa Presidente Lucas Vergilio por Participante Covatti Filho

Informações

Local
Anexo II, Plenário 05
Início
22/11/2017 às 10:39
Término
22/11/2017 às 11:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

Propostas não analisadas 10

  • REQ 144/2017 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a utilização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do estado do Rio de Janeiro - CEDAE, como garantia do empréstimo.

    • Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 145/2017 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as distorções concorrenciais presentes no setor de refrigerantes.

    • Autores: Herculano Passos (PSD-SP), MARCELO MATOS (PHS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 146/2017 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública para debater as alternativas para o desenvolvimento do mercado nacional de veículos elétricos.

    • Autor: MARCELO MATOS (PHS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com inclusão de convite a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Energia e Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAVEA.

  • PL 3940/2015 - Dispõe sobre a destinação final e a disposição final dos resíduos sólidos e rejeitos da mineração.

    • Autor: FLAVINHO (PSB-SP)
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento da Deputada Keiko Ota (PSB/SP) e do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

  • PL 8237/2017 - Altera o art. 3º da Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, para prever a aplicação à sociedade de grande porte das regras de publicação de demonstrações financeiras existentes na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.

    • Autor: do Senado Federal - Valdir Raupp
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado José Fogaça.

    • 1

      Leitura do parecer do relator.

  • PL 8030/2017 - Dispõe sobre a proibição de fabricação, distribuição, importação e comercialização do material denominado "Reynobond PE" em todo território nacional.

    • Autor: Victor Mendes (PSD-MA)
    • Relator: Augusto Coutinho (SD-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado José Fogaça (PMDB/RS).

  • PL 7428/2017 - Altera a Lei 12.741, de 08 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, de que trata o § 5º do artigo 150 da Constituição Federal; altera o inciso III do art. 6º e o inciso IV do art. 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • PL 8182/2017 - Altera os arts. 4º-A e 5º-A da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para restringir a terceirização à atividade-meio.

    • Autor: Marco Maia (PT-RS)
    • Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

  • PL 74/2015 - Sobre a obrigatoriedade das casas noturnas distribuírem preservativos aos frequentadores e dá outras providências

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Sergio Vidigal (PDT/ES) e José Fogaça (PMDB/RS).

  • PL 6431/2016 - Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, para regulamentar a locação de imóveis residenciais por temporada por meio de sítios eletrônicos ou plataformas congêneres.

    • Autor: THIAGO PEIXOTO (PSD-GO)
    • Relator: Covatti Filho (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).