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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 08/11/2017

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 08/11/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
08/11/2017 às 10h31
Término:
08/11/2017 às 12h18
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 485/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a produção de Vinho Colonial no Paraná, especialmente na região de Irati.

    • Autor: Evandro Roman (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 490/2017 - Requer a realização de audiência pública, em data a ser definida, para debater o projeto de lei 5191/2013, que dispõe sobre a produção de cerveja artesanal.

    • Autores: Alceu Moreira (PMDB-RS) , Evair Vieira de Melo (PV-ES) , Zé Silva (SD-MG) , Jerônimo Goergen (PP-RS) , Marcon (PT-RS) , Sergio Souza (PMDB-PR) , Tereza Cristina (PSB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com Subscrição dos Deputados: Evair Vieira de Melo, Zé Silva, Jerônimo Goergen, Marcon, Sérgio Souza, e Tereza Cristina.
  • REQ 491/2017 - Requer a realização de audiência pública, em data a ser definida, para debater A DEFESA COMERCIAL DA CADEIA PRODUTIVA DO ARROZ NO MERCOSUL.

    • Autores: Alceu Moreira (PMDB-RS) , Marcon (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com Subscrição do Deputado Marcon.
  • REQ 495/2017 - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimentos, para discutir a revisão dos critérios do zoneamento agrícola da soja na safra de 2018/2019.

    • Autores: Jerônimo Goergen (PP-RS) , Sergio Souza (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com Subscrição do Deputado Sérgio Souza.
  • REQ 496/2017 - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimentos, para discutir os impactos e alternativas a um eventual aumento do PIS e da Cofins no setor agropecuário.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 497/2017 - Requer a inclusão de convidado que especifica na audiência pública a ser realizada para debater "a regulamentação do artigo 42 do Código Florestal", solicitada por meio do Requerimento nº 469 de 2017.

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 498/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para debater as propostas de revitalização e reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - DNOCS, e os reflexos para a piscicultura e perímetros irrigados do Nordeste.

    • Autor: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com Subscrição do Deputado Zé Silva.
  • REQ 499/2017 - Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 113, inciso I e § 1º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvido o Plenário desta respeitável Comissão, seja encaminhada ao Poder Executivo a Indicação anexa, propondo a regulamentação da lei 13.178/2015 dispôs sobre a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões de terras públicas situadas em faias de fronteiras.

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 500/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para debater as melhorias na divulgação da eficiência no uso de combustíveis como incentivo ao consumo de etanol.

    • Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 502/2017 - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimentos, para tratar da revisão dos critérios de cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA).

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 503/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o aperfeiçoamento da Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários, da Secretaria de Defesa, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

    • Autor: Evandro Roman (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 504/2017 - Requer a realização de Audiência Pública com finalidade de esclarecer os motivos que levaram o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de Goiás a propor ação civil pública contra fazendeiro de Jussara, no noroeste de Goiás, que capta água do Rio Araguaia para ser usada na agricultura.

    • Autor: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 6420/2016 - Institui o Programa de Qualidade na Produção, no Transporte e na Comercialização de Leite e dá outras providências.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
    • Relator: Celso Maldaner (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Marcon e Zé Silva.
  • PL 7578/2017 - Institui o Patrimônio Verde e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7698/2017 - Altera o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, para estabelecer que os preços mínimos deverão ser fixados por unidade da federação.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Celso Maldaner.

Propostas não analisadas 5

  • PL 6796/2013 - Altera o art. 19 da Lei nº 11.952, de 25 de julho de 2009, que "Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências."

  • PL 2334/2015 - Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável e Plantio da Palmeira do Babaçu (Orbignya martiana) e dá outras providências

  • PL 3982/2015 - Autoriza a renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural ou agroindustrial contratadas por produtores rurais e suas cooperativas ao amparo do Programa Nacional do Álcool - Proálcool.

    • Autor: Jovair Arantes (PTB-GO)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)
  • PL 4547/2016 - Regula a importação de carnes e derivados.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)
  • PL 7569/2017 - Dispõe sobre a inclusão da erva-mate (Ilex paraguariensis) na Política de Garantia de Preços Mínimos.

    • Autor: Covatti Filho (PP-RS)
    • Relator: Heitor Schuch (PSB-RS)