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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 08/11/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carlos Gomes por Participante Nilto Tatto

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Carlos Gomes

Local: Anexo II, Plenário 04
Início: 08/11/2017 às 10:47
Término: 08/11/2017 às 13:21
Situação: Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 24

REQ 243/2017 CMADS - Requer a realização de audiência pública para debater a logística reversa, com ênfase no Projeto de Lei (PL) 226/2015.
- Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por unanimidade. O Deputado João Daniel subscreveu.
REQ 244/2017 CMADS - Requer autorização para representar esta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em missão oficial
- Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por unanimidade.
REQ 245/2017 CMADS - Requerem a realização de diligência desta Comissão com o objetivo de averiguar denúncias sobre os impactos ambientais provocados pelos sistemas de irrigação das fazendas Igarashi e Curitiba, localizadas o município de Correntina (BA).
- Autor: João Daniel (PT-SE)
Passo a Passo
- 2
  
  Retirado de pauta pelo autor do requerimento.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Xuxu Dal Molin (PSC-MT), Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), Dep. João Daniel (PT-SE), Dep. Roberto Balestra (PP-GO), Dep. Valmir Assunção (PT-BA) e Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS).
PLP 436/2014 - Altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, que "fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora; e altera a Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981", para tornar a caça, a apanha e o manejo de fauna ações administrativas dos Estados.
- Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  25/04/2018
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade. Apresentou voto em separado o Deputado Alceu Moreira.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  25/10/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição deste.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  04/11/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  29/04/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 2592/2015 - Dispõe sobre o aumento de pena dos crimes de parcelamento irregular de terras da União, sua qualificação quando praticados por agente público, alterando a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que "dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências", e estabelece normas sobre o processo administrativo de desocupação de Terras da União em áreas urbanas em que há edificação ou obras em andamento.
- Autor: ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF)
- Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 5010/2013 - Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - Kátia Abreu
- Relator: Ricardo Izar (PP-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 418/2011 - Proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá providências correlatas.
- Autor: Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
- Relator: Ricardo Izar (PP-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  18/05/2022
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  17/05/2022
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela aprovação deste, do PL 1442/2011, do PL 1657/2011, e do PL 1930/2011, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  30/11/2011
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Felipe Bornier e Wellington Fagundes.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  29/11/2011
  
  Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela rejeição deste, do PL 1442/2011, do PL 1657/2011 e do PL 1930/2011, apensados.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 5650/2013 - Acrescenta parágrafos ao art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para isentar do recolhimento da contribuição previdenciária patronal as prefeituras municipais que possuam mais de setenta por cento de seu território em unidade de conservação ou área de preservação ambiental.
- Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  22/11/2017
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 25/2015 - Dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
- Relator: Augusto Carvalho
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 537/2015 - Obriga as empresas e produtores de florestas plantadas a destinar no mínimo 5% da sua produção de madeira em toras para a construção civil, moveleira, construção naval, etc.
- Autor: MARCOS REATEGUI (PSC-AP)
- Relator: Roberto Balestra (PP-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 675/2015 - Dá nova redação ao inciso I do § 2º do art. 7º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e acrescenta § 2º-A ao mesmo dispositivo, para estabelecer regras relacionadas à obtenção de licenciamento ambiental de obras e serviços
- Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 2245/2015 - Altera a Lei n° 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incluir entre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos a determinação sobre o emprego da água de menor qualidade em usos menos exigentes.
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 2800/2015 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, estabelecendo normas para a manutenção de imóveis residenciais e comerciais em Áreas de Preservação Permanente localizadas em perímetros urbanos.
- Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  21/09/2021
  
  Parecer Vencedor, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela aprovação.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  21/09/2021
  
  Aprovado o Parecer Vencedor. O parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto, passou a constituir Voto em Separado.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  30/08/2017
  
  Aprovado unanimemente o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  24/08/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Angelim (PT-AC), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 4618/2016 - Dispõe sobre o abate humanitário de animais em todo o território nacional e dá outras providências.
- Autor: GOULART (PSD-SP)
- Relator: Josué Bengtson (PTB-PA)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 4663/2016 - Dispõe sobre a exploração e produção de acumulações marginais de petróleo e gás natural por produtores independentes.
- Autor: Beto Rosado (PP-RN)
- Relator: Roberto Sales (PRB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  27/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, da Emenda nº 1/2019 apresentada na Comissão de Finanças e Tributação e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  06/07/2022
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.663/2016, na forma do Substitutivo Adotado da Comissão de Minas e Energia, e da emenda apresentada na Comissão de Finanças e Tributação, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das Emendas Adotadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável nºs 1 e 2; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.663/2016, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Minas e Energia, e da emenda apresentada na CFT, com substitutivo.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  06/07/2022
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  14/08/2019
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE), pela aprovação deste e das Emendas Adotadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com substitutivo.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  14/08/2019
  
  Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  29/11/2017
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  09/10/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Roberto Sales (PRB-RJ), pela aprovação, com emendas.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 5040/2016 - Altera o art. 18 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para incluir o § 8º a fim de permitir a criação de animais de grande porte, por população tradicional, desde que comprovada sua utilização unicamente para subsistência e de acordo com avaliação feita pelo órgão ambiental gestor.
- Autor: AUGUSTO CARVALHO (SD-DF)
- Relator: Roberto Sales (PRB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 5186/2016 - Altera a Lei nº 6.938, de 1981, a Lei nº 8.666, de 1993, e a Lei nº 9.605, de 1998,para instituir o Cadastro de Crimes contra o Meio Ambiente e vedar as pessoas jurídicas inscritas nesse Cadastro de receberem financiamentos e incentivos governamentais e de contratar com o Poder Público.
- Autor: Chico D'Angelo (PT-RJ)
- Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  17/10/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, e dos PLs 283/2023, 5.838/2023, e 3.646/2024, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 5262/2016 - Altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 5860/2016 - Obriga a instalação de lixeiras seletivas para reciclagem nas escolas públicas e privadas.
- Autor: FELIPE BORNIER (PROS-RJ)
- Relator: Ricardo Izar (PP-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 6331/2016 - Estabelece a obrigação dos estabelecimentos veterinários, quando constatarem indícios de maus tratos nos animais atendidos, comunicar imediatamente o fato à Polícia Judiciária.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Ricardo Izar (PP-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 6432/2016 - Ficam proibidos, em todo o território nacional, zoológicos, aquários e parques públicos e privados que exponham animais silvestres.
- Autor: GOULART (PSD-SP)
- Relator: Ricardo Izar (PP-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 7279/2017 - Dispõe sobre a criação e a implantação de corredores de biodiversidade.
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO)
- Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  20/12/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 7324/2017 - Dispõe sobre a proibição de construção de usinas hidrelétricas no Rio Paranapanema
- Autor: MILTON MONTI (PR-SP)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 8385/2017 - Acrescenta inciso IV ao art. 35 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", e dá outras providências.
- Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
- Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  06/11/2019
  
  Aprovado o Parecer contra o voto da Deputada Alê Silva.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  11/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PDT-PI), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação o PL 8385/2017, com substitutivo, e pela rejeição da emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  29/11/2017
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  24/10/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.

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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 08/11/2017

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Nilto Tatto

Nilto Tatto

João Daniel

Mauro Pereira

Nilto Tatto

Xuxu Dal Molin

Nilto Tatto

Luiz Lauro Filho

Nilto Tatto

João Daniel

Nilto Tatto

Valdir Colatto

Nilto Tatto

Nilson Leitão

Nilto Tatto

Nilson Leitão

Nilto Tatto

Nilson Leitão

Nilto Tatto

João Daniel

Nilto Tatto

João Daniel

Alessandro Molon

Nilto Tatto

João Daniel

Valdir Colatto

Nilto Tatto

Nilson Leitão

Nilto Tatto

Nilson Leitão

Nilto Tatto

Nilson Leitão

Nilto Tatto

João Daniel

Nilto Tatto

Valdir Colatto

Alessandro Molon

Nilto Tatto

Alessandro Molon

Nilto Tatto

Alessandro Molon

Nilto Tatto

Ricardo Izar

Nilto Tatto

Roberto Balestra

Nilto Tatto

Valmir Assunção

Nilto Tatto

Valmir Assunção

Nilto Tatto

Carlos Gomes

Nilto Tatto

Carlos Gomes

Nilto Tatto

Nilson Leitão

Troca da mesa Presidente Carlos Gomes por Participante Nilto Tatto

Carlos Gomes

João Daniel

Carlos Gomes

Xuxu Dal Molin

Carlos Gomes

Valdir Colatto

Carlos Gomes

Mauro Pereira

Carlos Gomes

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Carlos Gomes

Mauro Pereira

Nilto Tatto

Mauro Pereira

Nilto Tatto

Waldenor Pereira

Nilto Tatto

Valmir Assunção

Nilto Tatto