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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 08/11/2017

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Local: Anexo II, Plenário 06
Início: 08/11/2017 às 14:48
Término: 08/11/2017 às 15:34
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

REQ 270/2017 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública para debater proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 90 (RBAC nº 90), intitulado "Requisitos para Operações Especiais de Aviação Pública".

Aprovada
- Autor: Capitão Augusto (PR-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 271/2017 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública, para debater o aumento do crime organizado no Brasil.

Aprovada
- Autor: CABO SABINO (PR-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 272/2017 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública, para debater a PEC 275/2016 e a importância das Guardas Municipais para a Segurança Pública.

Aprovada
- Autor: CABO SABINO (PR-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 273/2017 CSPCCO - Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, acerca do Anuário Brasileiro de Segurança Pública

Aprovada
- Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 2598/2015 - Regula a execução de bloqueio viário policial.

Aprovada com alterações
- Autor: SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG)
- Relator: Gilberto Nascimento (PSC-SP)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA).
- 1
  
  O parecer foi lido durante a reunião pelo Deputado Alberto Fraga.
PL 4614/2016 - Altera a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para acrescentar atribuição à Polícia Federal no que concerne à investigação de crimes praticados por meio da rede mundial de computadores que difundam conteúdo misógino, ou seja, aqueles que propagam o ódio ou a aversão às mulheres.

Aprovada
- Autora: Luizianne Lins (PT-CE)
- Relatora: Keiko Ota
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Delegado Waldir e Major Olimpio.
PL 6717/2016 - Disciplina sobre o porte rural de arma de fogo.

Aprovada com alterações
- Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
- Relator: Alberto Fraga (DEM-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  03/12/2025
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Patrus Ananias.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  09/05/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda substitutiva.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  08/11/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  07/11/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela aprovação deste, com adoção do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  04/10/2017
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado João Daniel.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  20/09/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (DEM-DF), pela aprovação deste, com substitutivo, pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 (ESB 1 CAPADR) e pela aprovação parcial da Emenda ao Substitutivo 2 (ESB 2 CAPADR).
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA).

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Capitão Augusto

Delegado Éder Mauro

Capitão Augusto

Delegado Waldir

Capitão Augusto

Delegado Edson Moreira

Capitão Augusto

Delegado Edson Moreira

Capitão Augusto

Delegado Edson Moreira

Capitão Augusto

Alberto Fraga

Capitão Augusto

Delegado Éder Mauro

Capitão Augusto

Alberto Fraga

Capitão Augusto

João Campos

Capitão Augusto

Alberto Fraga

Capitão Augusto

Delegado Éder Mauro

Capitão Augusto

Alberto Fraga

João Campos

Capitão Augusto

Alberto Fraga

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Afonso Hamm

Capitão Augusto

Delegado Éder Mauro

Alberto Fraga

Capitão Augusto

Delegado Éder Mauro

Capitão Augusto

Alberto Fraga

Capitão Augusto

Informações

Propostas analisadas 7

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Propostas não analisadas 14

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