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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 08/11/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
08/11/2017 às 14:48
Término
08/11/2017 às 15:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 270/2017 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública para debater proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 90 (RBAC nº 90), intitulado "Requisitos para Operações Especiais de Aviação Pública".

    Aprovada

    • Autor: Capitão Augusto (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 271/2017 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública, para debater o aumento do crime organizado no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 272/2017 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública, para debater a PEC 275/2016 e a importância das Guardas Municipais para a Segurança Pública.

    Aprovada

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 273/2017 CSPCCO - Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, acerca do Anuário Brasileiro de Segurança Pública

    Aprovada

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 2598/2015 - Regula a execução de bloqueio viário policial.

    Aprovada com alterações

    • Autor: SILAS BRASILEIRO (PMDB-MG)
    • Relator: Gilberto Nascimento (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA).

    • 1

      O parecer foi lido durante a reunião pelo Deputado Alberto Fraga.

  • PL 4614/2016 - Altera a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para acrescentar atribuição à Polícia Federal no que concerne à investigação de crimes praticados por meio da rede mundial de computadores que difundam conteúdo misógino, ou seja, aqueles que propagam o ódio ou a aversão às mulheres.

    Aprovada

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)
    • Relatora: Keiko Ota

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Delegado Waldir e Major Olimpio.

  • PL 6717/2016 - Disciplina sobre o porte rural de arma de fogo.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA).

Propostas não analisadas 14