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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 22/11/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
22/11/2017 às 10:47
Término
22/11/2017 às 11:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 181/2017 CINDRA - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia para debater a matéria veiculada do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União acerca da regularidade dos pagamentos do seguro defeso ao pescador artesanal.

    Aprovada

    • Autores: Silas Câmara (PRB-AM), ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado Zé Geraldo.

  • REQ 185/2017 CINDRA - Requer a realização de audiência pública com objetivo de tratar situação dos moradores da área indígena denominada Cachoeira Seca, estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade.

  • REQ 187/2017 CINDRA - Requer a aprovação de Missão Oficial, nos termos do Regimento Interno desta Casa, para representar esta Comissão no Encontro Estadual para discussão da Política de Reforma Agrária, realizado pelo Movimento dos Trabalhadores sem Terra do Mato Grosso do Sul, entre os dias 14 a 17 de dezembro de 2017, com ônus para esta Comissão.

    Aprovada

    • Autores: João Daniel (PT-SE), ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado Zé Geraldo.

  • PDC 364/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Marfim e Maratoan, situado no Município de Lago Verde, Estado do Maranhão".

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7744/2017 - Acrescenta dispositivo ao art. 8º da Lei n.º 13.439, de 27 de abril de 2017, para criar o Programa Cartão Reforma e dá outras providências, a fim de estabelecer prioridade no atendimento para famílias vítimas de tragédias ou desastres naturais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)
    • Relator: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7777/2017 - Dispõe sobre a criação de Zona Franca na Mesorregião do Noroeste Fluminense, no estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MARCO ANTÔNIO CABRAL (PMDB-RJ)
    • Relator: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 179/2017 CINDRA - Requeiro um seminário no Estado da Paraíba, nas cidades de Cajazeiras, Sousa, Pombal e São Bento, com participantes civis e institucionais, sobre a PEC 19/2011, que estabelece a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, pela ausência do Autor.

  • REQ 182/2017 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater a privatização da ELETRONORTE e seus impactos na economia da Região Amazônica. .

    • Autor: ROCHA (PSDB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, pela ausência do Autor.

  • REQ 186/2017 CINDRA - Requer que seja realizado Seminário na Região Metropolitana de Cajazeiras-PB, em local a ser definido, sobre o abastecimento de água por meio de nova Adutora.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, pela ausência do Autor.

  • PL 4131/2015 - Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, para fins de conceder compensação financeira a produtores rurais da Amazônia Legal e das regiões abrangidas pelo Cerrado, pela manutenção de áreas cobertas por florestas.

    • Autor: AUGUSTO CARVALHO (SD-DF)
    • Relator: Silas Câmara (PRB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, pela ausência do Relator.