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COMISSÃO DE CULTURA 07/11/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Margarida Salomão por Participante Giuseppe Vecci

Troca da mesa Presidente Giuseppe Vecci por Participante Margarida Salomão

Troca da mesa Presidente Margarida Salomão por Participante Giuseppe Vecci

Troca da mesa Presidente Giuseppe Vecci por Participante Margarida Salomão

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
07/11/2017 às 10:22
Término
07/11/2017 às 11:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 133/2017 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 2431, de 2015, que trata da preservação do patrimônio público digital na Internet.

    Aprovada

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade.

  • PL 4621/2012 - Institui o ano de 2013 como o Ano da Coreia do Sul no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Claudio Cajado (DEM-BA)
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6624/2013 - Denomina "Rodovia Senador Eliseu Resende" o trecho da BR-262 localizado no Estado de Minas Gerais, entre as divisas dos Estados do Espírito Santo e de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Clésio Andrade
    • Relator: Goulart (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto da Deputada Erika Kokay.

  • PL 3382/2015 - Altera a Lei n.º 12.933, de 26 de dezembro 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, para incluir os beneficiários da bolsa-atleta instituída pela Lei n.º 10.891, de 9 de julho de 2004.

    Rejeitada

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7126/2017 - Confere o título de Capital Nacional da Criação de Cavalos da raça Puro Sangue Inglês ao município de Bagé, no Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)
    • Relator: Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7593/2017 - Altera a Lei nº 1.909, de 21 de julho de 1953, que "Dispõe sobre a denominação dos aeroportos e aeródromos nacionais"; a Lei nº 6.682, de 27 de agosto de 1979, que "Dispõe sobre a denominação de vias e estações terminais do Plano Nacional de Viação, e dá outras providências"; e a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, que "Dispõe sobre a denominação de logradouros, obras serviços e monumentos públicos, e dá outras providências", para exigir manifestação de apoio da comunidade local no caso de denominação ou de alteração do nome de bens, monumentos e logradouros públicos, aeroportos, aeródromos, estações terminais, obras-de-arte ou trechos de via do sistema nacional de transporte.

    Aprovada

    • Autor: GIUSEPPE VECCI (PSDB-GO)
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7724/2017 - Confere ao Município de Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, o título de Berço Nacional da Soja.

    Aprovada

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 8257/2017 - Altera o inciso V do art. 3º da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "Restabelece princípios da Lei n.º 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências", com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros.

    Aprovada

    • Autores: Herculano Passos (MDB-SP), Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 8468/2017 - Confere ao Município de Salinas, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Cachaça.

    Aprovada

    • Autora: RAQUEL MUNIZ (PSD-MG)
    • Relator: Goulart (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • PDC 540/2016 - Susta a aplicação da Instrução Normativa nº 1, de 25 de março de 2015, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (Ministério da Cultura).

    • Autor: NILSON LEITÃO (PSDB-MT)
    • Relator: Chico D'Angelo (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do Relator.

  • PL 5661/2016 - Altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estender os benefícios neles previstos às instituições públicas de ensino superior.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Relator.

  • PL 7354/2014 - Cria o Fundo de Desenvolvimento da Mídia Independente, e dá outras providências.

    • Autora: LUCIANA SANTOS (PCdoB-PE)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Giuseppe Vecci.

  • PL 1447/2015 - Dispõe sobre o protagonismo juvenil.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Flavinho.

  • PL 1860/2015 - Altera a denominação do túnel "Mata Fria", que faz a divisa dos municípios de Mairiporã e São Paulo, na Rodovia Fernão Dias (BR 381), para Túnel Salatiel Pereira do Valle.

    • Autor: MAJOR OLIMPIO (PDT-SP)
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do Relator.

  • PL 8408/2017 - Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Francisco de Paula Cândido Xavier.

    • Autor: Giovani Cherini (PR-RS)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Flavinho.

  • PL 8554/2017 - Eleva o Jiu-Jitsu à condição de manifestação da cultura nacional e de patrimônios culturais imateriais.

    • Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Margarida Salomão.