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COMISSÃO DE SAÚDE 08/11/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Conceição Sampaio
DEPUTADA
Horário - 11:49
Duração - 0h01'54"

Troca da mesa Presidente Hiran Gonçalves por Participante Conceição Sampaio

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Hiran Gonçalves

Troca da mesa Presidente Hiran Gonçalves por Participante Carmen Zanotto

Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 08/11/2017 às 10:23
Término: 08/11/2017 às 12:54
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

PL 8131/2017 - Institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir a saúde bucal no campo de atuação do SUS.

Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Humberto Costa
- Relatora: Conceição Sampaio (PP-AM)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Adelmo Carneiro Leão (PT-MG), Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
- 1
  
  Proferido o Parecer
PL 7260/2002 - Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistema de climatização de ambientes.

Aprovada
- Autor: Lincoln Portela (PSL-MG)
- Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Deputado Arnaldo Faria de Sá pela Deputada Carmem Zanotto
PL 2371/2015 - Altera o artigo 107 da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Aprovada com alterações
- Autor: HISSA ABRAHÃO (PPS-AM)
- Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 1
  
  Proferido Parecer
PL 5155/2016 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional Contra a Morte Súbita e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autora: Dulce Miranda (PMDB-TO)
- Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  28/10/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Christiane de Souza Yared (PL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.155/2016, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, que saneia problemas de constitucionalidade e de técnica legislativa.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  08/11/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  20/09/2017
  
  Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Severino Ninho () e Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC).
- 1
  
  Proferido Parecer
PL 6645/2016 - Institui o agendamento específico para renovação de laudo médico de pessoas com deficiência no SUS.

Aprovada
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Geraldo Resende (PSDB-MS)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 1
  
  Proferido Parecer

Propostas não analisadas 31

REQ 647/2017 CSSF - Requer o envio de Projeto de Resolução "que institui o Prêmio Destaque Seguridade Social"
- Autor: Hiran Gonçalves (PP-RR)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Geraldo Resende, Carmen Zanotto, Dulce Miranda e Odorico Monteiro.
REQ 652/2017 CSSF - Requer a realização de visita técnica ao Hospital do Rocio, situado em Campo Largo/PR.
- Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado
PDC 422/2016 - Susta o inciso IV do art. 63 da Portaria GM/MS nº 158, de 04 de fevereiro de 2016, do Ministério da Saúde, e a alínea "d" do inciso XXX do art. 25 da Resolução RDC nº 34, de 11 de junho de 2014, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
- Autoras: Carmen Zanotto (PPS-SC), Laura Carneiro (PMDB-RJ)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 2
  
  Vista conjunta aos Deputados Flavinho e Jorge Solla.
- 1
  
  Parecer proferido
PL 4815/2009 - Veda a comercialização de brinquedos acompanhados de lanches.
- Autor: DR. NECHAR (PV-SP)
- Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)
Passo a Passo
- 3
  
  Retirado de pauta pela Relatora
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Dep. Flavinho (PSB-SP).
- 1
  
  Proferido Parecer
PL 1776/2015 - Inclui no rol de Crimes Hediondos os Crimes de Pedofilia. NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para aumentar a pena dos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes e promover a sua inserção no rol de crimes hediondos; e dá outras providências.
- Autores: Clarissa Garotinho (UNIÃO-RJ), Paulo Freire Costa (PR-SP)
- Relator: Rôney Nemer (PP-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  09/11/2022
  
  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Charlles Evangelista (PP-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva Global.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/11/2022
  
  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Charlles Evangelista (PP-MG), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  18/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  18/04/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 3591/2015 - Torna hediondos os crimes dolosos praticados contra criança, consumados ou tentados, previstos no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) ou na Legislação Extravagante, quando cometidos mediante violência ou grave ameaça.
- Autor: ADAIL CARNEIRO (PHS-CE)
- Relator: Afonso Hamm (PP-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 4488/2016 - Acrescenta parágrafos e incisos ao art 3.º da Lei 12.318/2010 que dispõe sobre a alienação parental.
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relatora: Shéridan (PSDB-RR)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 6815/2010 - Dá nova redação ao art. 255 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), acerca do poder familiar e da classificação indicativa do Estado.
- Autor: do Senado Federal - Aloizio Mercadante
- Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)
Passo a Passo
- 2
  
  Vista conjunta aos Deputados Flavinho e Jean Wyllys.
- 1
  
  Proferido Parecer
PL 5955/2013 - Acrescenta § 2º ao art. 3º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (Prouni), para conferir precedência, em caso de empate na fase de pré-seleção desse programa, a estudantes compelidos a se afastar do convívio familiar, nas situações que especifica.
- Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella
- Relator: João Campos (PRB-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  17/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC).
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  21/06/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  05/06/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CSAUDE.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  21/11/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  16/05/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 6022/2013 - Altera a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Jorge Solla (PT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  17/05/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação deste, do PL 8931/2017, do PL 2398/2019, do PL 2916/2019, do PL 1590/2019, e do PL 2993/2020, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CSSF, da Emenda 2/2013 da CSSF, da Emenda 3/2013 da CSSF, do PL 6033/2013, do PL 6061/2013, do PL 1977/2020, do PL 232/2021, e do PL 6055/2013, apensados.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 1212/2003 - Dispõe sobre o tratamento preferencial aos idosos, portadores de deficiência e gestantes em eventos culturais, artístico, desportivo e similares.
- Autor: LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO)
- Relator: Antonio Brito (PSD-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  05/12/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  13/06/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 1212/2003.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  11/04/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  12/09/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 1212/2003.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  16/05/2012
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  26/04/2012
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação deste, e da EMS 1212/2003, apensado, na forma do substitutivo aprovado no Senado Federal.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  17/03/2009
  
  Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 2637/2007 - Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, para dispor sobre os valores referenciais de caracterização de pobreza ou extrema pobreza.
- Autora: ANGELA PORTELA (PT-RR)
- Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pela Relatora
PL 1618/2011 - Dispõe sobre a criação de código de acesso telefônico para informações e orientação sobre métodos contraceptivos e aborto.
- Autor: ROBERTO BRITTO (PP-BA)
- Relator: Diego Garcia (PHS-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 1924/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades de Saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde a informar, diariamente, de forma visível e acessível à população, o número de leitos credenciados, ocupados e livres.
- Autor: Sandro Alex (PPS-PR)
- Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  23/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), pela aprovação deste, do PL 6842/2013 e do PL 6851/2013, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista conjunta às Deputadas Carmen Zanotto e Laura Carneiro.
- 1
  
  Proferido Parecer
PL 6475/2013 - Dispõe sobre o auxílio à mãe solteira em situação de hipossuficiência e dá outras providências.
- Autor: MARCELO AGUIAR (DEM-SP)
- Relator: Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 7047/2014 - Cria o Programa Família Acolhedora na Família Extensa, conforme art. 227 da Constituição Federal e arts. 4º, 25 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente, visando propiciar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial.
- Autor: Paulo Freire Costa (PR-SP)
- Relator: Carlos Gomes (PRB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  21/10/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 7651/2014 - Dispõe sobre a proibição de toda e qualquer forma de discriminação aos portadores de Hepatites Virais, em especial os portadores de Hepatite C.
- Autora: MARIA LUCIA PRANDI (PT-SP)
- Relatora: Zenaide Maia
Passo a Passo
- 3
  
  Retirado de pauta pela Relatora
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Mandetta (DEM-MS) e Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ).
- 1
  
  Proferido Parecer
PL 1551/2015 - Concede incentivos fiscais do imposto de renda, nas condições que especifica.
- Autora: Soraya Santos (PMDB-RJ)
- Relatora: Dulce Miranda (PMDB-TO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  11/04/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  13/09/2017
  
  Parecer da Relatora, Dep. Dulce Miranda (PMDB-TO), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista à Deputada Laura Carneiro.
- 1
  
  Proferido o Parecer
PL 1839/2015 - Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências, para modificar requisito de que o Agente Comunitário de Saúde resida na área da comunidade em que atuar, a fim de exigir apenas que o profissional resida na área do município em que atuar.
- Autor: Sergio Souza (PMDB-PR)
- Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 2549/2015 - Cria em 30 de junho o dia nacional do combate à leucemia.
- Autor: AUGUSTO CARVALHO (SD-DF)
- Relator: Carlos Manato (SD-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 2729/2015 - Cria o instituto do apadrinhamento afetivo, voltado à criação de vínculos entre crianças e adolescentes vivendo em abrigos e pessoas da comunidade.
- Autor: Diego Garcia (PHS-PR)
- Relator: Wilson Filho (PTB-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  23/05/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 3074/2015, apensado e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  06/12/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  21/11/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pela aprovação deste, e do PL 3074/2015, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 3416/2015 - Regulamenta a profissão de Arteterapeuta e dá outras providências.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
- Relator: Chico D'Angelo (PT-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  13/08/2024
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 3625/2015 - Estabelece Diretrizes para o acesso ao direito social à educação e para a priorização dos ideais de coletividade, de solidariedade, do trabalho voluntário e dá outras providências.
- Autora: Tia Eron (PRB-BA)
- Relator: Sérgio Reis (PRB-SP)
Passo a Passo
- 2
  
  Vista à Deputada Carmen Zanotto.
- 1
  
  Proferido o Parecer
PL 3994/2015 - Altera o art. 3º da Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, para obrigar os pais a participarem de reuniões na escola de seus filhos como condicionalidade para a manutenção dos benefícios recebidos no âmbito do Programa Bolsa-Família.
- Autora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
- Relator: Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 4145/2015 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para criar o Conselho de Proteção ao Idoso.
- Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
- Relator: Danilo Forte (PSB-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  10/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 7.220/2017 e 3.631/2019, apensados, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  02/08/2023
  
  Aprovado o Parecer da Relatora Deputada Flávia Morais (PDT-GO)
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  26/06/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 7220/2017, e do PL 3631/2019, apensados, com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  30/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  02/08/2022
  
  Parecer da Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, do PL 7220/2017 e do PL 3631/2019, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 2099/2019 (Nº Anterior: PL 4509/2016) - Acrescenta parágrafo único ao art. 87 e § 3º ao art. 208 ambos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para compatibilizá-la com a Lei nº 12.127, de 17 de dezembro de 2009, que criou o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, e com a Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, que instituiu a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e criou o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.
- Autoras: Laura Carneiro (PMDB-RJ), Maria do Rosário (PT-RS)
- Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 5078/2016 - Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a linfangioleiomiomatose - LAM
- Autor: Alan Rick (PRB-AC)
- Relator: Diego Garcia (PHS-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  02/09/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 5687/2016 - Dispõe sobre o direito de pedido de cesariana à gestante ao completar no mínimo 37 semanas de gestação.
- Autor: PROFESSOR VICTÓRIO GALLI (PSC-MT)
- Relatora: Shéridan (PSDB-RR)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 5982/2016 - Acrescenta dispositivo à Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a estabelecer regime escolar especial para atendimento a educandos nas situações que especifica.
- Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
- Relatora: Dulce Miranda (PMDB-TO)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta pela Relatora
PL 5994/2016 - Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que "define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências", para fixar os requisitos a serem observados para a dispensa de registro e internalização dos imunobiológicos, inseticidas, medicamentos e outros insumos estratégicos quando adquiridos por intermédio de organismos multilaterais internacionais, para uso em programas de saúde pública pelo Ministério da Saúde e suas entidades vinculadas.
- Autor: Marcus Pestana (PSDB-MG)
- Relator: Zeca Cavalcanti (PTB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  27/03/2019
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado
PL 7563/2017 - Institui regime especial de tributação aplicável a pessoa jurídica que contrate empregado pertencente a família beneficiária do Programa Bolsa Família.
- Autoras: DÂMINA PEREIRA (PSL-MG), Norma Ayub (DEM-ES)
- Relatora: Conceição Sampaio (PP-AM)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  16/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (MDB-MG), pela adequação financeira e orçamentária, com emenda; e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  25/04/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  17/04/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  22/11/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  19/09/2017
  
  Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado

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COMISSÃO DE SAÚDE 08/11/2017

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Conceição Sampaio

Troca da mesa Presidente Hiran Gonçalves por Participante Conceição Sampaio

Carmen Zanotto

Hiran Gonçalves

Professora Dorinha Seabra Rezende

Severino Ninho

Hiran Gonçalves

Mandetta

Hiran Gonçalves

Professora Dorinha Seabra Rezende

Hiran Gonçalves

Pompeo de Mattos

Hiran Gonçalves

Jean Wyllys

Zenaide Maia

Hiran Gonçalves

Mandetta

Hiran Gonçalves

Zenaide Maia

Hiran Gonçalves

Flavinho

Hiran Gonçalves

Benedita da Silva

Hiran Gonçalves

Carmen Zanotto

Hiran Gonçalves

Sérgio Reis

Hiran Gonçalves

Benedita da Silva

Hiran Gonçalves

Mandetta

Jean Wyllys

Mandetta

Benedita da Silva

Mandetta

Hiran Gonçalves

Jean Wyllys

Carmen Zanotto

Hiran Gonçalves

Mandetta

Hiran Gonçalves

Benedita da Silva

Hiran Gonçalves

Benedita da Silva

Hiran Gonçalves

Carmen Zanotto

Hiran Gonçalves

Chico D'Angelo

Hiran Gonçalves

Mandetta

Hiran Gonçalves

Carmen Zanotto

Hiran Gonçalves

Benedita da Silva

Hiran Gonçalves

Jorge Solla

Benedita da Silva

Hiran Gonçalves

Erika Kokay

Jean Wyllys

Hiran Gonçalves

Flavinho

Hiran Gonçalves

Erika Kokay

Laura Carneiro

Hiran Gonçalves

Dulce Miranda

Laura Carneiro

Hiran Gonçalves

Laura Carneiro

Hiran Gonçalves

Dulce Miranda

Hiran Gonçalves

Mandetta