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Comissão de Seguridade Social e Família Reunião Deliberativa Ordinária - 08/11/2017

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 08/11/2017

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Hiran Gonçalves por Participante Carmen Zanotto

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Hiran Gonçalves

Troca da mesa Presidente Hiran Gonçalves por Participante Conceição Sampaio

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
08/11/2017 às 10h23
Término:
08/11/2017 às 12h54
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 647/2017 - Requer o envio de Projeto de Resolução "que institui o Prêmio Destaque Seguridade Social"

    • Autor: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Geraldo Resende, Carmen Zanotto, Dulce Miranda e Odorico Monteiro.
  • REQ 652/2017 - Requer a realização de visita técnica ao Hospital do Rocio, situado em Campo Largo/PR.

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PDC 422/2016 - Susta o inciso IV do art. 63 da Portaria GM/MS nº 158, de 04 de fevereiro de 2016, do Ministério da Saúde, e a alínea "d" do inciso XXX do art. 25 da Resolução RDC nº 34, de 11 de junho de 2014, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Flavinho e Jorge Solla.
    • 1
      Parecer proferido
  • PL 4815/2009 - Veda a comercialização de brinquedos acompanhados de lanches.

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta pela Relatora
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Dep. Flavinho (PSB-SP).
    • 1
      Proferido Parecer
  • PL 6815/2010 - Dá nova redação ao art. 255 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), acerca do poder familiar e da classificação indicativa do Estado.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Flavinho e Jean Wyllys.
    • 1
      Proferido Parecer
  • PL 8131/2017 - Institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir a saúde bucal no campo de atuação do SUS.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Adelmo Carneiro Leão (PT-MG), Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 1
      Proferido o Parecer
  • PL 7260/2002 - Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistema de climatização de ambientes.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer do Deputado Arnaldo Faria de Sá pela Deputada Carmem Zanotto
  • PL 1924/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades de Saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde a informar, diariamente, de forma visível e acessível à população, o número de leitos credenciados, ocupados e livres.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta às Deputadas Carmen Zanotto e Laura Carneiro.
    • 1
      Proferido Parecer
  • PL 7651/2014 - Dispõe sobre a proibição de toda e qualquer forma de discriminação aos portadores de Hepatites Virais, em especial os portadores de Hepatite C.

    • Autora: Maria Lucia Prandi (PT-SP)
    • Relatora: Zenaide Maia (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta pela Relatora
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Mandetta (DEM-MS) e Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ).
    • 1
      Proferido Parecer
  • PL 1551/2015 - Concede incentivos fiscais do imposto de renda, nas condições que especifica.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista à Deputada Laura Carneiro.
    • 1
      Proferido o Parecer
  • PL 2371/2015 - Altera o artigo 107 da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Proferido Parecer
  • PL 3625/2015 - Estabelece Diretrizes para o acesso ao direito social à educação e para a priorização dos ideais de coletividade, de solidariedade, do trabalho voluntário e dá outras providências.

    • Autora: Tia Eron (PRB-BA)
    • Relator: Sérgio Reis (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista à Deputada Carmen Zanotto.
    • 1
      Proferido o Parecer
  • PL 5155/2016 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional Contra a Morte Súbita e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Mandetta (DEM-MS), Dep. Severino Ninho () e Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC).
    • 1
      Proferido Parecer
  • PL 6645/2016 - Institui o agendamento específico para renovação de laudo médico de pessoas com deficiência no SUS.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Proferido Parecer

Propostas não analisadas 22

  • PL 1776/2015 - Inclui no rol de Crimes Hediondos os Crimes de Pedofilia.

  • PL 3591/2015 - Torna hediondos os crimes dolosos praticados contra criança, consumados ou tentados, previstos no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) ou na Legislação Extravagante, quando cometidos mediante violência ou grave ameaça.

    • Autor: Adail Carneiro (PHS-CE)
    • Relator: Afonso Hamm (PP-RS)
  • PL 4488/2016 - "Acrescenta parágrafos e incisos ao art 3.º da Lei 12.318/2010 que dispõe sobre a alienação parental.

  • PL 5955/2013 - Acrescenta § 2º ao art. 3º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (Prouni), para conferir precedência, em caso de empate na fase de pré-seleção desse programa, a estudantes compelidos a se afastar do convívio familiar, nas situações que especifica.

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella (PRB-RJ)
    • Relator: João Campos (PRB-GO)
  • PL 6022/2013 - Altera a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual.

  • PL 1212/2003 - Dispõe sobre o tratamento preferencial aos idosos, portadores de deficiência e gestantes em eventos culturais, artístico, desportivo e similares.

  • PL 2637/2007 - Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, para dispor sobre os valores referenciais de caracterização de pobreza ou extrema pobreza.

  • PL 1618/2011 - Dispõe sobre a criação de código de acesso telefônico para informações e orientação sobre métodos contraceptivos e aborto.

    • Autor: Roberto Britto (PP-BA)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 6475/2013 - Dispõe sobre o auxílio à mãe solteira em situação de hipossuficiência e dá outras providências.

  • PL 7047/2014 - Cria o Programa Família Acolhedora na Família Extensa, conforme art. 227 da Constituição Federal e arts. 4º, 25 e 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente, visando propiciar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial.

  • PL 1839/2015 - Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências, para modificar requisito de que o Agente Comunitário de Saúde resida na área da comunidade em que atuar, a fim de exigir apenas que o profissional resida na área do município em que atuar.

  • PL 2549/2015 - Cria em 30 de junho o dia nacional do combate à leucemia.

    • Autor: Augusto Carvalho (SD-DF)
    • Relator: Carlos Manato (SD-ES)
  • PL 2729/2015 - Cria o instituto do apadrinhamento afetivo, voltado à criação de vínculos entre crianças e adolescentes vivendo em abrigos e pessoas da comunidade.

  • PL 3416/2015 - Regulamenta a profissão de Arteterapeuta e dá outras providências.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Chico D'Angelo (PT-RJ)
  • PL 3994/2015 - Altera o art. 3º da Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, para obrigar os pais a participarem de reuniões na escola de seus filhos como condicionalidade para a manutenção dos benefícios recebidos no âmbito do Programa Bolsa-Família.

  • PL 4145/2015 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para criar o Conselho de Proteção ao Idoso.

  • PL 4509/2016 - Acrescenta parágrafo único ao art. 87 e § 3º ao art. 208 ambos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

  • PL 5078/2016 - Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a linfangioleiomiomatose - LAM

    • Autor: Alan Rick (PRB-AC)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)
  • PL 5687/2016 - Dispõe sobre o direito de pedido de cesariana à gestante ao completar no mínimo 37 semanas de gestação.

    • Autor: Professor Victório Galli (PSC-MT)
    • Relatora: Shéridan (PSDB-RR)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 5982/2016 - Acrescenta dispositivo à Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a estabelecer regime escolar especial para atendimento a educandos nas situações que especifica.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
    • Relatora: Dulce Miranda (PMDB-TO)
  • PL 5994/2016 - Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que "define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências", para fixar os requisitos a serem observados para a dispensa de registro e internalização dos imunobiológicos, inseticidas, medicamentos e outros insumos estratégicos quando adquiridos por intermédio de organismos multilaterais internacionais, para uso em programas de saúde pública pelo Ministério da Saúde e suas entidades vinculadas.

    • Autor: Marcus Pestana (PSDB-MG)
    • Relator: Zeca Cavalcanti (PTB-PE)
  • PL 7563/2017 - Institui regime especial de tributação aplicável a pessoa jurídica que contrate empregado pertencente a família beneficiária do Programa Bolsa Família.

    • Autores: Dâmina Pereira (PSL-MG) , Norma Ayub (DEM-ES)
    • Relatora: Conceição Sampaio (PP-AM)