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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 08/11/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Rodrigo Martins
DEPUTADO
Horário - 11:15
Duração - 0h01'01"

Troca da mesa Presidente Celso Russomanno por Participante Rodrigo Martins

Celso Russomanno
DEPUTADO
Horário - 11:14
Duração - 0h01'01"

Troca da mesa Presidente Rodrigo Martins por Participante Celso Russomanno

Troca da mesa Presidente Celso Russomanno por Participante Rodrigo Martins

Troca da mesa Presidente Rodrigo Martins por Participante Celso Russomanno

Troca da mesa Presidente Eros Biondini por Participante Rodrigo Martins

Troca da mesa Presidente Rodrigo Martins por Participante Eros Biondini

Local: Anexo II, Plenário 08
Início: 08/11/2017 às 10:23
Término: 08/11/2017 às 12:16
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

REQ 192/2017 CDC - Requer a realização de audiência pública para debater sobre o fechamento dos Bancos Postais, através das Agências dos Correios.

Aprovada com alterações
- Autor: ANTÔNIO JÁCOME (PODE-RN)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado subscrito pelo Dep. Ademir Camilo, incluído o fechamento dos caixas eletrônicos no interior do Brasil e com inclusão do Ministério Público Federal e representante da Amupe, Aprece, Banco Postal e representante de bancos cooperativos. Audiência será realizada em conjunto com os Reqs 199, 201 e 202, de 2017.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), Dep. Ademir Camilo (PODE-MG), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), Dep. Severino Ninho (PSB-PE) e Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE).
REQ 194/2017 CDC => PL 5230/2016 - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Defesa do Consumidor, para discutir o Projeto de Lei nº 5230/2016, que ""Define normas de regulação para o setor farmacêutico, cria a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED e altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências", para incluir em suas disposições as fórmulas infantis para lactentes destinadas a necessidades dietoterápicas específicas e as fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância destinadas a necessidades dietoterápicas específicas".

Aprovada
- Autor: ADEMIR CAMILO (PODE-MG)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Ademir Camilo (PODE-MG) e Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).
REQ 199/2017 CDC - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir com o Banco do Brasil a política de fechamento de agências na Região Nordeste e, em especial, no Estado de Pernambuco.

Aprovada com alterações
- Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado subscrito pelo Dep. Chico Lopes, incluído o fechamento dos caixas eletrônicos no interior do Brasil e com inclusão do Ministério Público Federal e representante da Amupe, Aprece, Banco Postal e representante de bancos cooperativos. Audiência será realizada em conjunto com os Reqs 192, 201 e 202, de 2017.
  
  192, 201 e 202. de 2017.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), Dep. Ademir Camilo (PODE-MG), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), Dep. Severino Ninho (PSB-PE) e Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE).
REQ 200/2017 CDC - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir as implicações aos consumidores da alta do gás de cozinha no Brasil.

Aprovada
- Autor: Severino Ninho (PSB-PE)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado subscrito pelos Deps. Weliton Prado e Celso Russomanno.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Severino Ninho (PSB-PE), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), Dep. Weliton Prado (PROS-MG) e Dep. Celso Russomanno (PRB-SP).
REQ 201/2017 CDC - Requer a realização de audiência pública para debater o fechamento de agências bancárias de bancos públicos.

Aprovada com alterações
- Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado incluindo o fechamento dos caixas eletrônicos no interior do Brasil e com inclusão do Ministério Público Federal e representante da Amupe, Aprece, Banco Postal e representante de bancos cooperativos. Audiência será realizada em conjunto com os Reqs 192, 199, e 202, de 2017.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), Dep. Ademir Camilo (PODE-MG), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), Dep. Severino Ninho (PSB-PE) e Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE).
REQ 202/2017 CDC - Requer a realização de audiência pública para debater o fechamento de agências dos correios e bancos postais.

Aprovada com alterações
- Autor: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado incluindo o fechamento dos caixas eletrônicos no interior do Brasil e com inclusão do Ministério Público Federal e representante da Amupe, Aprece, Banco Postal e representante de bancos cooperativos. Audiência será realizada em conjunto com os Reqs 192, 199 e 201, de 2017.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. Ademir Camilo (PODE-MG), Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), Dep. Severino Ninho (PSB-PE) e Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE).
PL 3002/2011 - Acrescenta artigo ao Código de Defesa do Consumidor, obrigando as concessionárias de veículos automotores a manterem em seus estoques as peças necessárias aos reparos dos veículos que comercializam.

Aprovada com alterações
- Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
- Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  27/04/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Duarte (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo; do Projeto de Lei nº 3.601/2012, apensado, com substitutivo; do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com subemenda; e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  08/11/2017
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação deste, e do PL 3601/2012, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  08/11/2017
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  21/11/2012
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  08/05/2012
  
  Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela aprovação deste, e do PL 3601/2012, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 4
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
- 3
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação deste, e do PL 3601/2012, apensado, com substitutivo.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (PRB-SP) e Dep. Severino Ninho (PSB-PE).
- 1
  
  Lido o parecer.
PL 3307/2015 - Dispõe sobre o envio de mensagem de texto SMS pelas operadoras de telefonia celular e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Marcos Soares (PR-RJ)
- Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  01/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 8.092/2017, apensado, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  06/11/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  15/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, e do PL 8092/2017, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  08/11/2017
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação deste, e do PL 8092/2017, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  08/11/2017
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
- 2
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação deste, e do PL 8092/2017, apensado, com substitutivo.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (PRB-SP) e Dep. Severino Ninho (PSB-PE).
PL 7263/2017 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para coibir a comercialização de pacotes fechados de serviços de telecomunicações

Aprovada com alterações
- Autor: Altineu Côrtes (PMDB-RJ)
- Relator: Moses Rodrigues (PMDB-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  07/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 7.696/2017, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda de técnica legislativa.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  24/03/2021
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Roberto Alves, Evair Vieira de Melo, Bibo Nunes, Cezinha de Madureira, Vinicius Poit, Nereu Crispim e Marcos Soares e absteve-se de votar o Deputado Aliel Machado.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  28/11/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela aprovação deste, e do PL 7696/2017, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  08/11/2017
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Moses Rodrigues (PMDB-CE), pela aprovação deste, e do PL 7696/2017, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  08/11/2017
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 4
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
- 3
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Moses Rodrigues (PMDB-CE), pela aprovação deste, e do PL 7696/2017, apensado, com substitutivo.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Celso Russomanno (PRB-SP).
- 1
  
  Lido o parecer.
PL 7503/2017 - Obriga as pessoas físicas e jurídicas produtoras de espetáculos culturais e eventos desportivos a, em atrações abertas ao público e cuja lotação exceda 5.000 (cinco mil) pagantes, disponibilizarem plataforma de aquisição de ingressos na rede mundial de computadores, com geração de código rápido (QR code).

Análise iniciada e não concluída
- Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
- Relator: Eros Biondini (PROS-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  14/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  07/12/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM), pela rejeição deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  06/12/2017
  
  Apresentação de Complementação de Voto, Dep. Eros Biondini (PROS-MG), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  06/12/2017
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Fábio Mitidieri.
PL 8195/2017 - Cria o Cadastro Nacional para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing, mensagens instantâneas e dá outras providências.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: HEULER CRUVINEL (PSD-GO)
- Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  09/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  11/07/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, do PL 8230/2017, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, com Substitutivo.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  22/11/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  27/09/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação deste, e do PL 8230/2017, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Vinicius Carvalho.

Propostas não analisadas 4

PL 3536/2012 - Estabelece que as empresas fabricantes de produtos eletrodomésticos e eletroeletrônicos deverão colocar em seus aparelhos sistema de voltagem automático, com tensões elétricas compreendidas entre 110 e 220 volts.
- Autor: REGUFFE (PDT-DF)
- Relator: Eli Corrêa Filho
Passo a Passo
- 2
  
  Retirado de pauta a pedido do Relator e do Dep. Celso Russomanno para fechamento de novo texto.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), Dep. Severino Ninho (PSB-PE), Dep. Silvio Costa (AVANTE-PE), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE) e Dep. André Amaral (PMDB-PB).
PL 4346/2016 - ASSEGURA AO CONSUMIDOR QUE CONSTATAR A EXISTÊNCIA DE PRODUTO EXPOSTO À VENDA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, O DIREITO A RECEBER, GRATUITAMENTE, OUTRO PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR.
- Autor: ÁTILA A. NUNES (PSL-RJ)
- Relator: Ricardo Izar
Passo a Passo
- 1
  
  Não apreciado em virtude de existência de requerimento de apensação de projeto à matéria.
PL 5221/2016 - Acrescenta parágrafo único ao art. 6º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, "que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para estabelecer que a reparação de danos morais ressarcirá também a perda do tempo livre pelo consumidor.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  07/12/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não apreciado em virtude da ausência do Relator.
PL 7035/2017 - Altera a Lei nº 10.962, de 2004 para dispor sobre as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.
- Autor: JORGINHO MELLO (PR-SC)
- Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Não apreciado em virtude da ausência do Relator.

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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 08/11/2017

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Rodrigo Martins

Troca da mesa Presidente Celso Russomanno por Participante Rodrigo Martins

Celso Russomanno

Troca da mesa Presidente Rodrigo Martins por Participante Celso Russomanno

Moses Rodrigues

Celso Russomanno

Rodrigo Martins

Celso Russomanno

Moses Rodrigues

Troca da mesa Presidente Celso Russomanno por Participante Rodrigo Martins

Celso Russomanno

Severino Ninho

Rodrigo Martins

Severino Ninho

Celso Russomanno

Rodrigo Martins

Celso Russomanno

Troca da mesa Presidente Rodrigo Martins por Participante Celso Russomanno

Rodrigo Martins

Silvio Costa

Rodrigo Martins

André Amaral

Rodrigo Martins

André Amaral

Rodrigo Martins

Chico Lopes

Rodrigo Martins

Silvio Costa

Celso Russomanno

Rodrigo Martins

Chico Lopes

Rodrigo Martins

Silvio Costa

Rodrigo Martins

José Carlos Araújo

Rodrigo Martins

José Carlos Araújo

Severino Ninho

Rodrigo Martins

José Carlos Araújo

Rodrigo Martins

Celso Russomanno

Rodrigo Martins

Chico Lopes

Rodrigo Martins

Troca da mesa Presidente Eros Biondini por Participante Rodrigo Martins

Deley

Eros Biondini

Rodrigo Martins

Severino Ninho

Rodrigo Martins

Celso Russomanno

Severino Ninho

Eros Biondini

Rodrigo Martins

Celso Russomanno

Eros Biondini

Rodrigo Martins

Eros Biondini

Troca da mesa Presidente Rodrigo Martins por Participante Eros Biondini

Rodrigo Martins

Fábio Mitidieri

Rodrigo Martins

Celso Russomanno

Weliton Prado

Celso Russomanno

Rodrigo Martins

Weliton Prado

Fábio Mitidieri

Rodrigo Martins

Chico Lopes

Rodrigo Martins

Severino Ninho

Rodrigo Martins