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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 08/11/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Celso Russomanno por Participante Rodrigo Martins

Troca da mesa Presidente Rodrigo Martins por Participante Celso Russomanno

Troca da mesa Presidente Celso Russomanno por Participante Rodrigo Martins

Troca da mesa Presidente Rodrigo Martins por Participante Celso Russomanno

Troca da mesa Presidente Eros Biondini por Participante Rodrigo Martins

Troca da mesa Presidente Rodrigo Martins por Participante Eros Biondini

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
08/11/2017 às 10:23
Término
08/11/2017 às 12:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 11

Propostas não analisadas 4

  • PL 3536/2012 - Estabelece que as empresas fabricantes de produtos eletrodomésticos e eletroeletrônicos deverão colocar em seus aparelhos sistema de voltagem automático, com tensões elétricas compreendidas entre 110 e 220 volts.

    • Autor: REGUFFE (PDT-DF)
    • Relator: Eli Corrêa Filho

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta a pedido do Relator e do Dep. Celso Russomanno para fechamento de novo texto.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), Dep. Severino Ninho (PSB-PE), Dep. Silvio Costa (AVANTE-PE), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE) e Dep. André Amaral (PMDB-PB).
  • PL 4346/2016 - ASSEGURA AO CONSUMIDOR QUE CONSTATAR A EXISTÊNCIA DE PRODUTO EXPOSTO À VENDA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, O DIREITO A RECEBER, GRATUITAMENTE, OUTRO PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR.

    • Autor: ÁTILA A. NUNES (PSL-RJ)
    • Relator: Ricardo Izar

    Passo a Passo

    • 1
      Não apreciado em virtude de existência de requerimento de apensação de projeto à matéria.
  • PL 5221/2016 - Acrescenta parágrafo único ao art. 6º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, "que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para estabelecer que a reparação de danos morais ressarcirá também a perda do tempo livre pelo consumidor.

    Passo a Passo

    • 1
      Não apreciado em virtude da ausência do Relator.
  • PL 7035/2017 - Altera a Lei nº 10.962, de 2004 para dispor sobre as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.

    • Autor: JORGINHO MELLO (PR-SC)
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não apreciado em virtude da ausência do Relator.