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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 31/10/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

31/10/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Alberto Fraga por Participante Capitão Augusto

Troca da mesa Presidente Vitor Valim por Participante Alberto Fraga

Troca da mesa Presidente Alberto Fraga por Participante Vitor Valim

Troca da mesa Presidente Capitão Augusto por Participante Alberto Fraga

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
31/10/2017 às 11:01
Término:
31/10/2017 às 12:41
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 10

  • PL 6662/2016 - Dispõe sobre a Lei Orgânica da Segurança Pública.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Comissão Especial destinada a elaborar proposta de Lei Orgânica da Segurança Pública no Brasil
    • Relator: Alberto Fraga (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Delegado Waldir e Delegado Waldir.

  • PL 6818/2017 - Aumenta a pena do crime de Organização Criminosa.

    Aprovada

    • Autor: VITOR VALIM (PMDB-CE)
    • Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Parecer foi lido durante a reunião pelo Deputado Alberto Fraga.

  • PL 7605/2017 - Institui o Estatuto da Prevenção ao Uso e Abuso de Drogas e dá outras providências

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      O parecer foi lido durante a reunião pelo Relator.

  • PL 8060/2017 - Cria causa de diminuição de pena para o agente de segurança pública que comete crime em contexto de descriminante putativa.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      O parecer foi lido durante a reunião pelo Deputado Delegado Waldir

  • PL 712/2015 - Altera a Lei nº. 7.289/1984 e a Lei nº. 7.479/1986, autorizando a concessão de licença para tratar de interesse particular aos policiais e bombeiros militares do Distrito Federal, com mais de três anos de serviço, para frequentarem cursos de formação, em decorrência de aprovação em concurso público.

    Aprovada

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      O parecer foi lido durante a reunião pelo Relator.

  • PL 715/2015 - Institui o Sistema de Bolsa de Estudo para os policiais e bombeiros militares do Distrito Federal.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Ronaldo Martins (PRB-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      O parecer foi lido durante a reunião pelo Deputado Cabo Sabino.

  • PL 4064/2015 - Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Território e do Distrito Federal, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Arnaldo Faria de Sá.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

  • PL 4944/2016 - Altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      O parecer foi lido durante a reunião pelo Deputado Eduardo Bolsonaro.

  • PL 5415/2016 - Altera artigos da Lei nº 7.210, de 1984 - Lei de Execução Penal, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: RODRIGO PACHECO (PMDB-MG)
    • Relator: Delegado Waldir (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      O parecer foi lido durante a reunião pelo Relator.

  • PL 6635/2016 - Altera a Lei nº 7.102/1983, que dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Laerte Bessa (PR-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      O parecer foi lido durante a reunião pelo Deputado Marcelo Delaroli.

Propostas não analisadas 18