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Comissão de Finanças e Tributação Reunião Deliberativa Ordinária - 31/10/2017

Íntegra da reunião

Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 31/10/2017

Áudio

Trechos por orador

Comissão de Finanças e Tributação - íntegra da transmissão

Reunião Deliberativa Ordinária - 31/10/2017

horário - 11h16'00"

FIM DA SESSÃO

Requerimento	Autores

Local:: Anexo II, Plenário 04
Início:: 31/10/2017 às 11h16
Término:: 31/10/2017 às 12h18
Situação:: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 23

REQ 356/2017 - Requer realização de audiência pública para debater sobre cobrança de multas e encargos no âmbito da Receita Federal do Brasil - RFB e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado
REQ 364/2017 - Requer a realização de audiência pública destinada a debater o PL 7.029/2013.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado
REQ 368/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Imposto sobre Movimentação Financeira
Passo a Passo
- 1
  Aprovado
REQ 371/2017 - Requer o envio de convite ao Diretor- Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Sr. José Ricardo Botelho, a fim de participar de Audiência Pública para tratar dos efeitos do Art.13 da Resolução nº 400, da ANAC, que dispõe sobre a cobrança de bagagem pelas Companhias Aéreas.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado
REQ 373/2017 - Solicita informações ao Tribunal de Contas da União a respeito da possibilidade de recebimento de honorários advocatícios sucumbenciais pelas carreiras jurídicas do Sistema Confere/Cores.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado
PDC 729/2017 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, celebrado no Rio de Janeiro, em 21 de junho de 2012.

A proposta foi aprovada nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PDC 487/2016 - Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América, assinado em Washington, em 30 de junho de 2015.

A proposta foi aprovada nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PDC 487/2016 - Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América, assinado em Washington, em 30 de junho de 2015.

A proposta foi aprovada nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PDC 772/2017 - Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior, assinado em Brasília, em 19 de março de 2011.

A proposta foi aprovada nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PLP 373/2014 - Altera o § 2º do art. 18 e o caput do art. 22 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, para modificar a sistemática de apuração da despesa total com pessoal e dá outras providências.

A proposta foi rejeitada nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PLP 234/2012 - Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003.

A proposta foi rejeitada nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PLP 267/2016 - Obriga as instituições financeiras a disponibilizarem, nos seus terminais eletrônicos de autoatendimento, papel-moeda em quantidade suficiente para atendimento aos seus clientes, inclusive nos finais de semana.

A proposta foi aprovada nesta comissão
Passo a Passo
- 3
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS) e Dep. Pedro Paulo (PMDB-RJ).
- 1
  Parecer lido pelo Deputado Newton Cardoso Jr.
PLP 191/2015 - Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para explicitar a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre o monitoramento e rastreamento de veículos e carga.

A proposta foi aprovada nesta comissão
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Andres Sanchez, apresentou voto em separado o Deputado Hildo Rocha.
- 2
  Discutiu a Matéria o Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
- 1
  Parecer lido pelo relator.
PLP 211/2015 - Acrescenta o parágrafo sexto no art. 65 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para possibilitar às microempresas e empresas de pequeno porte a compensação parcial de gastos com aperfeiçoamento profissional de seus funcionários no exterior com dívidas tributárias, objetivando agregar conhecimento e tecnologias modernas ao setor produtivo brasileiro.

A proposta foi rejeitada nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 1972/2015 - Altera o artigo 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para dispor sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações sobre leilões de bens imóveis da União.

A proposta foi rejeitada nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 3744/2000 - Institui o Conselho de Gestão Fiscal e dispõe sobre sua composição e forma de funcionamento, nos termos do art. 67 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Passo a Passo
- 3
  Não deliberado face o encerramento da reunião por falta de quórum.
- 2
  Encaminharam a votação do Requerimento de retirada de pauta os Deputados Hildo Rocha, Pauderney Avelino e Edmilson Rodrigues.
- 1
  Subscreveu o Requerimento de retirada de pauta o Deputado Pauderney Avelino.
PL 3374/2015 - Permite a compensação de créditos relativos à subvenção econômica extraordinária concedida a produtores independentes de cana-de-açúcar e unidades industriais produtoras de etanol combustível com débitos tributários.

A proposta foi rejeitada nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 3067/2011 - Altera o art. 9º da Lei nº 8.019, de 11 de abril de 1990, e o art. 2º da Lei nº 8.352, de 28 de dezembro de 1991, para autorizar o acesso de instituições financeiras oficiais, agências de desenvolvimento oficiais, bancos de desenvolvimento oficiais, bancos cooperativos e confederações e centrais de cooperativas de crédito aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para fins de concessão de crédito rural.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 3247/2012 - Altera as Leis nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para excluir os juros recebidos ou creditados, a título de remuneração do capital próprio, da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), nas modalidades cumulativa e não cumulativa.

A proposta foi rejeitada nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Alfredo Kaefer.
PL 6629/2013 - Cria, em caráter temporário, as funções de confiança denominadas Funções Comissionadas de Grandes Eventos - FCGE e extingue Funções Comissionadas Técnicas - FCT.

A proposta foi rejeitada nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 1737/2015 - Autoriza o aproveitamento dos incentivos fiscais da Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet), pelas empresas optantes pelo lucro presumido na apuração do imposto de renda.

A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 4233/2015 - Acrescenta § 3º ao art. 24 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para determinar a obrigatoriedade de o Poder Público fornecer cadeiras de rodas motorizadas às pessoas com deficiência severa que as incapacite a propulsionar cadeiras convencionais, desde que comprovem não possuir recursos para aquisição do equipamento.

A proposta foi rejeitada nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 1397/2015 - Dá nova redação à Lei n.º 11.284, de 2 de março de 2006, para garantir a contratação e a manutenção no emprego de mulheres nas empresas que exploram concessões florestais.

A proposta foi aprovada nesta comissão
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 37

PL 5304/2016 - Altera a Lei nº. 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), para permitir o saque do saldo quando a mulher trabalhadora estiver em situação de violência doméstica, na forma que indica.
PL 5273/2016 - Cria a Universidade Federal do Rondonópolis, por desmembramento de campus da Universidade Federal de Mato Grosso.
PLP 420/2014 - Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de março de 1998, e 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para regulamentar a ESC e o Inova Simples.
PLP 521/2009 - Estabelece regras de flexibilização do cumprimento das obrigações previstas pela Lei Complementa nº 101, de 24 de maio de 2000, para o encerramento do exercício financeiro de 2009.
PL 7620/2010 - Acrescenta parágrafo único ao art. 20 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que "altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências", a fim de assegurar a gratuidade dos serviços de registro de obras intelectuais ao hipossuficiente.
PLP 143/2012 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece "normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)."
PLP 525/2009 - Altera o Código Tributário Nacional, autorizando a prestação de serviços médicos, clínicos, hospitalares, em benefício de populações de baixa renda como forma de extinção do crédito tributário.
PLP 312/2013 - Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, que "dispõe sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferências por estes recebidos, pertencentes aos Municípios, e dá outras providências".
PLP 329/2016 - Altera o caput do artigo 55 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
PL 4267/2012 - Dá nova redação ao inciso II do art. 5º da Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000.
PL 3967/2015 - Acrescenta artigo ao Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para dispor sobre a inobservância de formalidade essencial inerente à dispensa ou inexigibilidade de licitação.
PL 3410/2012 - Acrescenta parágrafo ao art. 4º da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para assegurar transporte escolar aos beneficiários da Bolsa-Formação Estudante do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
PL 2457/2011 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação, para instituir mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais em edificações públicas e privadas.
PL 5992/2009 - Acrescenta o art. 45-A, na Lei nº 8.987, de 03 de maio de 1995, vedando a cobrança de tarifa de pedágio de pessoas residentes em Município em que está localizada a praça de cobrança.
PL 4559/2012 - Concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de camioneta, furgão, pick up e semelhantes, realizada por prestador de serviço urbano de transporte de mudanças.
PL 3751/2015 - Dispõe sobre a desapropriação e indenização de propriedades privadas em unidades de conservação de domínio público.
PL 2918/2015 - Altera o artigo 2º do Decreto Lei n. 288, de 28 fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei n. 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus.
PL 3736/2015 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para dispor sobre o escritório de advogados sócios e o advogado associado
PL 5618/2016 - Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro
PL 6779/2013 - Estabelece a taxa de isenção de importação de produtos por remessa postal internacional.
PL 7955/2014 - Altera a Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, com o objetivo de estimular a liquidação ou a renegociação de dívidas inscritas ou não na dívida ativa da União oriundas de crédito rural de responsabilidade de cacauicultores.
PL 1249/2015 - Dispõe sobre a isenção de tributos federais incidentes sobre a parcela da fatura de energia elétrica cobrada a título de bandeira tarifária
PL 1799/2015 - Dá nova redação ao art. 25 da Lei nº 10.438, de 2002, para estimular a atividade de dessalinização de águas salgadas.
PL 434/2003 - Dispõe sobre estágio remunerado para treinamento e capacitação profissional em serviço, inclusive pelos órgãos de segurança pública.
PL 2892/2011 - Dispõe sobre aprimoramento das regras que regem as Parcerias Público Privadas.
PL 5366/2013 - Permite dedução de doações realizadas aos Fundos da Criança e do Adolescente na apuração do Imposto de Renda da pessoa física que declare no modelo simplificado, na forma que determina.
PL 149/2015 - Obriga o pagamento de honorários de sucumbência aos advogados públicos, alterando a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994.
PL 3178/2015 - Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004 e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 para determinar que reajustes de água e luz nunca possam ser maiores que o índice do INPC/IBGE, proibindo, assim, aumentos abusivos.
PL 7434/2017 - Altera o inciso I do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para incluir na zona de aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) o Estado de Mato Grosso e a parte do Estado do Maranhão incluída na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
PL 6254/2009 - Dispõe sobre as condições de liquidação das dívidas dos beneficiários do programa de reforma agrária junto ao Crédito Instalação aos assentados, e dá outras providências.
PL 7562/2010 - Dispõe sobre Financiamento Imobiliário pela Caixa Econômica Federal.
PL 271/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de concessão de seguro-desemprego aos trabalhadores rurais em âmbito de contrato por tempo determinado.
PL 359/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Administração Pública integrante dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e das fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público exigir que os produtos, processos, sistemas construtivos, componentes e serviços de Construção Civil ao serem adquiridos, estejam em estrita observância ao estabelecido no âmbito do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial- Sinmetro.
PL 3631/2012 - Dispõe sobre o financiamento imobiliário, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública , em atenção aos policiais militares.
PL 5353/2013 - Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), referente aos equipamentos e máquinas que otimizam o reaproveitamento e a reciclagem dos recursos que necessitam de tratamento final, e dá outras providências.
PL 6608/2013 - Altera a Lei nº 12.869, de 15 de outubro de 2013, acrescentando o inciso VII ao art. 3º.
PL 940/2015 - Institui crédito especial para o Microempreendedor Individual - MEI, nas condições que especifica

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Trechos por orador

Comissão de Finanças e Tributação - íntegra da transmissão

FIM DA SESSÃO

Covatti Filho

Fernando Monteiro

Julio Lopes

Covatti Filho

Julio Lopes

Covatti Filho

Pauderney Avelino

Covatti Filho

Pauderney Avelino

Covatti Filho

Pauderney Avelino

Covatti Filho

Hildo Rocha

Covatti Filho

Pauderney Avelino

Edmilson Rodrigues

Hildo Rocha

Pauderney Avelino

Hildo Rocha

Pauderney Avelino

Covatti Filho

Hildo Rocha

Covatti Filho

Edmilson Rodrigues

Covatti Filho

Fernando Monteiro

Covatti Filho

Edmilson Rodrigues

Covatti Filho

Fernando Monteiro

Covatti Filho

Pedro Paulo

Covatti Filho

Mauro Pereira

Covatti Filho

Hildo Rocha

Covatti Filho

Newton Cardoso Jr

Covatti Filho

Edmilson Rodrigues

Covatti Filho

Newton Cardoso Jr

Covatti Filho

Newton Cardoso Jr

Andres Sanchez

Newton Cardoso Jr

Covatti Filho

Fernando Monteiro

Covatti Filho

Fernando Monteiro

Covatti Filho

Edmilson Rodrigues

Covatti Filho

Edmilson Rodrigues

Hildo Rocha

Edmilson Rodrigues

Hildo Rocha

Covatti Filho

Pedro Paulo

Covatti Filho

Newton Cardoso Jr

Edmilson Rodrigues

Newton Cardoso Jr

Covatti Filho

Andres Sanchez

Covatti Filho

Hildo Rocha

Fernando Monteiro

Covatti Filho

Fernando Monteiro

Edmilson Rodrigues

Covatti Filho

Edmilson Rodrigues

Covatti Filho