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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 31/10/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
31/10/2017 às 10:33
Término
31/10/2017 às 11:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

Propostas não analisadas 13

  • REQ 143/2017 CDEICS - Requer seja convocado o Senhor Antônio Imbassahy, Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, para prestar esclarecimentos acerca da entrada de 57 novos projetos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovados pelo Conselho Gestor do Programa no dia 23/08/2017.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 3406/2015 - Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para definir prazo máximo para o exame de pedidos de registro de marcas e de patentes.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

  • PL 7412/2017 - Dispõe sobre a comercialização de produtos ópticos e o licenciamento do comércio varejista e de prestação de serviços de produtos ópticos e afins.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

  • PL 7713/2017 - Obriga os estabelecimentos sujeitos a fiscalização sanitária a divulgar informações sobre a última fiscalização sanitária a que foram submetidos e determina que os estabelecimentos que manipulam alimentos instalem câmera de monitoramento na área de produção.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

  • PL 6535/2016 - Altera a redação do art. 11, da Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008, para suprimir limite de prazo para estágio de estudante de educação superior.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

  • PL 5539/2016 - Dispõe sobre a inserção obrigatória de alertas nas embalagens e rótulos de produtos que utilizem gás butano ou propano na formulação acerca dos riscos do uso não recomendado.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

  • PL 2019/2015 - Regulamenta a atividade econômica de comercialização de produtos e serviços por meio de Contratos de Compra e Venda a Prazo, para entrega futura do bem ou prestação do serviço negociado, com pacto adjeto de desoneração das parcelas vincendas; fixa requisitos para funcionamento das empresas nacionais atuantes no segmento, em todo o território nacional e estabelece normas de proteção aos consumidores, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

  • PL 6951/2017 - Altera o art. 2° do Decreto Lei n° 288, de 28 fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei n. 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus.

    • Autor: HISSA ABRAHÃO (PDT-AM)
    • Relatora: Conceição Sampaio

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência da relatora.

  • PL 8030/2017 - Dispõe sobre a proibição de fabricação, distribuição, importação e comercialização do material denominado "Reynobond PE" em todo território nacional.

    • Autor: Victor Mendes (PSD-MA)
    • Relator: Augusto Coutinho (SD-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

  • PL 2305/2015 - Atribui responsabilidade solidária por descumprimento da legislação que disciplina a oferta e as formas de afixação de preços para o consumidor à entidade responsável pela administração de "shopping", centro de compras ou local de comércio assemelhado, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • PL 6734/2016 - Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o Código Civil Brasileiro, para dispor sobre a fiança e o aval prestados por pessoa natural.

    • Autor: Dr. Sinval Malheiros (PTN-SP)
    • Relator: Walter Ihoshi (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Helder Salomão.

  • PL 8182/2017 - Altera os arts. 4º-A e 5º-A da Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para restringir a terceirização à atividade-meio.

    • Autor: Marco Maia (PT-RS)
    • Relator: Laercio Oliveira (SD-SE)

    Passo a Passo

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      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

  • PL 8211/2017 - Dispõe sobre a modificação da destinação de contribuições sociais do Serviço Social da Indústria - SESI, Serviço Social do Comércio - SESC, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, incidentes sobre as remunerações de motoristas e auxiliares ao Serviço Social do Transporte - SEST e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).