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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 31/10/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Caetano por Participante Givaldo Vieira

Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 31/10/2017 às 11:46
Término: 31/10/2017 às 12:06
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

REQ 193/2017 CDU - Requer a realização de audiência pública para debater sobre as propostas de alteração da Legislação Nacional de Saneamento Básico.

Aprovada
- Autor: GIVALDO VIEIRA (PT-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento unanimemente.
PL 4990/2016 - Determina a divulgação, na forma que especifica, do tempo estimado de vida útil de prédios e demais edificações públicas, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autora: Luizianne Lins (PT-CE)
- Relator: Angelim (PT-AC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  31/10/2017
  
  Aprovado o Parecer unanimemente.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  05/10/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Angelim (PT-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer unanimemente.
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR).

Propostas não analisadas 3

PDC 707/2017 - Susta o Decreto 9.076, de 7 de junho de 2017, que dispôs sobre a Conferência Nacional da Cidades.
- Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
- Relator: Givaldo Vieira (PT-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/07/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  13/12/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  28/08/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Givaldo Vieira (PT-ES), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o requerimento de retirada de pauta a pedido do deputado Angelim.
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP).
PL 5122/2013 - Dispõe sobre o transporte público metroferroviário em regiões metropolitanas, exigindo que funcionem por período integral (24h) nos finais de semana e sobre o transporte público viário em cidades com população superior a 300 (trezentos) mil habitantes, exigindo que funcionem todos os dias da semana por período integral (24h) e dá outras providências
- Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
- Relator: Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  09/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  22/06/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Adriano do Baldy (PP-GO), pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Viaçao e Transporte.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  17/05/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  11/04/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 8255/2017 - Altera a Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, que "Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei no 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória no 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências".
- Autora: JOSI NUNES (PMDB-TO)
- Relator: Leopoldo Meyer
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado requerimento de retirada de pauta a pedido do Relator Deputado Leopoldo Meyer.

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Givaldo Vieira

Leopoldo Meyer

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Caetano

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