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Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Ordinária - 31/10/2017

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
31/10/2017 às 11h46
Término:
31/10/2017 às 12h06
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 193/2017 - Requer a realização de audiência pública para debater sobre as propostas de alteração da Legislação Nacional de Saneamento Básico.

    • Autor: Givaldo Vieira (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento unanimemente.
  • PDC 707/2017 - Susta o Decreto 9.076, de 7 de junho de 2017, que dispôs sobre a Conferência Nacional da Cidades.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
    • Relator: Givaldo Vieira (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o requerimento de retirada de pauta a pedido do deputado Angelim.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP).
  • PL 4990/2016 - Determina a divulgação, na forma que especifica, do tempo estimado de vida útil de prédios e demais edificações públicas, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer unanimemente.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR).

Propostas não analisadas 2

  • PL 5122/2013 - Dispõe sobre o transporte público metroferroviário em regiões metropolitanas, exigindo que funcionem por período integral (24h) nos finais de semana e sobre o transporte público viário em cidades com população superior a 300 (trezentos) mil habitantes, exigindo que funcionem todos os dias da semana por período integral (24h) e dá outras providências

  • PL 8255/2017 - Altera a Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, que "Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei no 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória no 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências".

    • Autora: Josi Nunes (PMDB-TO)
    • Relator: Leopoldo Meyer (PSB-PR)
    • Parecer: pela rejeição.