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COMISSÃO DE TRABALHO 08/11/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Leonardo Monteiro por Participante Orlando Silva

Troca da mesa Presidente Orlando Silva por Participante Leonardo Monteiro

Troca da mesa Presidente Leonardo Monteiro por Participante Orlando Silva

Troca da mesa Presidente Orlando Silva por Participante Leonardo Monteiro

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
08/11/2017 às 10:51
Término
08/11/2017 às 13:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

Propostas não analisadas 17

  • REQ 300/2017 CTASP - Requer a convocação do Ministro do Trabalho e Emprego, RONALDO NOGUERIA, para prestar esclarecimentos sobre a edição da Portaria nº 1.129, publicada em 16/10/2017, que altera drasticamente os conceitos que definem o trabalho escravo no Brasil.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Transformado em Convite. Requerimento foi subscrito pelos Deputados Leonardo Monteiro, Roberto de Lucena e Assis Melo.

  • REQ 302/2017 CTASP - Requeremos, nos termos regimentais, a aprovação de Moção de repúdio sobre o atual desmonte das políticas públicas de combate ao trabalho escravo levadas a cabo pelo Governo brasileiro em exercício, acentuado pela edição da portaria MTB 1.129/2017 publicada no Diário Oficial da União pelo Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que estabelece novas regras para caracterização de trabalho escravo.

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Assis Melo (PCdoB-RS) e Dep. Roberto de Lucena (PV-SP).

  • REQ 303/2017 CTASP - Requer a criação de Subcomissão Especial de Acompanhamento da situação dos (as) Trabalhadores (as) em Empresas de Prestação de Serviços na Câmara Federal.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Requerimento subscrito pelo Dep. Leonardo Monteiro.

  • REQ 304/2017 CTASP - Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar o processo de concessão de aeroportos estabelecido pelo Decreto n° 9.180/2017, que "Dispõe sobre a inclusão de empreendimentos públicos federais do setor aeroportuário no Programa Nacional de Desestatização e sobre sua qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República".

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Requerimento subscrito pelo Dep. Leonardo Monteiro.

  • PL 3433/2012 - Revoga dispositivos da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de permissão e de concessão de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal.

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta a requerimento da Deputada Gorete Pereira.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).

  • PL 773/2015 - Altera a redação do inciso II do art. 580 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de dispor sobre o valor da contribuição sindical dos profissionais liberais.

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)
    • Relatora: Gorete Pereira

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 4740/2016 - Altera o art. 10 da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949, que dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos, para autorizar que estabelecimentos de comércio supermercadista funcionem aos domingos e feriados.

    • Autor: JOVAIR ARANTES (PTB-GO)
    • Relator: Jorge Côrte Real

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Assis Melo e Leonardo Monteiro.

  • PL 4930/2016 - "Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, para nela incluir a obrigatoriedade da realização de exame de suficiência para obtenção de registro profissional".

    • Autor: LUCIO VIEIRA LIMA (PMDB-BA)
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG) e Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).

  • PL 5834/2016 - Cria medida de estímulo à contratação de trabalhadores beneficiários do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), de que trata a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, e dá outras providências.

    • Autor: Moses Rodrigues (PMDB-CE)
    • Relator: Cabo Sabino (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Daniel Almeida.

    • 1

      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Dep. Daniel Almeida.

  • PL 6050/2016 - Acrescenta parágrafo ao art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a aplicação das normas de medicina e de segurança do trabalho aos trabalhadores em áreas externas.

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Jorge Côrte Real.

    • 2

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta

    • 1

      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, da Dep. Gorete Pereira, subscrito pelo Dep. Jorge Corte Real.

  • PL 7042/2017 - Dispõe sobre o piso salarial dos vigilantes.

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Jorge Côrte Real.

    • 1

      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Dep. Jorge Corte Real.

  • PL 7316/2017 - Altera a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, que regulamenta a profissão de taxista.

    • Autor: Capitão Augusto (PR-SP)
    • Relator: Cabo Sabino

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento de Deputado Leonardo Monteiro.

  • PL 7836/2017 - Altera o Decreto-Lei 938, de 13 de outubro de 1969, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais de fisioterapia e pessoas jurídicas registradas como cínicas de fisioterapia.

    • Autor: Ricardo Izar (PP-SP)
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Leonardo Monteiro.

  • PL 7859/2017 - "Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências, para estender o seguro desemprego aos trabalhadores libertados de condições análogas à escravidão independentemente do agente ou órgão público responsável pelo resgate".

    • Autor: FRANCISCO FLORIANO (DEM-RJ)
    • Relator: Marcelo Aguiar (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.

  • PL 7938/2017 - Agrega dispositivos à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para regulamentar a divulgação autônoma de informações pelos órgãos e entidades do Poder Público, por meio de portais voltados à promoção da transparência.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Vicentinho.

  • PL 7940/2017 - Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, que "dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºs 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências", para permitir o uso de imóveis da União para a prática de esportes e de atividades ligadas à saúde e ao bem-estar.

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PV-ES)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Assis Melo.

  • PL 7946/2017 - Acrescenta artigo à Lei nº 4.503, de 30 de novembro de 1964, para determinar a cassação da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de empresas que façam uso direto ou indireto de trabalho escravo.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Jorge Côrte Real.