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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 25/10/2017
Reunião Deliberativa
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 02
- Início
- 25/10/2017 às 11:11
- Término
- 25/10/2017 às 11:12
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 19
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PL 5010/2013 - Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - Kátia Abreu
- Relator: Ricardo Izar (PP-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 2732/2011 - Estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera art. 8º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010.
- Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
- Relator: Carlos Gomes
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)26/10/2021Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)26/10/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)28/05/2014Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)07/05/2014
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 5650/2013 - Acrescenta parágrafos ao art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para isentar do recolhimento da contribuição previdenciária patronal as prefeituras municipais que possuam mais de setenta por cento de seu território em unidade de conservação ou área de preservação ambiental.
- Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)22/11/2017
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 25/2015 - Dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
- Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 2245/2015 - Altera a Lei n° 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incluir entre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos a determinação sobre o emprego da água de menor qualidade em usos menos exigentes.
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relator: Luiz Lauro Filho
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 4618/2016 - Dispõe sobre o abate humanitário de animais em todo o território nacional e dá outras providências.
- Autor: GOULART (PSD-SP)
- Relator: Adilton Sachetti (PSB-MT)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 4663/2016 - Dispõe sobre a exploração e produção de acumulações marginais de petróleo e gás natural por produtores independentes.
- Autor: Beto Rosado (PP-RN)
- Relator: Roberto Sales (PRB-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)27/09/2023Comissão de Finanças e Tributação (CFT)06/07/2022Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.Comissão de Minas e Energia (CME)14/08/2019Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)29/11/2017Aprovado o Parecer por unanimidade.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)09/10/2017
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 5040/2016 - Altera o art. 18 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para incluir o § 8º a fim de permitir a criação de animais de grande porte, por população tradicional, desde que comprovada sua utilização unicamente para subsistência e de acordo com avaliação feita pelo órgão ambiental gestor.
- Autor: AUGUSTO CARVALHO (SD-DF)
- Relator: Heitor Schuch (PSB-RS)
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1
Não Deliberado.
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PL 5186/2016 - Altera a Lei nº 6.938, de 1981, a Lei nº 8.666, de 1993, e a Lei nº 9.605, de 1998,para instituir o Cadastro de Crimes contra o Meio Ambiente e vedar as pessoas jurídicas inscritas nesse Cadastro de receberem financiamentos e incentivos governamentais e de contratar com o Poder Público.
- Autor: Chico D'Angelo (PT-RJ)
- Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)17/10/2025
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 5262/2016 - Altera dispositivos da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
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1
Não Deliberado.
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PL 5860/2016 - Obriga a instalação de lixeiras seletivas para reciclagem nas escolas públicas e privadas.
- Autor: FELIPE BORNIER (PROS-RJ)
- Relator: Ricardo Izar (PP-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 6003/2016 - Dispõe sobre os serviços de higienização e outros serviços que impliquem a guarda de animais de estimação.
- Autor: CAJAR NARDES (PR-RS)
- Relator: Ricardo Izar (PP-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)31/10/2017Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)27/09/2017Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)05/07/2017Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)25/05/2017
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1
Não Deliberado.
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PL 6331/2016 - Estabelece a obrigação dos estabelecimentos veterinários, quando constatarem indícios de maus tratos nos animais atendidos, comunicar imediatamente o fato à Polícia Judiciária.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Ricardo Izar (PP-SP)
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1
Não Deliberado.
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PL 6432/2016 - Ficam proibidos, em todo o território nacional, zoológicos, aquários e parques públicos e privados que exponham animais silvestres.
- Autor: GOULART (PSD-SP)
- Relator: Ricardo Izar (PP-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 6439/2016 - Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que "dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca", para controlar a pesca na modalidade esportiva.
- Autor: DELEGADO EDSON MOREIRA (PR-MG)
- Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)
Passo a Passo
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Não Deliberado.
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PL 6643/2016 - Obriga o uso de material biodegradável na fabricação de cigarros.
- Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
- Relator: Alceu Moreira (MDB-RS)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 6904/2017 - Institui a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR).
- Autor: do Senado Federal - Antonio Carlos Valadares
- Relator: Zé Silva (SD-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)21/05/2025Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)01/12/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)16/11/2021Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)25/09/2019Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)27/06/2019Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)31/10/2017Aprovado o Parecer por unanimidade.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)12/09/2017
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 7279/2017 - Dispõe sobre a criação e a implantação de corredores de biodiversidade.
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO)
- Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)20/12/2019
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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PL 8055/2017 - Cria o Dia Nacional do Protetor de Animais.
- Autor: Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG)
- Relator: Ricardo Izar (PP-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)18/11/2025Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
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Não Deliberado.
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