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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 25/10/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
25/10/2017 às 10:44
Término
25/10/2017 às 12:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 11

  • REQ 485/2017 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para debater a produção de Vinho Colonial no Paraná, especialmente na região de Irati.

    • Autor: Roman (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 490/2017 CAPADR - Requer a realização de audiência pública, em data a ser definida, para debater o projeto de lei 5191/2013, que dispõe sobre a produção de cerveja artesanal.

    • Autores: Alceu Moreira (PMDB-RS), Evair Vieira de Melo (PV-ES), Jerônimo Goergen (PP-RS), Marcon (PT-RS), Sergio Souza (PMDB-PR), Tereza Cristina (PSB-MS), Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 491/2017 CAPADR - Requer a realização de audiência pública, em data a ser definida, para debater A DEFESA COMERCIAL DA CADEIA PRODUTIVA DO ARROZ NO MERCOSUL.

    • Autores: Alceu Moreira (PMDB-RS), Marcon (PT-RS)

    Passo a Passo

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      Não Deliberado

  • REQ 495/2017 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimentos, para discutir a revisão dos critérios do zoneamento agrícola da soja na safra de 2018/2019.

    • Autores: Jerônimo Goergen (PP-RS), Sergio Souza (PMDB-PR)

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      Não Deliberado

  • REQ 496/2017 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimentos, para discutir os impactos e alternativas a um eventual aumento do PIS e da Cofins no setor agropecuário.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

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    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 497/2017 CAPADR - Requer a inclusão de convidado que especifica na audiência pública a ser realizada para debater "a regulamentação do artigo 42 do Código Florestal", solicitada por meio do Requerimento nº 469 de 2017.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

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      Não Deliberado

  • PL 6796/2013 - Altera o art. 19 da Lei nº 11.952, de 25 de julho de 2009, que "Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências."

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      Não Deliberado

  • PL 3982/2015 - Autoriza a renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural ou agroindustrial contratadas por produtores rurais e suas cooperativas ao amparo do Programa Nacional do Álcool - Proálcool.

    • Autor: JOVAIR ARANTES (PTB-GO)
    • Relator: Roberto Balestra (PP-GO)

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      Não Deliberado

  • PL 6420/2016 - Institui o Programa de Qualidade na Produção, no Transporte e na Comercialização de Leite e dá outras providências.

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      Não Deliberado

  • PL 7578/2017 - Institui o Patrimônio Verde e dá outras providências.

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

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      Não Deliberado

  • PL 7698/2017 - Altera o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, para estabelecer que os preços mínimos deverão ser fixados por unidade da federação.

    Passo a Passo

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      Não Deliberado