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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 08/11/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Padre João por Participante Wilson Filho

Troca da mesa Presidente Wilson Filho por Participante Padre João

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente André Amaral por Participante Wilson Filho

Troca da mesa Presidente Hugo Motta por Participante André Amaral

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
08/11/2017 às 10:48
Término
08/11/2017 às 13:11
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 16

  • REQ 466/2017 CFFC - Convocação do Ministro de Estado das Cidades, Bruno Araújo

    • Autores: ANDRÉ AMARAL (PMDB-PB), Hugo Motta (PMDB-PB), Leo de Brito (PT-AC), Padre João (PT-MG), Valtenir Pereira (PSB-MT), WILSON FILHO (PTB-PB), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 7
      Aprovado o requerimento 466/2017, contra os votos dos Deputados: Sóstenes Cavalcanti, Delegado Waldir e Izalci Lucas.
    • 6
      Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação, em votação simbólica.
    • 5
      Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação, do Deputado Nilson Leitão.
    • 4
      Aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta. Sim: 12; Não: 0; Abstenção: 0. Total: 12 votos.
    • 3
      Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta
    • 2
      Aprovado o requerimento de inclusão extrapauta do Req 466/2017. Resultado : Sim 12; Não: 2; Abstenção: 0. Total: 14 votos
    • 1
      Apresentado Requerimento de Inclusão Extrapauta, dos Deputados: Hugo Motta, Léo de Brito, Zeca Dirceu, Padre João, Valtenir Pereira, Wilson Filho, André Amaral e outros.
  • REQ 463/2017 CFFC - Requer a realização de audiência pública para discutir a situação dos trabalhadores da JBS e das demais empresas da Holding J&F Investimentos.

    • Autores: Jorge Solla (PT-BA), Leo de Brito (PT-AC), Odorico Monteiro (PSB-CE), Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 464/2017 CFFC - Solicita esclarecimentos ao Ministério de Minas e Energia sobre o 5° aumento consecutivo do preço do gás de cozinha no ano de 2017, anunciado pela Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás).

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 465/2017 CFFC - Solicita informações ao Ministério da Transparência e ao Tribunal de Contas da União sobre a suspensão dos Processos Administrativos de Responsabilização (PARS) das empresas envolvidas em ilícitos na Operação Lava Jato.

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PFC 14/2003 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre os atos praticados pela Prefeitura Municipal de Porto de Moz / PA.

    • Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)
    • Relator: Wladimir Costa (SD-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício.
  • PFC 91/2009 - Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle (CFFC) realize ato de fiscalização e controle em procedimentos e pagamentos de contribuição às entidades filantrópicas, com débito em conta de telefone da Oi -Telemar.

    • Autor: JOSÉ CARLOS VIEIRA (DEM-SC)
    • Relator: Aluisio Mendes (PODE-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício.
  • PFC 109/2013 - Propõe à Comissão de Fiscalização e Controle que fiscalize a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, Estados Unidos da América (EUA), em 2006, pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.

    • Autores: ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Vanderlei Macris (PSDB-SP), VAZ DE LIMA (PSDB-SP)
    • Relator: Wilson Filho (PTB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício.
  • PFC 118/2013 - Propõe à Comissão de Fiscalização, Financeira e Controle que apure as denúncias sobre a situação de ex-servidores do Estado de Roraima, quanto ao recolhimento de encargos devidos junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e o não reconhecimento de créditos quanto ao tempo de serviço e outros benefícios.

    • Autor: Edio Lopes (PMDB-RR)
    • Relator: Vitor Valim (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício.
  • PFC 159/2014 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize os repasses efetuados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e pela Caixa Econômica Federal - Caixa a entidade ligada ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta a requerimento de deputado Padre João.
  • PFC 20/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação de todos os recursos repassados pelo Governo Federal, para o Município de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito de todos os ministérios, desde 2013 até a presente data.

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)
    • Relator: Wellington Roberto (PR-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício.
  • PFC 68/2015 - Propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalização sobre a regularidade da aplicação dos recursos federais repassados ao Município de Fortaleza, no Estado do Ceará, para custeio das ações e serviços de saúde.

    • Autor: VITOR VALIM (PMDB-CE)
    • Relator: Aníbal Gomes (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício.
  • PFC 111/2017 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, realize, por intermédio do Tribunal de Contas da União, ação de fiscalização e controle, na aplicação de recursos oriundos do Governo Federal no Sistema de Saúde do Ceará.

    • Autor: VITOR VALIM (PMDB-CE)
    • Relator: Aníbal Gomes (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício.
  • PFC 114/2017 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) realize, por intermédio do Tribunal de Contas da União (TCU), procedimento fiscalizatório no convênio assinado entre o Governo do Estado do Ceará e o Ministério das Cidades para a execução das obras da Linha Leste do Metrô de Fortaleza, com indícios de má utilização de recursos públicos federais.

    • Autor: VITOR VALIM (PMDB-CE)
    • Relator: Aníbal Gomes (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício.
  • PFC 116/2017 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle para verificar compra emergencial pelo Ministério da Saúde do medicamento Eritropoietina (Alfaepoetina) da China.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)
    • Relator: Wilson Filho

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Hugo Motta.
  • PFC 120/2017 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle na obra do anel viário, no Estado do Ceará.

    • Autor: VITOR VALIM (PMDB-CE)
    • Relator: Aníbal Gomes (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício.
  • PFC 138/2017 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle para verificar a aplicação de recursos públicos na aquisição da substância eritropoetina humana recombinante, da empresa cubana CIMAB S.A., de 2005 a 2016, por inexigibilidade de licitação.

    • Autor: WILSON FILHO (PTB-PB)
    • Relator: Hugo Motta (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Relatório Prévio.
    • 1
      Aprovado o Requerimento do Deputado Hugo Motta, para a inversão da pauta para a apreciação do item 15.