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COMISSÃO DE TRABALHO 18/10/2017 - Apreciação das sugestões de Emendas da CTASP a serem apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentaria Anu

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Apreciação das sugestões de Emendas da CTASP a serem apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentaria Anu
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
18/10/2017 às 10:47
Término
18/10/2017 às 11:16
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 18

  • SOR 1/2017 CTASP - Ementa: Economia Solidária - CTASP; Tipo de Emenda: Apropriação - Inclusão; Funcional: 11.334.2071.215F; Ação: Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária; Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 100.000.000,00;

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)

  • SOR 2/2017 CTASP - Ementa: Promoção Industrial - CTASP; Tipo de Emenda: Apropriação - Inclusão; Funcional: 22.661.2079.210E; Ação: Promoção do Desenvolvimento Industrial; Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 150.000.000,00;

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)

  • SOR 3/2017 CTASP - Ementa: Estudos Dieese - CTASP; Tipo de Emenda: Apropriação - Acréscimo; Funcional: 11.571.2071.20YY.0001; Ação: Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda; Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 20.000.000,00;

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

  • SOR 4/2017 CTASP - Ementa: Trabalho - CTASP; Tipo de Emenda: Apropriação - Inclusão; Funcional: 11.125.2071.20YU; Ação: Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho; Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 20.000.000,00;

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)

  • SOR 5/2017 CTASP - Ementa: Pronera (Comissão); Tipo de Emenda: Remanejamento - Acréscimo; Funcional: 21.363.2066.210T.0001; Ação: Promoção da Educação do Campo; Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 34.000.000,00;

    • Autor: Marcon (PT-RS)

  • SOR 6/2017 CTASP - Ementa: Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA - MDS - CONAB; Tipo de Emenda: Apropriação - Acréscimo; Funcional: 08.306.2069.2798.0001; Ação: Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional; Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 250.000.000,00; Autoria: Deputado Jovair Arantes;

    • Autor: JOVAIR ARANTES (PTB-GO)

  • SOR 7/2017 CTASP - Ementa: Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar - CONAB - AGRICULTURA; Tipo de Emenda: Apropriação - Acréscimo; Funcional: 20.605.2077.20Y7.0001; Ação: Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar; Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 250.000.000,00;

    • Autor: JOVAIR ARANTES (PTB-GO)

  • SOR 8/2017 CTASP - Ementa: Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária; Tipo de Emenda: Apropriação - Acréscimo; Funcional: 11.334.2071.215F0001; Ação: Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária; Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 90.000.000,00;

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

  • SOR 9/2017 CTASP - Ementa: Comissão do Trabalho - Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária; Tipo de Emenda: Apropriação - Acréscimo; Funcional: 11.334.2071.215F; Ação: Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária; Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 100.000.000,00; Autoria: Deputado André Figueiredo

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

  • SOR 10/2017 CTASP - Ementa: Comissão de Trabalho - Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores; Tipo de Emenda: Apropriação - Acréscimo; Funcional: 11.333.2071.20Z1.0001; Ação: Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores; Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 150.000.000,00;

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

  • SOR 11/2017 CTASP - Ementa: Manurtenção, Modernização e Ampliação de Atendimento ao Programa do Seguro Desemprego no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE; Tipo de Emenda: Apropriação - Acréscimo; Funcional: 11.333.2071.20JT.0001; Ação: Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine; Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 100.000.000,00;

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

  • SOR 12/2017 CTASP - Ementa: Microcrédito; Tipo de Emenda: Apropriação - Acréscimo; Funcional: 11.334.2071.2B12.0001; Ação: Fomento ao Desenvolvimento de Instituições de Microcrédito; Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 100.000.000,00; Autoria: Deputado André Figueiredo

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

  • SOR 13/2017 CTASP - Ementa: CTASP 1; Tipo de Emenda: Apropriação - Acréscimo; Funcional: 11.333.2071.20JT.0001; Ação: Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa do Seguro-Desemprego no Âmbito do Sistema Nacional de Emprego - Sine; Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 80.000.000,00;

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)

  • SOR 14/2017 CTASP - Ementa: CTASP; Tipo de Emenda: Apropriação - Acréscimo; Funcional: 11.333.2071.20Z1.0001; Ação: Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores; Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 50.000.000,00

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)

  • SOR 15/2017 CTASP - Ementa: CTASP; Tipo de Emenda: Apropriação - Inclusão; Funcional: 12.368.2080.0509; Ação: Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica; Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 100.000.000,00;

    • Autora: JOZI ARAÚJO (PODE-AP)

  • SOR 16/2017 CTASP - Ementa: Fomento e fortalecimento da economia solidária; Tipo de Emenda: Apropriação - Acréscimo; Funcional: 11.334.2071.215F; Ação: Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária; Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 100.000.000,00;

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

  • SOR 17/2017 CTASP - Ementa: Estudos Dieese - CTASP; Tipo de Emenda: Apropriação - Acréscimo; Funcional: 11.571.2071.20YY.0001; Ação: Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda; Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 10.000.000,00;

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

  • SOR 18/2017 CTASP - Ementa: Qualificação Social e Profissional de trabalhadores - CTASP; Tipo de Emenda: Apropriação - Acréscimo; Funcional: 11.122.2131.4815; Ação: Funcionamento das Unidades Descentralizadas; Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 150.000.000,00;

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)