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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 18/10/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 18/10/2017

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Paulo Magalhães por Participante Sandro Alex

Troca da mesa Presidente Sandro Alex por Participante Paulo Magalhães

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
18/10/2017 às 11h08
Término:
18/10/2017 às 12h15
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 38

  • SOR 1/2017 - inclui na ação 9999 - Fomento à pesquisa voltada para as aplicações com uso de Células Tronco, Programa: 2021 - Nacional - Valor: R$50.000.000,00 (Tipo: Apropriação).

    • Autor: Paulo Magalhães (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada, resultando na Emenda nº 1 da Comissão..
  • SOR 2/2017 - acrescenta na ação 20B5 - Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação, Programa: 2025 - Nacional - Valor: R$10.000.000,00 (Tipo: Apropriação).

    • Autora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada a Sugestão de Emenda ao Orçamento.
  • SOR 3/2017 - inclui na ação 20V8 - Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital, Programa: 2021 - Nacional - Valor: R$200.000.000,00 (Tipo: Apropriação).

    • Autor: Goulart (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada a Sugestão de Emenda ao Orçamento.
  • SOR 4/2017 - acrescenta na ação 2345 - Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica, Programa: 2046 - Nacional - Valor: R$125.000.000,00 (Tipo: Apropriação).

    • Autor: Sandro Alex (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada, juntamente com as Sugestões nºs. 14, 24 e 25, resultando na Emenda nº 2 da Comissão.
  • SOR 5/2017 - acrescenta na ação 20VC - Desenvolvimento, Lançamento e Operação de Satélites, com a Infraestrutura Associada , Programa: 2056 - Nacional - Valor: R$200.000.000,00 (Tipo: Apropriação).

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada, juntamente com as Sugestões nºs. 8, 15, 20, 21, 22 e 28, resultando na Emenda nº 3 da Comissão.
  • SOR 6/2017 - acrescenta na ação 20V6 - Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo, Programa: 2021 - Nacional - Valor: R$300.000.000,00 (Tipo: Apropriação).

    • Autor: Paulo Magalhães (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada, mediante fusão com as Sugestões nºs. 29 e 30, resultando na Emenda nº 4 da Comissão.
  • SOR 7/2017 - acrescenta na ação 20UM - Ciência, Tecnologia e Inovação no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, Programa: 2021 - Nacional - Valor: R$4.800.000,00 (Tipo: Apropriação).

    • Autor: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada a Sugestão de Emenda ao Orçamento.
  • SOR 8/2017 - acrescenta na ação 20VC - Desenvolvimento, Lançamento e Operação de Satélites, com a Infraestrutura Associada , Programa: 2056 - Nacional - Valor: R$200.000.000,00 (Tipo: Apropriação).

    • Autor: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada, juntamente com as Sugestões nºs. 5, 15, 20, 21, 22 e 28, resultando na Emenda nº 3 da Comissão.
  • SOR 9/2017 - acrescenta na ação 20RG - Expansão e Reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica , Programa: 2080 - Nacional - Valor: R$400.000.000,00 (Tipo: Apropriação).

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada a Sugestão de Emenda ao Orçamento.
  • SOR 10/2017 - acrescenta na ação 210D - Fomento à Inovação e às Tecnologias Inovadoras , Programa: 2079 - Nacional - Valor: R$100.000.000,00 (Tipo: Apropriação).

    • Autor: Hélio Leite (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada a Sugestão de Emenda ao Orçamento.
  • SOR 11/2017 - acrescenta na ação 20V8 - Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital , Programa: 2021 - Nacional - Valor: R$10.000.000,00 (Tipo: Apropriação).

    • Autor: Vitor Valim (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada a Sugestão de Emenda ao Orçamento.
  • SOR 12/2017 - acrescenta na ação 6702 - Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação, Programa: 2021 - Nacional - Valor: R$10.000.000,00 (Tipo: Apropriação).

    • Autor: Vitor Valim (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada a Sugestão de Emenda ao Orçamento.
  • SOR 13/2017 - acrescenta na ação 20UQ - Apoio a Projetos de P&D para Tecnologias Sociais, Assistivas, Extensão Tecnológica e de Inovação para Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável, Programa: 2021 - Nacional - Valor: R$8.000.000,00 (Tipo: Apropriação).

    • Autor: Vitor Valim (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada a Sugestão de Emenda ao Orçamento.
  • SOR 14/2017 - acrescenta na ação 2345 - Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica , Programa: 2046 - Nacional - Valor: R$125.000.000,00 (Tipo: Apropriação).

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada, juntamente com as Sugestões nºs. 4, 24 e 25, resultando na Emenda nº 2 da Comissão.
  • SOR 15/2017 - acrescenta na ação 20VC - Desenvolvimento, Lançamento e Operação de Satélites, com a Infraestrutura Associada, Programa: 2056 - Nacional - Valor: R$200.000.000,00 (Tipo: Apropriação).

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada, juntamente com as Sugestões nºs. 5, 8, 20, 21, 22 e 28, resultando na Emenda nº 3 da Comissão.
  • SOR 16/2017 - acrescenta na ação 20V8 - Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital, Programa: 2021 - Nacional - Valor: R$200.000.000,00 (Tipo: Apropriação).

    • Autor: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada a Sugestão de Emenda ao Orçamento.
  • SOR 17/2017 - acrescenta na ação 147F - Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional, Programa: 2058 - Nacional - Valor: R$70.000.000,00 (Tipo: Apropriação).

    • Autor: Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada a Sugestão de Emenda ao Orçamento.
  • SOR 18/2017 - inclui na ação 8282 - Reestruturação e Expansão de Instituições Federais de Ensino Superior , Programa: 2080 - Valor: R$48.000.000,00 (Tipo: Apropriação).

    • Autor: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada a Sugestão de Emenda ao Orçamento
  • SOR 19/2017 - acrescenta na ação 147F - Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional, Programa: 2058 - Nacional - Valor: R$70.000.000,00 (Tipo: Apropriação).

    • Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada a Sugestão de Emenda ao Orçamento.
  • SOR 20/2017 - acrescenta na ação 20VC - Desenvolvimento, Lançamento e Operação de Satélites, com a Infraestrutura Associada, Programa: 2056 - Nacional - Valor: R$200.000.000,00 (Tipo: Apropriação).

    • Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada, juntamente com as Sugestões nºs. 5, 8, 15, 21, 22 e 28, resultando na Emenda nº 3 da Comissão.
  • SOR 21/2017 - acrescenta na ação 20VC - Desenvolvimento, Lançamento e Operação de Satélites, com a Infraestrutura Associada, Programa: 2056 - Nacional - Valor: R$200.000.000,00 (Tipo: Apropriação).

    • Autor: Goulart (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada, juntamente com as Sugestões nºs. 5, 8, 15, 20, 22 e 28, resultando na Emenda nº 3 da Comissão.
  • SOR 22/2017 - acrescenta na ação 20VC - Desenvolvimento, Lançamento e Operação de Satélites, com a Infraestrutura Associada, Programa: 2056 - Nacional - Valor: R$200.000.000,00 (Tipo: Apropriação).

    • Autor: Heráclito Fortes (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada, juntamente com as Sugestões nºs. 5, 8, 15, 20, 21, e 28, resultando na Emenda nº 3 da Comissão.
  • SOR 23/2017 - acrescenta na ação 147F - Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional, Programa: 2058 - Nacional - Valor: R$70.000.000,00 (Tipo: Apropriação).

    • Autor: Heráclito Fortes (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada a Sugestão de Emenda ao Orçamento.
  • SOR 24/2017 - acrescenta na ação 2345 - Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica, Programa: 2046 - Nacional - Valor: R$125.000.000,00 (Tipo: Apropriação).

    • Autor: Heráclito Fortes (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada, juntamente com as Sugestões nºs. 4, 14 e 25, resultando na Emenda nº 2 da Comissão.
  • SOR 25/2017 - acrescenta na ação 2345 - Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica, Programa: 2046 - Nacional - Valor: R$125.000.000,00 (Tipo: Apropriação).

    • Autor: Milton Monti (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada, juntamente com as Sugestões nºs. 4, 14 e 24, resultando na Emenda nº 2 da Comissão.
  • SOR 26/2017 - inclui na ação 14T7, Programa: 2058 - Nacional - Valor: R$289.000.000,00 (Tipo: Apropriação).

    • Autor: Milton Monti (PR-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada a Sugestão de Emenda ao Orçamento.
  • SOR 27/2017 - acrescenta na ação 147F - Implantação de Sistema de Defesa Cibernética para a Defesa Nacional, Programa: 2058 - Nacional - Valor: R$70.000.000,00 (Tipo: Apropriação).

    • Autor: Adelmo Carneiro Leão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada a Sugestão de Emenda ao Orçamento.
  • SOR 28/2017 - acrescenta na ação 20VC - Desenvolvimento, Lançamento e Operação de Satélites, com a Infraestrutura Associada, Programa: 2056 - Nacional - Valor: R$200.000.000,00 (Tipo: Apropriação).

    • Autor: José Reinaldo (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada, juntamente com as Sugestões nºs. 5, 8, 15, 20, 21 e 22, resultando na Emenda nº 3 da Comissão.
  • SOR 29/2017 - acrescenta na ação 20V6 - Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo, Programa: 2021 - Nacional - Valor: R$25.000.000,00 (Tipo: Apropriação).

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada, mediante fusão com as Sugestões nºs. 6 e 30, resultando na Emenda nº 4 da Comissão.
  • SOR 30/2017 - acrescenta na ação 20V6 - Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo, Programa: 2021 - Nacional - Valor: R$90.000.000,00 (Tipo: Apropriação).

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada, mediante fusão com as Sugestões nºs. 6 e 29, resultando na Emenda nº 4 da Comissão.
  • REQ 256/2017 - Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática para debater o Projeto de Lei 2021/15 que "condiciona a realização de entrevistas ou exibição de imagens de presos sob custódia do Estado no interior de delegacias ou estabelecimentos prisionais à prévia autorização judicial".

    • Autora: Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 257/2017 - Requer a realização de audiência pública para debater sobre as pesquisas com células-tronco e suas aplicações na medicina no Brasil.

    • Autor: Paulo Magalhães (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão dos nomes de Alice Teixeira, professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), e Claudia Maria de Castro Batista, pesquisadora de biologia de células-tronco da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
  • REQ 259/2017 - Requer a realização de visita técnica às instalações do Centro de Pesquisas Avançadas em Grafeno, Nanomateriais e Nanotecnologias da Universidade Presbiteriana Mackenzie (MackGraphe), no Estado de São Paulo.

    • Autor: Marcos Soares (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos deputados Gilberto Nascimento e Vitor Lippi.
  • REQ 260/2017 - Requer a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), para discutir qualidade da internet banda larga e os novos parâmetros para introdução da tecnologia 5G no Brasil.

    • Autor: Sandro Alex (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PDC 772/2017 - Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior, assinado em Brasília, em 19 de março de 2011.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PFC 11/2015 - Propõe que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, auditoria de natureza operacional sobre os procedimentos adotados pelo Poder Executivo para análise do processo que outorga concessão à Televisão Brasil Limitada para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de São José dos Campos, Estado de São Paulo.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Relatório Final.
  • PL 2107/2015 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para estabelecer a veiculação obrigatória de campanhas antidrogas nos meios de comunicação, e a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, para destinar recursos para este fim, e dá outras providências.

    Uma proposta apensada foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto da deputada Luiza Erundina.
  • PL 5896/2016 - Dispõe sobre a inclusão de cláusula nos contratos de adesão aos serviços de telefonia fixa, de telefonia móvel e de banda larga móvel e dá outras providências

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 261/2017 - Requer a realização de Audiência Pública destinada à discussão do tema: "Esclarecimentos sobre fatos obscuros relativos às eleições de 2014 e preparativos para o cumprimento da Lei nº 13.165/2015, que determina a obrigatoriedade do voto impresso nas eleições de 2018."

    • Autor: Izalci Lucas (PSDB-DF)
  • PL 292/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as prestadoras do serviço de telefonia expandirem a cobertura do serviço para todos os distritos dos municípios abrangidos em sua área de outorga.

  • PL 2021/2015 - Condiciona a realização de entrevistas ou exibição de imagens de presos sob custódia do Estado no interior de delegacias ou estabelecimentos prisionais à prévia autorização judicial.

  • PL 6846/2017 - Estabelece os princípios e critérios para certificação de entidades provedoras de tecnologia social, e dá outras providências.

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)
    • Relator: Domingos Neto (PSD-CE)
    • Pareceres das comissões: pela rejeição.