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COMISSÃO DO ESPORTE 10/10/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Hélio Leite por Participante João Derly

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
10/10/2017 às 14:28
Término
10/10/2017 às 15:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 199/2017 CESPO - Requer a realização de Mesa Redonda para debater a atual situação da Comitê Olímpico do Brasil e o futuro da entidade.

    Aprovada

    • Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado - subscrito pelo Deputado Hélio Leite

  • PL 7743/2017 - Dispõe sobre a Isenção de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados nas aquisições de equipamentos e materiais destinados às escolas de windsurfe e kitesurf.

    Aprovada

    • Autor: VITOR VALIM (PMDB-CE)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      O deputado João Derly fez a leitura do Parecer. Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • PFC 96/2016 - Propõe que a Comissão do Esporte - CESPO fiscalize a execução das despesas dos objetos dos Termos de Execução Descentralizada nºs 64 a 68, celebrados pelo Ministério do Esporte em 2015

    • Autores: CÉSAR HALUM (PRB-TO), Flávia Morais (PDT-GO), José Rocha (PR-BA), Roberto Alves (PRB-SP), ROBERTO GÓES (PDT-AP), Roman (PSD-PR)
    • Relator: Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado devido ao início da Ordem do Dia no plenário.

  • PL 3462/2012 - Altera a Lei Federal nº 10.671 de 15 de maio de 2003 que "Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências".

    • Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)
    • Relator: Andres Sanchez (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado devido ao início da Ordem do Dia no plenário.

  • PL 755/2015 - Acrescenta dispositivos ao artigo 42 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a distribuição dos recursos oriundos da comercialização dos direitos de transmissão de imagem de eventos esportivos.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado devido ao início da Ordem do Dia no plenário.

  • PL 6614/2016 - Assegura, nos termos da Constituição Federal, o livre acesso de torcedores aos estádios de futebol, em dias de jogos.

    • Autor: GOULART (PSD-SP)
    • Relator: Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado devido ao início da Ordem do Dia no plenário.

  • PL 6889/2017 - Acrescenta os artigos 5-A, 5-B e incisos I e II à Lei n° 9,696, de 1 de setembro de 1998.

    • Autor: Giacobo (PR-PR)
    • Relator: Roman (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado devido ao início da Ordem do Dia no plenário.