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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 10/10/2017 - Reunião destinada a discutir e votar as sugestões de emendas da Comissão ao PLN 20/17 (Lei Orçamentá

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Reunião destinada a discutir e votar as sugestões de emendas da Comissão ao PLN 20/17 (Lei Orçamentá
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
10/10/2017 às 10:21
Término
10/10/2017 às 10:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • SOR 1/2017 CDC - Fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

    Aprovada com alterações

    • Autor: RODRIGO MARTINS (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, aglutinada com as Emendas 02, 05 e 07, e subscrita pelos Deputados Heuler Cruvinel, Celso Russomano e Cabo Sabino.

  • SOR 2/2017 CDC - CDC - Proteção e Defesa do Consumidor

    Aprovada com alterações

    • Autor: HEULER CRUVINEL (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, aglutinada com as emendas 01, 05 e 07, e subscrita pelos Deputados Rodrigo Martins, Celso Russomanno e Cabo Sabino.

  • SOR 3/2017 CDC - Participação Pública na Agenda Regulatória do Setor Elétrico

    Aprovada

    • Autor: RODRIGO MARTINS (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SOR 4/2017 CDC - Associações de Defesa do Consumidor

    Aprovada

    • Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SOR 5/2017 CDC - Fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

    Aprovada com alterações

    • Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, aglutinada com as emendas 01, 02 e 07, subcrita pelos Deputados Rodrigo Martins, Heuler Cruvinel e Cabo Sabino.

  • SOR 6/2017 CDC - Fortalecimento da Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde

    Aprovada

    • Autor: RODRIGO MARTINS (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SOR 7/2017 CDC - CDC - Defesa do Consumidor

    Aprovada com alterações

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, aglutinada com as emendas 01, 02 e 05, subcrita pelos Deputados Rodrigo Martins, Celso Russomanno e Heuler Cruvinel.