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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 10/10/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 10/10/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Christiane de Souza Yared por Participante Wilson Beserra

Troca da mesa Presidente Wilson Beserra por Participante Christiane de Souza Yared

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 09
Início:
10/10/2017 às 10h39
Término:
10/10/2017 às 11h13
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 264/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental do Rio Paraguai, realizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

    • Autores: Hugo Leal (PSB-RJ) , Christiane de Souza Yared (PR-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição da Deputada Christiane de Souza Yared e inclusão, como convidado, de membro do movimento Pró Logística Mato Grosso.

  • REQ 265/2017 - Requeiro com fundamento no art. 255 e no art. 256, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública para debater sobre à suposta existência de uma "indústria de multas" em "lombadas eletrônicas" e outros assuntos relativos à fiscalização do trânsito por meio de dispositivos eletrônicos.

    • Autores: Altineu Côrtes (PMDB-RJ) , Christiane de Souza Yared (PR-PR) , Wilson Beserra (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com subscrição dos Deputados Wilson Beserra e Christiane de Souza Yared.

  • REQ 266/2017 - Requeiro com fundamento no art. 255 e no art. 256, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública para debater a respeito de temas a serem enfrentados no futuro em Segurança Viária.

    • Autores: Altineu Côrtes (PMDB-RJ) , Christiane de Souza Yared (PR-PR) , Wilson Beserra (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição dos Deputados Wilson Beserra e Christiane de Souza Yared.

  • PL 3743/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas do serviço de transporte coletivo disponibilizarem em seus carros, metrôs e trens, aparelhos sistema de Wi-Fi.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)
    • Relator: Wilson Beserra (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Christiane de Souza Yared.

  • PL 5366/2016 - Concede ao usuário de rodovia o direito de atravessar gratuitamente praça de pedágio se houver efetuado pagamento de tarifa, no mesmo local, nos vinte minutos anteriores.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Renata Abreu (PTN-SP)
    • Relator: Wilson Beserra (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • PL 2006/2015 - Altera a Lei N.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Transito Brasileiro, para facultar ao cidadão a Certificação Digital dos documentos de porte obrigatório descritos no Código.

    • Autor: Tenente Lúcio (PSB-MG)
    • Relator: Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG)

  • PL 3881/2015 - Acresce o parágrafo único ao art. 124 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade de registro da quilometragem constante no odômetro do veículo no comprovante de transferência de propriedade.

    • Autor: Jair Bolsonaro (PP-RJ)
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

  • PL 7801/2017 - Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para obrigar a manutenção regular e a vistoria anual dos veículos de transporte coletivo adaptados e o treinamento de seus operadores.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Diego Andrade (PSD-MG)