Acompanhe

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 18/10/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio Baixar

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Geraldo Resende por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Geraldo Resende

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
18/10/2017 às 14:49
Término
18/10/2017 às 15:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 72/2017 CIDOSO - Requer a publicação pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do relatório "Perfil dos Idosos e Longevos do Brasil".

    Aprovada

    • Autora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, por unanimidade.

  • REQ 73/2017 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família para discutir os processos de envelhecimento da população brasileira, com o tema "Relações intergeracionais e o bem-estar do idoso".

    Aprovada

    • Autores: ANGELIM (PT-AC), GOULART (PSD-SP), Leandre (PV-PR), MARCO ANTÔNIO CABRAL (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, por unanimidade, com a subscrição da Deputada Leandre, do Deputado Marco Antonio Cabral e do Deputado Angelim.

  • PL 3779/2015 - Cria mecanismos para coibir a violência contra idosos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: FELIPE BORNIER (PSD-RJ)
    • Relator: Eros Biondini (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 412/2015 - Acrescenta alínea "h" ao art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, autorizando que sejam dedutíveis, na declaração do Imposto de Renda, as despesas de aquisição de medicamentos de uso contínuo, para consumo do contribuinte com idade igual ou superior a cinqüenta anos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Angelim (PT-AC).

  • PL 1782/2015 - Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre as férias anuais das pessoas com mais de 60 (sessenta) anos de idade.

    Aprovada

    • Autor: Diego Andrade (PSD-MG)
    • Relator: Angelim (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 4