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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Reunião Deliberativa Ordinária - 18/10/2017

Gilberto Nascimento

DEPUTADO

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Geraldo Resende por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Geraldo Resende

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
18/10/2017 às 14:49
Término:
18/10/2017 às 15:18
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 3779/2015 - Cria mecanismos para coibir a violência contra idosos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Felipe Bornier (PSD-RJ)
    • Relator: Eros Biondini (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 412/2015 - Acrescenta alínea "h" ao art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, autorizando que sejam dedutíveis, na declaração do Imposto de Renda, as despesas de aquisição de medicamentos de uso contínuo, para consumo do contribuinte com idade igual ou superior a cinqüenta anos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Gilberto Nascimento (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Angelim (PT-AC).

  • PL 1782/2015 - Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre as férias anuais das pessoas com mais de 60 (sessenta) anos de idade.

    Aprovada

    • Autor: Diego Andrade (PSD-MG)
    • Relator: Angelim (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 72/2017 - Requer a publicação pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do relatório "Perfil dos Idosos e Longevos do Brasil".

    • Autora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, por unanimidade.

  • REQ 73/2017 - Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família para discutir os processos de envelhecimento da população brasileira, com o tema "Relações intergeracionais e o bem-estar do idoso".

    • Autores: Angelim (PT-AC), Goulart (PSD-SP), Leandre (PV-PR), Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, por unanimidade, com a subscrição da Deputada Leandre, do Deputado Marco Antonio Cabral e do Deputado Angelim.

  • PL 3891/2012 - Dispõe sobre a isenção de foros, laudêmios, taxas, cotas, aluguéis e multas nos terrenos de marinha para maiores de sessenta anos.

    • Autor: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
    • Relator: Laura Carneiro (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, por ausência da relatora.

  • PL 5590/2016 - Dispõe que os sócios de sociedades civis ou mercantis, credoras de precatórios, de natureza alimentícia, que tenham pelo menos sessenta anos, ou forem portadores de doenças graves, terão preferência no pagamento dos respectivos créditos.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Antonio Bulhões

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, por ausência do relator.

  • PL 7708/2017 - Institui o Programa de Atendimento Especializado do Idoso nos hospitais e unidades de pronto atendimento.

    • Autor: Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM)
    • Relator: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela Relatora, Deputada Leandre.

  • PL 8028/2017 - Altera dispositivo da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para isentar as pessoas idosas de se submeterem a teste do etilômetro.

    • Autor: Renato Molling (PP-RS)
    • Relator: Delegado Waldir (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, por ausência do relator.